As trajetórias de formulação e de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em um município mineiro: análise dos conteúdos da política

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2023
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O artigo analisa os textos oficiais produzidos nas trajetórias de formulação (nível nacional) e de implementação (nível local) da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Contagem, Minas Gerais (MG), para a etapa do Ensino Fundamental, por meio da análise do contexto dos conteúdos da política. Foram analisados documentos nacionais, como as versões da BNCC, e locais relacionados à implementação dessa política em Contagem. A análise trouxe algumas evidências: a trajetória de formulação da BNCC não revela uma linearidade e os cenários políticos, de certa forma, são traduzidos nos textos oficiais, pois há diferenças significativas entre as versões 2016 e 2017 em relação, por exemplo, aos princípios norteadores e o público-alvo destinatário dessa política. Em Contagem, ao se analisar os documentos produzidos a partir da BNCC, na sua trajetória de implementação, percebemos noções diferentes em relação a essa política, também influenciadas pelo cenário político: na gestão Alexis (2017-2020), a BNCC foi entendida tendo uma perspectiva pautada em padronizar e homogeneizar os conteúdos e habilidades. Na gestão Marília (2021-atual), por sua vez, a BNCC foi interpretada não como sendo um único documento orientador para a Rede, já que o professor pode utilizar outros documentos oficiais. A análise revela que os textos oficiais são importantes para se compreender a trajetória e os contextos da política, pois, além de revelar avanços e rupturas, fornecem elementos para se compreender a complexidade que permeia o processo de formulação e implementação das políticas educacionais.

Abstract
The article analyzes the official texts produced in the formulation (national level) and implementation (local level) trajectories of the National Common Curricular Base (BNCC) in Contagem/Minas Gerais (MG), for the Elementary Education stage, through analysis the context of the policy contents. National documents, such as the BNCC versions, and local documents related to the implementation of this policy in Contagem were analyzed. The analysis brought some evidence: the BNCC's formulation trajectory does not reveal linearity and the political scenarios, in a way, are translated in the official texts, as there are significant differences between the 2016 and 2017 versions in relation, for example, to the guiding principles and the target audience for this policy. In Contagem, when analyzing the documents produced by the BNCC, in its implementation trajectory, we noticed different notions in relation to this policy, also influenced by the political scenario: in the Alexis administration (2017-2020), the Base was understood to have a perspective based on standardizing and homogenizing content and skills. In the Marília administration (2021-current), in turn, the BNCC was interpreted not as being a single guiding document for the Network, since the teacher can use other official documents. The analysis reveals that official texts are important for understanding the trajectory and contexts of the policy, as, in addition to revealing advances and ruptures, they provide elements for understanding the complexity that permeates the process of formulating and implementing educational policies.

Palavras-chave
Citação
ALVES, Maria Michelle Fernandes; OLIVEIRA, Breynner Ricardo de. As trajetórias de formulação e de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em um município mineiro: análise dos conteúdos da política. Campo de Públicas: conexões e experiências. Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 167-191. jul./dez. 2023.
Contido em
Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 2, jul./dez. 2023
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