Avaliação de políticas de fomento à pesquisa, tecnologia e inovação: uma experiência aplicada à chamada “tecnologias para recuperação da Bacia do Rio Doce” da Fapemig
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2023
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Resumo
Este estudo tem como objetivo avaliar os resultados da Chamada “Tecnologias para a Recuperação da Bacia do Rio Doce” implementada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais (Fapemig) para financiar projetos de pesquisa. Parte-se do pressuposto de que a referida Chamada pode ser enquadrada como uma política pública de Ciência, Tecnologia e Inovação, uma vez que visa intervir em um problema público, o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015, através de investimentos no desenvolvimento de estudos científicos e tecnologias sociais. Como política pública, a Chamada também pode ser objeto de avaliações, entendidas como a atividade sistemática de atribuição de valor às intervenções. O modelo de avaliação se baseia na cadeia lógica da Chamada, isto é, na identificação dos recursos, atividades, produtos, resultados e impactos previstos e que foi sistematizada em seu Mapa de Processos e Resultados. A partir dele, estabeleceu-se dois níveis analíticos: o primeiro foca os resultados em termos dos produtos entregues e objetivos alcançados, ou seja, na avaliação da eficiência e eficácia do conjunto de projetos financiados. O segundo nível de análise considera os resultados em termos os impactos gerados, apesar de não ser uma avaliação de impacto sobre a Chamada, especialmente quanto a aplicação e manutenção das tecnologias desenvolvidas, ou seja, avalia a efetividade e sustentabilidade das pesquisas. Os dados utilizados são registros administrativos dos projetos, percepções dos coordenadores das pesquisas coletadas por um questionário e do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da época, coletadas por uma entrevista semiestruturada. A pesquisa concluiu que a Chamada possui um sucesso geral em relação aos produtos entregues e aos objetivos esperados pelos projetos, evidenciado por diversos pontos, como a taxa de execução, se os objetivos foram atingidos, mas também apontou desafios e oportunidades que podem ser aprimorados para iniciativas futuras, como na compilação dos dados e na articulação e colaboração das instituições governamentais na implementação das tecnologias.
Abstract
This study aims to conduct an overall assessment of the results of a Call for Proposals from the Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais (Fapemig). This pertains to the call 04/2016 "Technologies for the Recovery of the Doce River Basin," using a model that seeks to identify, following the hierarchy of intervention objectives aligning the concepts of effectiveness and efficiency of the research conducted at a first level of analysis, and the effectiveness and sustainability of the research products at a second level of analysis. This call was a response to one of the largest environmental disasters in the history of Brazil, the rupture of the Fundão dam located in Mariana, Minas Gerais, in 2015, causing numerous deaths, contamination of the Doce River Basin, and adversely affecting the populations of cities dependent on the river for their water supply and local economy. In this context, Fapemig launched this call with the aim of fostering and promoting scientific knowledge through research projects. It is assumed that this call can be framed as a public policy for science, technology, and innovation, as it seeks to address the environmental consequences of the dam rupture, a public problem, through investments in the development of scientific studies. Thus, this work aims to analyze and evaluate the call overall, involving all research projects in a single joint analysis. The research concluded that the Initiative has overall success regarding the delivered products and the goals expected by the projects, evidenced by various points such as the execution rate and whether the objectives were achieved. However, it also identified challenges and opportunities that can be improved for future initiatives, such as in data compilation and in the coordination and collaboration of government institutions in implementing technologies.
Palavras-chave
Citação
FERREIRA, Guilherme de Melo. Avaliação de políticas de fomento à pesquisa, tecnologia e inovação: uma experiência aplicada à chamada “tecnologias para recuperação da Bacia do Rio Doce” da Fapemig. 83 f. : il. . Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2023.
Notas
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na modalidade de monografia ao Curso de Graduação em Administração Pública da Escola
de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em
Administração Pública.