O PSPN na pauta das políticas públicas: disputas na arena política e construção da agenda educacional
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2021
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UFMG
Resumo
Este artigo analisa a emergência do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica–PSPN, nas discussões de políticas da valorização docente no Brasil. Para isso, à luz da teoria das arenas políticas de Lowi e da formação de agendas de Kingdon, faz uma discussão sobre os principais fatores, atores e o contexto político que levaram ao surgimento dessa pauta, assim como sua inclusão e permanência na agenda. Realizou-se uma reflexão sobre os referenciais teóricos escolhidos e uma análise documental da legislação educacional a fim de se compreender o lugar do piso nos quadros das políticas de valorização docente. Procurou-se evidenciar quais atores sociais incidiram na sua criação e de que forma se deu essa influência.
Abstract
This article analyzes the emergence of the National Professional Salary Floor for Professionals of the Public Teaching of Basic Education -PSPN, in the discussions of policies of teacher valorization in Brazil. To this end, in light of Lowi's theory of political arenas and kingdon's agenda formation, he discusses the main factors, actors and the political context that led to the emergence of this agenda, as well as its inclusion and permanence on the agenda. A reflection was carried out on the theoretical references chosen and a documental analysis of the educational legislation in order to understand the place of the floor in the frameworks of the policies of teacher valorization. We tried to highlight which social actors had a focus on its creation and how this influence occurred.
Palavras-chave
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Citação
BRAGA, D. S.; SARAIVA, Á. L. O PSPN na pauta das políticas públicas: disputas na arena política e construção da agenda educacional. Perspectivas em Políticas Públicas, [s. l.], v. 14, n. 27, p. 1-19, 2021.