Participação social, instituições participativas e desenhos institucionais: uma análise dos fóruns regionais de governo de Minas Gerais

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2015

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O objetivo deste trabalho é analisar a concepção e o desenho participativo dos novos Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais e seus potenciais e alcances democráticos. Considerou-se, na linha da democracia participativa, o possível potencial das instituições participativas (IPs) de inclusão política e de incorporação de novos atores aos processos decisórios. Os Fóruns se desenvolveram em contexto no qual a eleição de 2014 culminou na mudança de um cenário político deficiente no âmbito da participação social para um cenário em que a participação se tornou prioridade em Minas Gerais. Para a análise, foi feita uma revisão teórica acerca do conceito de democracia no século XX, abordando as concepções de democracia participativa, de instituições participativas, e de desenhos institucionais participativos, desembocando na construção de um modelo de análise. Tendo em vista situar a experiência em um contexto mais amplo, apresentou-se um breve panorama da participação social no Brasil e em Minas Gerais. A pesquisa exploratória e qualitativa recorreu a levantamentos documentais, observação direta do Fórum Metropolitano e entrevistas semiestruturadas com atores-chave na concepção e processo inicial. A análise realizada demonstrou que alguns pontos apontam fortes avanços em relação ao potencial inclusivo e democratizante, enquanto outros se demonstraram ainda preliminares. Diante disso, destacou-se o caráter de experimentalismo democrático dos Fóruns por ser uma iniciativa inovadora que representou uma quebra de paradigma da gestão do estado em direção uma gestão mais democrática, inclusiva e participativa. Portanto, pode-se dizer que foi experiência bem sucedida de participação social no âmbito estadual, no sentido da criação e construção inicial de uma instituição participativa forte, inclusiva e democrática como um canal efetivo para apontar soluções e caminhos na superação da desigualdade social em Minas Gerais.

Abstract
The objective of this study is to analyze the conception and participatory design of the new Fóuns Regionais de Governo of Minas Gerais and its democratic potentials and reaches. It is considered, in line with participatory democracy, the possible potential of participatory institutions (IP) in the policy inclusion and incorporation of new social actors to the decisionmaking processes. The Fóruns were developed into a context in which the 2014’s election resulted in the change of a poor political scene under the social participation for a scenario where participation has become a priority in Minas Gerais. For the analysis, a theoretical review was made about the concept of democracy in the twentieth century, covering the concepts of participatory democracy, participatory institutions, and participatory institutional designs, ending up in the construction of an analysis model. In order to situate the experience in a larger context, it was presented a brief overview of social participation in Brazil and in Minas Gerais. The exploratory and qualitative research turned to the documentary surveys, direct observation of the Fórum Metropolitano and semi-structured interviews with key actors in the conception and initial process. The analysis has shown that some points would suggest strong improvements in relation to inclusive and democratic potential, while others are shown still preliminary. Therefore, the highlight was the character of democratic experimentalism of the Fóruns for being an innovative initiative which represented a state management paradigm shift towards a more democratic, inclusive and participatory management. Therefore, one can say it was successful experience of social participation at the state level, towards the creation and initial building of a strong, inclusive and democratic participatory institution, as an effective channel for point solutions and ways to overcome social inequality in Minas Gerais.

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Citação

PEREIRA, Camila Botelho da Silva. Participação social, instituições participativas e desenhos institucionais: uma análise dos fóruns regionais de governo de Minas Gerais. 120 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015

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