Monitoramento analítico de políticas públicas: caminho para a proposição de um sistema de monitoramento para a frente de tecnologia da informação do Projeto MASP-MG

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2016
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Resumo
Políticas públicas se operacionalizam através de programas públicos cuja lógica de intervenção visa a transformar uma situação problemática existente em uma situação melhorada a ser observada ao final da intervenção. Para isso, depende de recursos que possibilitam o exercício de atividades, sequenciais ou paralelas, que geram a entrega de produtos. Um pacote de produtos entregues pode permitir o alcance de resultados, caso o programa tenha sido bem desenhado e executado. Dependendo do contexto, esses resultados podem contribuir para impactar uma realidade social mais ampla. O monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas são processos gerenciais que tem a potencialidade de gerar o conhecimento necessário para analisar se um programa está direcionado para o alcance de seus objetivos. Mais do que isso, o M&A possibilita a correção da rota de um programa caso ela esteja errada, subsidiando o gestor com informações analíticas para a identificação de problemas e soluções durante todas as fases do ciclo de políticas públicas. Esse trabalho se insere nessa temática e objetiva analisar as possibilidades de construção de um Sistema de Monitoramento e Avaliação (SM&A) para a frente de Tecnologia da Informação (TI) do Projeto de Modernização da Administração dos Serviços e Sistemas de Pessoal (Projeto Masp), a partir da proposição dos elementos que compõem esse sistema. O Masp é um programa do governo de Minas Gerais cuja implantação se iniciou em meados de 2011 e que visa a transformação e modernização dos pilares da área de gestão de recursos humanos (RH) do Estado através da melhoria da qualidade dos dados funcionais dos servidores e do acesso e gestão de informações de RH. Utilizou-se, neste trabalho, a observação direta, a revisão bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo – através de entrevistas semiestruturadas – como técnicas para a realização de uma pesquisa descritiva. Como resultados destacam-se a construção de um modelo lógico e a sugestão de elementos para compor o SM&A da frente de TI, como painéis de indicadores e macroprocessos para o exercício das atividades de M&A.

Abstract
Public policies are operated by programs whose intervention logic aims to transform an existing problematic situation into a better one, identified in the end of their implementation. Therefore, depends on resources that allows the execution of succeeded or parallels activities, which generate the deliverance of outputs. A pack of outputs delivered allows reaching outcomes, supposing that the program have been well designed and executed. Depending on the context, these outcomes can concur to affect a wider social reality. The monitoring and evaluation (M&E) of policies are managerial processes that have the potentiality to generate the required knowledge to analyze whether a program is oriented to the reaching its goals. More than that, M&E allows the program’s route adjustment if it is incorrect, subsidizing the manager with analytic information to identify problems and solutions during each stage of the policy cycle. This paperwork, inserted in that thematic described above, aims to analyze the creation possibilities of a Monitoring and Evaluation System (M&ES) to the Technology Information (TI) section of the Administration of Services and Systems Modernization Project (Masp Project) by proposing the elements that make up that M&ES. Masp is a State of Minas Gerais’s program whose implementation was started by 2011 that aims to transform and improve the pillars of the human resources (HR) management sector of the government through the improvement of public server’s functional data quality and access and management of HR information. This paperwork adopted the participant observation, the documental analysis, the literature review, fieldwork by semi-structured interviews, by techniques for a descriptive research. As outcomes, it highlights the construction of a logic model and the suggestion of elements to make up the M&ES of the TI section, as indicators panels and macroprocesses for the execution of M&E activities.

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TORQUETTE, Magno Peluso. Monitoramento analítico de políticas públicas: caminho para a proposição de um sistema de monitoramento para a frente de tecnologia da informação do Projeto MASP-MG. 98 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2016
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