Análise das dispensações de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de janeiro a junho de 2016

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2017-04-20

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O programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde foi regulamentado em 2009 pela Portaria GM/MS nº 2981 e desde então tem se consolidado como uma importante estratégia para a garantia da integralidade de acesso ao tratamento medicamentoso em nível ambulatorial. O presente estudo analisou todas as solicitações realizadas no primeiro semestre de 2016 desses medicamentos que foram disponibilizados na rede Farmácia de Todos da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Assim foi possível identificar o perfil demográfico e epidemiológico dos usuários ativos, os medicamentos mais solicitados e as patologias mais atendidas. Foi utilizado o banco de dados da rede Farmácia de Todos com o cadastro dos usuários ativos no programa. Foi realizado um estudo transversal e observacional, analisadas as seguintes variáveis: medicamentos dispensados, CID-10 diagnosticados, sexo dos usuários, idade, origem das solicitações tendo como referência os municípios pertencentes à Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte. Foram analisados 65.409 dispensações de medicamentos realizadas para atender um total de 45.137 usuários ativos para o tratamento de diversas patologias. Verificou-se que na amostra estudada, houve uma predominância do sexo feminino e faixa etária entre 30 a 60 anos. A cidade de Belo Horizonte se destacou dentro das Regiões de Saúde por possuir o maior número de usuários. O diagnóstico de doenças relacionadas a transtornos mentais e comportamentais seguido das doenças do aparelho geniturinário, principalmente as doenças renais, se destacaram como as mais freqüentes entre as patologias atendidas. O estudo concluiu que com o aumento da expectativa de vida da população brasileira e consequentemente o seu envelhecimento, o diagnóstico de doenças crônicas torna-se cada vez mais freqüente, ocasionando um aumento na demanda de fornecimento de medicamentos que compõem esse Componente. Ademias, esses medicamentos possuem um alto custo, representado assim uma barreira de acesso para a população em geral. Isto posto, é de extrema importância um maior conhecimento do perfil demográfico e epidemiológico da população, para assim conhecer a prevalência das patologias que mais acometem a população brasileira, principalmente a mineira, garantindo desta maneira a integralidade no tratamento. Portanto, torna-se evidente a importância desse programa, visto que propicia o acesso a medicamentos de custo elevado no tratamento de doenças de alta complexidade.

Abstract
he Specialized Component of Pharmaceutical Assistance of the Unified Health System was regulated in 2009 by Administrative Rule GM / MS No. 2981 and has since been consolidated as an important strategy to guarantee the integral access to medical treatment at the outpatient level. The present study analyzed all the requests made in the first semester of 2016 of these medicines that were made available in the Pharmacy of All network of the Regional Health Superintendence of Belo Horizonte of the State Secretariat of Health of Minas Gerais. Thus, it was possible to identify the demographic and epidemiological profile of the active users, the most requested drugs and the most attended pathologies. We used the database of the Pharmacy of All network with the registration of the active users in the program. A cross-sectional and observational study was carried out. The following variables were analyzed: dispensed medications, diagnosed ICD-10, sex of the users, age, origin of the requests, with reference to the municipalities belonging to the Regional Health Superintendence of Belo Horizonte. A total of 65,409 drug dispensations were performed to meet a total of 45,137 active users for the treatment of various pathologies. It was verified that in the studied sample, there was a predominance of females and age range between 30 and 60 years. The city of Belo Horizonte stood out in the Health Regions for having the largest number of users. The diagnosis of diseases related to mental and behavioral disorders followed by diseases of the genitourinary system, especially renal diseases, were the most frequent among the pathologies attended. The study concluded that with the increase in the life expectancy of the Brazilian population and consequently their aging, the diagnosis of chronic diseases becomes increasingly frequent, causing an increase in the demand for the supply of drugs that make up this component. Moreover, these drugs have a high cost, thus representing an access barrier for the general population. Therefore, it is extremely important to have a better knowledge of the demographic and epidemiological profile of the population, so as to know the prevalence of the pathologies that most affect the Brazilian population, especially the Brazilian population, thus guaranteeing integral treatment. The importance of this program is therefore evident, as it provides access to high-cost drugs for the treatment of highly complex diseases.

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