Consórcios intermunicipais de saúde em Minas Gerais e a atuação da esfera estadual no período 2011-2014
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2016
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Resumo
Esta monografia teve por objetivo analisar a atuação do governo de Minas Gerais com relação aos consórcios intermunicipais de saúde (CIS) do estado no período de 2011 a 2014, com foco aos repasses financeiros feitos por meio de convênios para essas associações, uma vez que, apesar de ser uma organização de municípios, cabe à esfera estadual fomentar ações de saúde e prestar auxílio a elas. Foram estudados os consórcios públicos classificados como generalistas e que prestam serviços apenas de saúde. Foi constatado que 23 consórcios receberam recursos no período analisado, beneficiando 298 municípios. Dos 17 territórios de desenvolvimento apenas Sudeste e Triângulo Sul não possuíam nenhum município consorciado a qualquer um dos CIS analisados. As principais finalidades dos repasses foram ações combate à dengue e aquisição de material permanente. Por meio do apoio aos consórcios a SES-Mg busca favorecer a construção da rede de serviços e, dessa foram, garantir o acesso da população às ações e serviços de saúde.
Abstract
This paper aimed to analyze the performance of the government of Minas Gerais in relation to Intermunicipal Health Consortiums of the state in the period of 2011 to 2014, focusing on financial transfers made through agreements for these associations, since, despite being an organization of municipalities, it is up to the state level to foster health actions and provide assistance to them. Were studied public consortiums classified as general that providing only health services.It was found that 23 consortiums received funds in the analyzed period, benefiting 298 municipalities. Of the 17 territories of development only “Sudeste” and “Triângulo Sul” did not have any consortium member municipality to any of the Intermunicipal Health Consortiums analyzed. The main purposes of the transfers were actions to combat dengue and acquisition of permanent material. By supporting the consortiums the government seeks to favor the construction of network services and ensure the population's access to health actions and services.
Palavras-chave
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MACIEL, Bruna Aguiar. Consórcios intermunicipais de saúde em Minas Gerais e a atuação da esfera estadual no período 2011-2014. 48 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2016