Capacidade estatal das diretorias regionais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social: uma análise exploratória

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2019
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a capacidade estatal das Diretorias Regionais da Sedese, responsáveis por prestar apoio técnico aos 853 municípios mineiros e implementar as políticas públicas da Secretaria no interior do Estado. Para analisar a capacidade estatal, foi adotado um modelo composto por 7 subdimensões: burocracia; técnico-operativo; infraestrutura; autonomia; articulação interna; articulação externa; e alocação de recursos. Foi construído o Índice de Capacidade Estatal das Diretorias Regionais da Sedese (ICEDRS), baseado nas respostas do questionário aplicado aos servidores das Regionais, complementando as análises com entrevistas e pesquisa documental. De acordo com a percepção dos respondentes e entrevistados, observou-se que uma subdimensão possui baixa capacidade estatal, cinco possuem capacidade estatal razoável e uma possui boa capacidade estatal. Concluiu-se que é necessário ampliar a participação das Diretorias Regionais no processo de formulação das políticas públicas da Secretaria, melhorar a carreira dos servidores e ampliar a liberdade e participação das Regionais na definição orçamentária da Secretaria.

Abstract
The objective of this study is to analyze the state capacity of the Regional Directorates of Sedese, responsible for providing technical support to the 853 counties of Minas Gerais and implementing the public policies of the Secretariat within the State. In order to analyze the state capacity, a model was adopted with seven subdimensions: bureaucracy; technical-operative; infrastructure; autonomy; internal articulation; external articulation; and allocation of resources. The State Capacity Index of the Regional Directorates of Sedese (SCIRDS) was constructed, based on the answers of the questionnaire applied to the servers of the Regionais, complementing the analyzes with interviews and documentary research. According to the respondents’ perception, one subdimension was found to have low state capacity, five have reasonable state capacity, and one has good state capacity. It was concluded that it is necessary to increase the participation of the Regional Directorates in the process of formulating the public policies of the Secretariat, to improve the career of the servants and to increase the freedom and participation of the Regionais in the budgetary definition of the Secretariat.

Palavras-chave
Citação
ALVES, Thiago da Silva. Capacidade estatal das diretorias regionais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social: uma análise exploratória. 105 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019
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