Municípios mineradores de Minas Gerais: dependência e vulnerabilidade sob a ótica das finanças públicas
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2019
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Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar o grau de dependência e vulnerabilidade dos vinte principais municípios mineradores de Minas Gerais em relação à atividade extrativa mineral. Essa análise se faz necessária considerando o atual cenário de severa crise em que se encontra a mineração no país e, sobretudo, no estado de Minas Gerais, desencadeado por vários eventos negativos, entre eles o rompimento de duas barragens de rejeitos minerais, em Mariana e Brumadinho. Para tal, foram utilizados conceitos teóricos acerca das finanças públicas e das principais receitas ligadas à mineração, das características da atividade mineral e de suas especificidades a nível local, e da dependência gerada por esta. O conteúdo foi trazido de modo a contribuir com discussões futuras sobre o tema, dimensionar o impacto da possível paralisação nas atividades mineradoras e produzir contribuições no tocante às alternativas para que essa dependência seja minorada. Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizou-se de revisão bibliográfica acerca do conteúdo conectado com a temática tratada e de levantamento documental de dados referentes às principais receitas arrecadadas por esses municípios no período de 2014-2017. Os resultados da pesquisa revelaram que, em alguns dos municípios analisados, essas receitas representam parcela expressiva na receita total, o que demonstra um alto grau de dependência das finanças públicas destes em relação à atividade extrativa mineral. Por outro lado, apontou uma baixa dependência em outros municípios, o que demonstra uma maior diversificação produtiva destes. Por fim, foi realizado um dimensionamento do impacto das paralisações das atividades mineradoras no estado de Minas Gerais e nas finanças públicas de tais locais e concluiu-se que caso essas operações cessem de maneira definitiva, impactos negativos irão recair sobre a economia mineira, como a redução do PIB, perda de postos de trabalho e outras diversas consequências sobre setores ligados direta e indiretamente à atividade. Diante desse contexto, sugere-se uma reflexão frente ao papel dos três entes federativos na aplicação de políticas públicas efetivas de diversificação e de desenvolvimento e a implementação de ações previstas na Constituição Estadual de 1989.
Abstract
This work’s purpose is to analyze the dependence degree and vulnerability of the twenty main mining cities of Minas Gerais in relation to mineral extractive activity. This analysis is necessary considering the current mining serious crisis scenario on the country and especially in Minas Gerais state, triggered by several negative events, among them the disruption of two mineral tailings dams in Mariana and Brumadinho. On this meaning were used theoretical concepts about public finances and the main revenues related to mining, mineral activity characteristics and its local level specificities, and the dependence generated by that. The content was brought in order to contribute to future discussions about the theme, to evaluate the impact of possible paralysis on mining activities and to produce contributions on alternatives solutions to reduce this dependence. As for the methodological procedures, a bibliographic review was carried out on the content related to the topic treated and on data collection associated to main revenues collected by these mining cities on the period of 2014-2017. The research results revealed that, on some of the cities analyzed, these revenues represent a significant portion of the total revenue, which shows a high dependence degree on public finances connected to mineral extractive activity. However, it pointed to a low dependency on other cities, which shows a greater produtivity diversification on these. Finally, a dimensioning of a disruption impact of mining activities in the state of Minas Gerais and on public finances of such enterprises was carried out and it was concluded that if these operations cease definitively, negative impacts will be placed on Minas Gerais economy, such as the reduction of GDP, unemployment increases and others diverse consequences on sectors directly and indirectly linked to the activity. Considering this context, it is suggested a reflection on the role of the three federative entities on application of effective public policies of diversification and development and the implementation of actions foreseen in the State Constitution of 1989.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
LONGUINHO, Vanessa Soares. Municípios mineradores de Minas Gerais: dependência e vulnerabilidade sob a ótica das finanças públicas. 108 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019