Análise de convênios estaduais aprovados pela SEPLAG em 2009 sob a ótica das aplicações de recursos dos Encargos Gerais do Estado
Data da publicação
2010
Autores
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Esta monografia trata sobre o desenvolvimento de uma analise das aplicações dos Encargos Gerais do Estado (EGE) em convênios a partir da analise dos orçamentos dos órgãos que cujos convênios foram aprovados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) no ano de 2009. Realizou-se de um estudo de caso na Diretoria Central de Acompanhamento de Convênios, Ajustes e Empréstimos (DCACAE), pertencente à SEPLAG com o fim de se verificar o perfil dos convênios que receberam esses recursos em 2009 bem como o perfil orçamentário dos órgãos que realizaram esse convênios comparando-os com o orçamentos dos demais órgãos do poder executivo estadual.A análise da aplicação do repasse de recursos do EGE foi realizada dividindo-se a distribuição do EGE por funções, seguidas do detalhamento em despesas correntes e de capital, do nível de alinhamento dos programas com a estratégia governamental (projetos Estruturadores e não Estruturadores). Posteriormente, passou-se à análise do perfil dos órgãos que receberam os recursos do EGE conforme o potencial de remanejamento de suas fontes 10 e 60 (para o pagamento das contrapartidas dos convênios em caso de escassez de recursos do EGE) e o potencial de execução desses órgãos na fonte 24 (convênios) comparando essas entidades aos demais órgãos do poder executivo estadual.Assim, foi possível verificar que poucos órgãos receberam EGE no ano de 2009, um maior volume de recursos foi canalizado para despesas de capital em ações de projetos, mas pouco se investiu em projetos alinhados com as estratégias governamentais (projetos estruturadores). Com relação ao perfil orçamentário de cada órgão em 2009, verificou-se que estes possuíam potenciais de remanejamento de recursos heterogêneos, sendo mais concentrados na fonte 10 do que na fonte 60 e, quanto ao potencial de execução na fonte 24 (convênios) os órgãos possuíram um nível de execução alto dos recursos recebidos. A partir da análise dessas características, concluiu-se que os recursos do EGE poderiam ter sido melhor distribuídos se houvesse a transferência priorizasse os órgãos que: possuíssem um potencial baixo de remanejamento das fontes 10 e 60,ou seja, não fossem capazes de arcar com elevados volumes de contrapartidas por conta própria; e que realizassem mais projetos estruturadores com ênfase em ações voltadas para projetos.
Abstract
This paper tells about the development of an analysis for aplication of Encargos Gerais do Estado (EGE) in trades through analysis of the budget of the bureaus whom trades wereapproved in 2009. A case was done in Diretoria Central de Acompanhamento de Convênios, Ajustes e Empréstimos (DCACAE) a bureau of the of Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) to verification of the trades trhat received this resourses in 2009 and the characteristics of this bureaus concerning budget for making a comparision between them and the other bureus from de executive state power. The analysis of the transferring of resoursces from EGE was done by sharing the EGE in functions, detailing current and capital expenses, straighting level of programs with the governamental strategy (structure projects and non-strcture projects). After that, an analysis was done concerning the chacteristics of the bureaus that received the resources from EGE according the dislocating capacity of the orcamentary sources 10 and 60 (for paying the parts of the trades in cases of lack of resources from EGE) and the capacity of execution of these bureaus in 24 orcamentary source (trades) making a comparision between these bureaus with the other bureaus of the executive state power. Tnen, it was possible to verify that a few bureaus received EGE in 2009, a large sum of resources was directed for paying capital expenses in actions of projects, but a few sum was applicated in projects straighted with the governamental strategies (structural projects). Concernning the orcamentary characteristics of each bureau in 2009, it was possible to realize that they have dislocating capacities of resources heterogenic, being more concentraded in the orcamentary source 10 than 60, and, concerning the execution capacity in the orcamentary source 24 (trades) the bureaus that had a high execution level in these source. Then, it was possible to conclude through these characteristics that the EGE’s resources could be distribuited better than it was if the transferences gave priority for the bureaus that: had: a low dislocating capacity of the orcamentary sources 10 and 60, it means that they woulnd’t be able to pay high sums of parts of the trade by themselves and they made more structural projects that emphasizes projects of actions.
Palavras-chave
Citação
SIMÃO, Mísia Sudário. Análise de convênios estaduais aprovados pela SEPLAG em 2009 sob a ótica das aplicações de recursos dos Encargos Gerais do Estado. [86] f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010