Gastos públicos e resultados eleitorais: análise dos municípios mineiros de 2004 a 2012

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2017
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Resumo
Na literatura sobre economia política, mais especificamente sobre ciclos políticos, ganhou notoriedade a premissa fundamental de que os policy makers, com o objetivo de maximizar a probabilidade de reeleição, utilizam-se de políticas econômicas que afetam o comportamento das séries econômicas. Baseada nessa constatação, buscou-se neste trabalho analisar a influência dos gastos públicos, mais especificamente a natureza da despesa e funções orçamentárias, sobre a probabilidade de recondução dos partidos políticos nas eleições municipais. A amostra compôs-se de 813, 849 e 802 municípios mineiros nas eleições de 2004, 2008 e 2012, respectivamente. Utilizou-se o modelo probit e dados em painel para fornecer as probabilidades de recondução dos partidos através da composição dos gastos públicos, mais especificamente natureza da despesa e funções orçamentárias, além das variáveis de controle. A análise da natureza de despesa evidencia que maiores gastos com investimentos aumentam a probabilidade de recondução do partido, enquanto que maiores gastos com pessoal e encargos possuíam relação inversa com as chances de reeleição. Avaliando-se as funções orçamentárias, a função urbanismo exerceu influência positiva sobre a probabilidade de recondução com a análise do modelo probit e dados em painel e as demais funções não apresentaram um comportamento uniforme, com significância estatística apenas em determinados tipos de regressão. As análises das variáveis de controle evidenciaram que pertencer aos principais partidos que disputaram a reeleição (DEM, PMDB, PR, PSDB e PT) e o candidato tentar a reeleição aumentavam a probabilidade de recondução ao poder. A pesquisa concluiu que, de modo geral, os municípios cujos partidos foram reconduzidos aplicaram percentuais maiores de gastos em investimentos e urbanismo. Porém, nem todos os gastos foram significativos sobre a probabilidade de recondução dos partidos políticos.

Abstract
In the literature about political economy and political cycles specifically, the fundamental premise gained notoriety, the policy makers with goal of maximizing the probability of reelection, they are using of economic policies that affect every economic series. Based on this finding, it was sought to analyze the public spending influence, expenditure nature and budgetary functions, specifically, on the probability of reinstatement of political parties in the municipal elections. The sample consisted 813, 849 and 802 in 2004, 2008 and 2012 elections of the Minas Gerais municipalities, respectively. It used the probit model and panel data to provide the probabilities of party's reinstatement through the composition of public expenditures, its nature and budgetary functions, as well as the control variables. The analysis shows that higher spending on investments increases the likelihood of party reinstatement, while higher expenses with personnel and charges had an inverse relationship with the chances of re-election. Evaluating the budgetary functions, the urbanism function had a positive influence on the probability of renewal with the analysis of the probit model and panel data and the other functions did not present a uniform behavior, with statistical significance only in certain types of regression. Analyzes of the control variables showed that belonging the main parties that disputed the reelection (DEM, PMDB, PR, PSDB and PT) and the candidate to try re-election increased the likelihood of to re-elect. The research concluded that, in general, the municipalities whose parties were reappointed applied higher percentages of spending on investments and urban planning. However, not all expenditures were significant on the likelihood of reappointment by political parties.

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