Território, exclusão e políticas de inclusão socioespacial: uma análise a partir da experiência de Belo Horizonte

Resumo
O artigo explora as interfaces entre o território e os processos de exclusão, especialmente no âmbito das áreas de ocupação informal, abordando as políticas endereçadas à inclusão socioespacial que constituem um fato relativamente novo no país. Para tanto, parte de considerações sobre a relevância da dimensão territorial na análise dos processos de exclusão e no desenho das intervenções de cunho includente. Em seguida, no contexto brasileiro pós-1980, reporta a construção das agendas reformistas, especialmente de reforma urbana, que balizam novos princípios e formas de intervenção nas áreas informais das cidades. A seção seguinte detém-se na experiência pioneira de Belo Horizonte, analisando seus antecedentes e os programas de regularização urbanística e fundiária em curso, que se endereçam à inclusão socioespacial, além de assinalar outras iniciativas de programas de inclusão, mais especificamente o BH-Cidadania, de cunho intersetorial. As considerações finais sintetizam o argumento construído, salientando o papel da participação na promoção do desiderato político de inclusão social.

Abstract
This article explores the interfaces between territory and exclusion processes, especially regarding the areas of informal land occupation, approaching social-spatial inclusion policies that constitute a relatively new fact in Brazil. To do so, it firstly considers the relevance of the territorial dimension in the analysis of exclusion processes and in the design of interventions towards inclusion. Then, considering the post-1980 Brazilian context, it reports the construction of reformist agendas, especially the one related to the urban reform that has been guiding new principles and forms of intervention in informal urban areas. The following section focuses on the pioneering experience of Belo Horizonte, analyzing its antecedents and the current urban and land regularization programs that are addressed to social-spatial inclusion. Moreover, this article points out other initiatives of inclusion programs, describing more specifically the one called “BH-Cidadania” (“BH-Citizenship”), which has an intersectorial approach. The concluding remarks summarize our argument by emphasizing the role of participation in the promotion of political desideratum of social inclusion.

Palavras-chave

Citação

CARNEIRO, R. et al. Território, exclusão e políticas de inclusão socioespacial: uma análise a partir da experiência de Belo Horizonte. Ser Social, Brasília, v. 12, n. 27, p. 145-164, jul./dez. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.26512/ser_social.v12i27.12717. Acesso em: 03 fev. 2022.

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