A certificação digital na administração pública no âmbito do Estado de Minas Gerais

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2020
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Resumo
A utilização de tecnologias que promovam a desburocratização, agilidade na execução de atividades e a segurança das informações que trafegam no meio digital são cada vez mais requisitadas no mundo tecnológico tanto para utilização própria quanto para prestação de serviços. Este trabalho apresenta um estudo sobre a Certificação Digital no âmbito do Estado de Minas Gerais. Aqui é demonstrada toda a infraestrutura tecnológica que compõe, regulamenta e se relaciona com essa tecnologia, destacando seus processos e entidades integrantes. São relatados sistemas de informações da Administração Pública que utilizam a certificação digital e realizado a aplicação de questionários em quatro instituições do Estado, relacionando as respectivas plataformas tecnológicas que utilizam essa tecnologia. O intuito foi avaliar e identificar os benefícios provindos pela sua aplicação, tais como a garantia da autenticidade de documentos trafegados por meio eletrônico, segurança e integridade das informações, desburocratização de negócios, agilidade nas operações e na redução de custos e risco de fraudes em diversos processos. Os resultados mostram, em consonância com a literatura, a imprescindibilidade da certificação digital, atestando sua contribuição na redução de custos, gestão e segurança das informações e no fornecimento de serviços de qualidade para a sociedade.

Abstract
The use of technologies that promote the debureaucratization, agility in the execution of activities and the security of the information that transit in the digital environment are increasingly requested in the technological world both for their own use as well for the provision of services. This project presents a study about the Digital Certification in the state of Minas Gerais. It demonstrates all the technological infrastructure that composes, regulates, and relates to this technology, highlighting its processes and integrating entities. Public Administration information systems that use digital certification are reported in this project and questionnaires are applied to four institutions in the state, listing the respective technological platforms that use this technology. The goal was to evaluate and identify the benefits provided by its application, such as ensuring the authenticity of documents trafficked by electronic means, security and integrity of information, debureaucratization of business, agility in operations and reducing costs and the risk of fraud in many processes. Results show, in agreement with the literature, the need of the digital certification, certifying its contribution for the reduction of costs, managing and information security, and providing a good service to our society.

Palavras-chave
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Notas
Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental - CEAPPGG/Prodemge da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental.

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