As relações intergovernamentais e os desafios no contexto do Pronatec Turismo em Minas Gerais
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2018
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Resumo
O turismo é uma prática que vem se desenvolvendo cada vez mais no mundo, principalmente em um cenário de globalização, que facilita a vida do turista tanto no que diz respeito ao acesso à informação quanto no acesso à enorme gama de destinos ao redor do mundo. É possível estabelecer uma conexão entre o turismo e o desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a partir dele observa-se a movimentação de moeda, a geração de empregos, a elevação dos níveis culturais e profissionais, o aumento do consumo de produtos locais e de investimentos nas comunidades locais, entre tantos outros efeitos. Sob a ótica da esfera pública, é interessante para os gestores criarem políticas de incentivo ao turismo como forma de gerar visibilidade local, visibilidade para o governo vigente, e impulsionar a economia ampliando a geração de capital, empregos e os investimentos em infraestrutura. É papel do Estado, então, contribuir para a institucionalização de políticas públicas que incentivem a boa prática do turismo e para que isso aconteça de maneira mais eficiente e eficaz, faz-se necessária uma maior comunicação entre os níveis de governo, uma aproximação entre as agendas dos Estados e municípios, e um maior enfoque nas relações federalistas como forma de se alcançar essa eficiência das políticas públicas. Desta forma, o presente trabalho objetiva estabelecer como se dão essas relações entre União, estados e municípios dentro do estudo de caso do Programa Pronatec Turismo, e para isso passa, principalmente, pela identificação do conceito de políticas públicas e de federalismo e como esses conceitos se relacionam com o bom funcionamento das políticas públicas.
Abstract
Tourism is a practice that has been developing more and more in the world, especially in a scenario of globalization, which facilitates the life of the tourist both in terms of access to information and access to the huge range of destinations around the world. It is possible to establish a connection between tourism and socioeconomic development, since from it we can observe the movement of money, the generation of jobs, the increase of cultural and professional levels, the increase of consumption of local products and investments in local communities, among other effects. From the perspective of the public sphere, it is interesting for managers to create policies to encourage tourism as a way of generating local visibility, visibility for the current government, and boosting the economy by increasing the generation of capital, jobs and investments in infrastructure. It is the role of the State, then, to contribute to the institutionalization of public policies that encourage the good practice of tourism and to make this happen in a more efficient and effective way, a greater communication between the levels of government, an approximation between the agendas of states and municipalities, and a greater focus on federalist relations as a way to achieve this efficiency of public policies. In this way, the present work aims to establish how these relations between the Union, states and municipalities in the case study of the Pronatec Tourism Program occur, and for this it mainly passes through the identification of the concept of public policies and federalism and how these concepts are related to the proper functioning of public policies.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
GODINHO, Helena Azevedo Temponi. As relações intergovernamentais e os desafios no contexto do Pronatec Turismo em Minas Gerais. 83 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018