Arranjos institucionais participativos e movimentos sociais : uma análise a partir da experiência do legislativo mineiro

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1Ladeira, Carla Bronzo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2040877413046909
dc.contributor.referee1Ladeira, Carla Bronzo
dc.contributor.referee2Brasil, Flávia de Paula Duque
dc.contributor.referee3Farias, Cláudia Feres
dc.creatorColares, Maíra da Cunha Pinto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6863947538077421
dc.date.accessioned2024-09-23T12:15:40Z
dc.date.available2024-09-23T12:15:40Z
dc.date.issued2011
dc.description.abstractThis paper explores issues related to participatory democracy, researching the technical, strategic and political contributions of a participatory institutional arrangements, the Commission on Public Participation of the Legislative Assembly of Minas Gerais, for social movements in the State. From this, we discuss some theoretical elaborations on participatory democracy, accountability, empowerment and social participation, as well as the theory of social movements from their classical and contemporary paradigms. For this purpose, we recovered more general data on the participation process, characterizing and discussing some of its results from 2003 to 2009. In addition, we had a dialogue with militants and advisors of the social movement for the Defense of Rights of Children and Adolescents, to identify if the participation process conducted by the Legislative and Executive contributed to the development of technical skills, political and strategic. We can see that these contributions occurred, but in different measures: Progress has been made as amendments offered; the agenda of the public budget was incorporated as a theme of social movement activity studied; the capacity for dialogue between social movements and public institutions has been enhanced; was recognized by the Executive that the social movement is legitimate actor to contribute to government planning; there was a stimulus for working in networks and to develop strategies for monitoring of budget execution and public control. On the other hand, we observe difficulties to implement and prioritize the input from civil society for government planning by the Executive as well the Legislature and social movements to exercise the public control. This scenario demonstrates that there are many advances to the consolidation of participatory democracy, but in equal measure are the challenges presented to deepen this kind of participation in the State of Minas Gerais.
dc.description.resumoEste trabalho explora aspectos relativos à democracia participativa, em um esforço de pesquisar as contribuições técnicas, estratégicas e políticas de um arranjo institucional participativo, a Comissão de Participação Popular, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aos movimentos sociais no Estado. A partir disso, discutimos algumas elaborações teóricas sobre democracia participativa, accountability, empoderamento e participação social, assim como a teoria dos movimentos sociais a partir de seus paradigmas clássicos e contemporâneos. Para que fosse alcançado o nosso objetivo, recuperamos dados mais gerais sobre esse processo de participação, caracterizando-o e discutindo alguns dos seus resultados de 2003 a 2009. Além disso, fizemos uma interlocução com militantes e assessores do movimento social de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para identificarmos se o processo de participação realizado pelo Legislativo e Executivo contribuíram para o desenvolvimento de suas capacidades e habilidades técnicas, políticas e estratégicas. Podemos perceber que essas contribuições ocorreram, mas em medidas diferenciadas: obervamos avanços na qualidade de emendas apresentadas; a agenda do orçamento público foi incorporada como temática de atuação do movimento social estudado; foi aprimorada a capacidade de diálogo entre movimentos sociais e instituições públicas; o reconhecimento do Poder Executivo de que o movimento social é um ator legítimo para contribuir com o planejamento governamental; estímulo para a atuação em rede e para o desenvolvimento de estratégias para acompanhamento da execução orçamentária e do controle público. Por outro lado, observamos que existem dificuldades para que as sugestões da sociedade civil ao planejamento governamental sejam de fato implementadas e priorizadas pelo Executivo e que o exercício do controle público seja de fato exercido pelo Legislativo e também pelos movimentos sociais. Esse cenário demonstra que muitos são os avanços para a consolidação da democracia participativa, mas que de igual medida são os desafios apresentados para o aprofundamento desse tipo de participação no Estado de Minas Gerais.
dc.identifier.citationCOLARES, M. da C. P. Arranjos institucionais participativos e movimentos sociais: uma análise a partir da experiência do Legislativo Mineiro. 163 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, 2011.
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4166
dc.languagepor
dc.publisherFundação João Pinheiro
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentEscola de Governo Paulo Neves de Carvalho
dc.publisher.initialsFJP
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Administração Pública
dc.rightsopen access
dc.subjectAccountabilitypt_BR
dc.subjectMovimento socialpt_BR
dc.subjectPoder legislativopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectMinas Geraispt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
dc.titleArranjos institucionais participativos e movimentos sociais : uma análise a partir da experiência do legislativo mineiro
dc.typeDissertaçãopt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertação_Maíra_da_Cunha_Pinto_Colares_2011.pdf
Tamanho:
794.71 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.48 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
EG/FJP - PMAP - DISSERTAÇÕES DE MESTRADO