Contratações públicas sustentáveis: análise das barreiras no caso do Banco Central do Brasil
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2018-03-01
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A possível existência de uma crise ambiental em escala global vem produzindo ampliação dos debates sobre os impactos decorrentes do consumo desenfreado de bens e serviços. Nesses debates, além do papel de indução do desenvolvimento econômico e social do Estado, sua atuação como grande consumidor tem assumido proeminente destaque, levando diversos países a inserirem critérios de sustentabilidade em suas contratações. No intuito de contribuir com o avanço das políticas que visam à utilização do poder de compra do Estado para indução de maior sustentabilidade do mercado, este trabalho objetiva identificar as principais barreiras postas à maior utilização das Contratações Públicas Sustentáveis (CPS) no caso do Banco Central do Brasil. Como modelo analítico, utilizou-se uma revisão bibliográfica e documental quanto à evolução das CPS no plano internacional e nacional como alicerce de uma metodologia mista, ou seja, quali-quantitativa, com coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas (Apêndices 2 e 3) e questionários (Apêndice 1). Os fatores estudados foram priorizados levando em conta o grau em que foram consideradas barreiras e o nível de consenso dessas percepções. Quanto mais as opiniões foram consoantes em considerar a questão como uma barreira significativa, maior a prioridade. Dessa forma, foi possível identificar que os preços mais elevados, a dificuldade de identificar os produtos e serviços mais sustentáveis, a incerteza de alguns demandantes em relação à qualidade desses produtos e a falta de treinamento específico constituem as principais barreiras enfrentadas. Por outro lado, a instituição oferece espaço para realização das contratações sustentáveis, os servidores atribuem importância a essa política e compreendem o porquê de sua utilização. Analisando estatisticamente por métodos paramétricos as barreiras em relação ao perfil do respondente, percebeu-se a existência de correlações, em especial com referência à formação em área correlata, a conclusão de pós-graduação e o exercício de cargo em comissão. Entre as barreiras mais importantes, contudo, apenas a queixa por falta de treinamentos encontra relação com o perfil do servidor.
Resumo
The possible existence of a global scale environmental crisis has increased the debates about the impacts arising from the uncontrolled consumption of goods and services. In these debates, the role of the State as a major consumer has assumed prominence, leading several countries to insert sustainability criteria in their contracting. In order to contribute to these policies aimed at the State purchasing power inducing greater market sustainability, this work aims to identify the main barriers to Sustainable Public Procurement (SPP) in the case of the Central Bank of Brazil. A bibliographical and documentary review was carried out regarding the evolution of SPP at the international and national levels as a background to a qualitative-quantitative methodology, with data collection through semi-structured interviews (Appendices 2 and 3) and questionnaires (Appendix I). The barriers perceived by the respondents were prioritized taking into account the degree and dispersion of answers. Thus, the more the opinions are consonant that the issue constitutes a significant barrier, the higher is the priority. In this way, it was possible to identify that the higher costs, the difficulty of identifying the most sustainable products and services, the prejudice of some applicants against these products and the lack of specific training are the main barriers faced. On the other hand, the organization supports sustainable contracting, the employees attach importance to this policy and understand why it is used. Statistically analyzing the barriers in relation to the profile of the respondent, the existence of a correlation with some questions was verified, especially with reference to the personal formation in social or environmental themes, the conclusion of postgraduate studies and the exercise of position in commission. Among the most important barriers, however, only the lack of training complaint is related to the server profile.
Palavras-chave
Contratação, Compra (serviço público), Sustentabilidade, Política ambiental
Palavras-chave
Keywords
Citação
TORRES FILHO, Dalmir Machado. Contratações públicas sustentáveis: análise das barreiras no caso do Banco Central do Brasil. 2018. 158 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018.