Oh, chuva! Eu peço que caia devagar : uma análise da capacidade administrativa dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte na prevenção e redução de danos diante de desastres hidrológicos
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2022
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Resumo
Com o avanço do aquecimento global e das mudanças climáticas, as ocorrências de desastres impulsionados por fortes volumes pluviométricos vêm se tornando cada vez mais graves e recorrentes. Posto que estes eventos ocorrem diante de agrupamentos humanos vulneráveis, é papel da administração pública a prevenção e a redução de danos, com destaque para a atuação da esfera local, que está mais próxima da população e de suas demandas. Nesse sentido, com o recorte espacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte, este trabalho busca analisar a capacidade administrativa municipal, tratada nesta pesquisa como a utilização de instrumentos de gestão na eficácia da implementação de políticas públicas, no âmbito da gestão de riscos e gerenciamento de desastres. Com a finalidade de explorar o potencial de resposta local diante do cenário de crise, o trabalho envolve a pesquisa bibliográfica nas áreas de capacidade estatal e administrativa, gestão de riscos e gerenciamento de desastres, além do contexto histórico e socioeconômico da RMBH. A metodologia utilizada é quantitativa, pautada por análise de dados do tipo estatística descritiva a partir da elaboração de mapas temáticos. As esferas de análise compreendem os graus de desenvolvimento local, o nível de instrumentos de capacidade administrativa e os registros sobre desastres. Os resultados indicam que existem desafios na produção de dados nesse campo e que os municípios com menor grau de
desenvolvimento, em geral, possuem menos ferramentas de gestão de riscos e de desastres. As cidades mais atingidas possuem diferentes graus de instrumentos de gestão, assim, foi observado que os desastres hidrológicos são influenciados por múltiplas causas, como adensamento populacional, baixa infiltração das águas pluviais, alto índice de moradias irregulares, baixa capacidade da gestão pública e posição geoespacial favorável à ocorrência de desastres, o que implica na necessidade de formulação e implementação de políticas públicas transversais de gestão de riscos e gerenciamento de desastres que se atentem às desigualdades inter e intramunicipais da RMBH.
Abstract
With the advance of global warming and climate change, the occurrence of disasters driven by heavy rainfall have become increasingly serious and recurrent. Since these events occur in the presence of vulnerable human groups, it is the role of the public administration to prevent and reduce damage, with emphasis on the action of the local sphere, which is closer to the population and its demands. In this sense, with the spatial clipping of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, this work seeks to analyze the municipal administrative capacity, treated in this research as the use of management instruments in the effectiveness of the implementation of public policies, in the scope of risk management and management of disasters. In order to explore the potential for local response to the crisis scenario, the work involves bibliographic research in the areas of state and administrative capacity, risk management and disaster management, in addition to the historical and socioeconomic context of the RMBH. The methodology used is quantitative, guided by data analysis of the descriptive statistics type from the elaboration of thematic maps. The spheres of analysis include the degrees of local development, the level of administrative capacity instruments and disaster records. The results indicate that there are challenges in the production of data in this field and that municipalities with a lower degree of development, in general, have fewer risk and disaster management tools. The most affected cities have different degrees of management instruments, thus, it was observed that hydrological disasters are influenced by multiple causes, such as population density, lack of rainwater drainage, high rate of irregular housing, low capacity of public management and position favorable to the occurrence of disasters, which implies the need to formulate and implement transversal public policies for risk management and disaster management that pay attention to inequalities and inter and intra-municipal of the RMBH.
Palavras-chave
Citação
DOMINGOS, Bárbara de Oliveira. Oh, chuva! Eu peço que caia devagar : uma análise da capacidade administrativa dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte na prevenção e redução de danos diante de desastres hidrológicos. 164 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2022