Ideias, atores e políticas públicas: uma análise do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais a partir do Modelo de Coalizão de Defesa
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2018-04-26
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Este trabalho tem como objetivo geral compreender como as ideias e crenças têm influenciado a formação e atuação das coalizões de defesa no Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em Minas Gerais no período entre 2015 e 2017. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica a fim de discutir o significado de cada um dos três termos (CT&I) e suas implicações em termos de políticas públicas. Adicionalmente, conduziu-se uma análise histórica das políticas de CT&I no Brasil buscando demonstrar as singularidades existentes na formação e atuação dos principais atores que influenciam estas políticas. O referencial teórico foi composto pelo Modelo de Coalizão de Defesa (MCD), proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993), e por três modelos teóricos que representam um conjunto de ideias e crenças que influenciam a atuação dos atores nas políticas públicas. Estes três modelos são: modelo linear de inovação (GODIN, 2006); abordagem de sistemas de inovação (LUNDVALL et al., 2002); e, o Pensamento Latino-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (SÁBATO; BOTANA, 1968; HERRERA, 1995). O delineamento da pesquisa foi baseado em fontes primárias e secundárias. A coleta de informações em fontes primárias ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas aplicada aos tomadores de decisão de organizações centrais que compõem o sistema estadual de CT&I. As fontes secundárias foram baseadas em pesquisa bibliográfica e na análise de documentos referentes às políticas públicas estaduais de CT&I. Como resultado, obteve-se uma análise política do sistema estadual de CT&I complementar aos estudos já realizados (LEMOS; CAMPOLINA, 1998; SANTOS; DINIZ, 2013; SANTOS et al., 2014) cumprindo uma lacuna nesta literatura. A partir da identificação de três coalizões de defesa distintas que atuam no sistema estadual de CT&I de Minas Gerais, verificou-se que não há indícios de que as ideias, representadas pelos três modelos teóricos, tenham sido a variável que influencia a atuação dos atores, como sugere o MCD. Ademais, observou-se que a influência dos modelos teóricos tem sido manifestada de outras formas nas políticas públicas estaduais de CT&I.
Resumo
The main objective of this work is to understand how ideas and beliefs have influenced the formation and performance of advocacy coalitions in the State System of Science, Technology and Innovation (ST&I) in Minas Gerais throughout the period of 2015 and 2017. For this purpose, a bibliographic review was carried out in order to discuss each meaning of the three terms ST&I and their implications in terms of public policies. Additionally, a historical analysis of ST&I policies in Brazil was conducted, seeking to demonstrate the existing singularities in the formation and performance of the main players that influence these policies. The theoretical framework was composed of the Advocacy Coalition Framework (ACF), proposed by Sabatier and Jenkins-Smith (1993), and of three theoretical models that represent a set of ideas and beliefs that influence the performance of actors in public policies. The three models are: linear model of innovation (GODIN, 2006); innovation systems approach (LUNDVALL et al., 2002); and the Latin American Thought in Science, Technology and Society (SÁBATO, BOTANA, 1968; HERRERA, 1995). The research design was based on primary and secondary sources. The collection of information was carried out through semistructured interviews with decision-makers of key organizations that constitute the State System of ST&I. Secondary sources were based on bibliographic research and the analysis of documents related to state ST&I public policies. As result, a political analysis of the State System of ST&I was obtained, complementary to the studies already carried out (LEMOS; CAMPOLINA, 1998; SANTOS; DINIZ, 2013; SANTOS et al., 2014) filling a gap in this literature. Based on the identification of three distinct advocacy coalitions that operate in Minas Gerais State System of ST&I, it was verified that there is no evidence that the ideas, represented by the three theoretical models, were the variable that influence the performance of the actors, as is suggested by the ACF. In addition, it was observed that the influence of the three theoretical models have been manifested themselves through other ways in the ST&I state public policies.
Palavras-chave
Keywords
Citação
Souza, Gustavo Costa de. Ideias, atores e políticas públicas: uma análise do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais a partir do Modelo de Coalizão de Defesa. 2018. 153. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.