A atuação governamental na agenda ambiental: a formulação e a implementação de uma estratégia de atenção à agenda no estado de Minas Gerais
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2015
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Resumo
O presente trabalho constitui um estudo, de caráter predominantemente exploratório, que busca compreender a atuação do governo do Estado de Minas Gerais na defesa e preservação do meio ambiente no período de 2008 a 2014. A pesquisa consistiu, dessa forma, no diagnóstico da estratégia formulada para atenção ao meio ambiente no Estado e na análise da sua implementação por meio da elaboração e execução do orçamento da agenda, com foco na identificação do alinhamento entre os instrumentos de planejamento e orçamento do Estado. O trabalho expõe, para tanto, após verificada no planejamento governamental brasileiro a necessidade de nova abordagem à sua realização, as metodologias disponíveis na literatura para o planejamento estratégico, com apresentação da metodologia adotada pelo Governo de Minas Gerais, a partir de 2003, a fim de incorporar essa orientação estratégica na sua atuação. Além disso, a partir da caracterização da questão ambiental no Brasil, contextualiza-se o arranjo estabelecido no Estado para a implementação da estratégia ambiental, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que compreende a integração dos órgãos e entidades do setor público estadual que atuam na questão ambiental. A metodologia, de cunho qualitativo e quantitativo, se baseou na análise de documentos, legislações pertinentes ao tema e bibliografia relacionada, além da análise de dados obtidos por meio do Armazém de Informações do SIAFI e do Portal da Transparência do Estado. Como conclusões, o estudo apresenta percepções gerais acerca da estratégia formulada e implementada no Estado para a atenção ao meio ambiente.
Abstract
This work is a predominantly exploratory study that seeks to understand the performance of the Minas Gerais state government in the defense and preservation of the environment from 2008 to 2014. The research consisted of the diagnosis of strategy for environmental care and analysis of their implementation through the preparation and execution of the public budget, focusing on the identification of the alignment between planning instruments and the state budget. The study outlines the characteristics of the Brazilian government planning, the need for a new approach in carrying out the planning, and methodologies available in the literature for strategic planning. Then it presents the methodology adopted by the Government of Minas Gerais from 2003 in order to incorporate the strategic orientation in its operations. In addition, based on the characterization of environmental issues in Brazil, the arrangement established is contextualized in the State for the implementation of environmental strategy, through the State System of Environment and Water Resources comprising the integration of organs and public sector entities working in the environmental issue. The methodology, of qualitative and quantitative nature, was based on analysis of documents, relevant legislation related to the subject and bibliography, as well as analysis of data obtained through the SIAFI Information Warehouse and Portal of the State Transparency. As conclusions, the study presents general perceptions about the strategy formulated and implemented in the state to care for environment.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
LAVARINI, Bruna Miiller. A atuação governamental na agenda ambiental: a formulação e a implementação de uma estratégia de atenção à agenda no estado de Minas Gerais. 132 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015