Gastos públicos e resultados eleitorais: análise dos municípios mineiros de 2004 a 2012
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2017
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Resumo
Na literatura sobre economia política, mais especificamente sobre ciclos políticos, ganhou
notoriedade a premissa fundamental de que os policy makers, com o objetivo de maximizar a
probabilidade de reeleição, utilizam-se de políticas econômicas que afetam o comportamento
das séries econômicas. Baseada nessa constatação, buscou-se neste trabalho analisar a
influência dos gastos públicos, mais especificamente a natureza da despesa e funções
orçamentárias, sobre a probabilidade de recondução dos partidos políticos nas eleições
municipais. A amostra compôs-se de 813, 849 e 802 municípios mineiros nas eleições de
2004, 2008 e 2012, respectivamente. Utilizou-se o modelo probit e dados em painel para
fornecer as probabilidades de recondução dos partidos através da composição dos gastos
públicos, mais especificamente natureza da despesa e funções orçamentárias, além das
variáveis de controle. A análise da natureza de despesa evidencia que maiores gastos com
investimentos aumentam a probabilidade de recondução do partido, enquanto que maiores
gastos com pessoal e encargos possuíam relação inversa com as chances de reeleição.
Avaliando-se as funções orçamentárias, a função urbanismo exerceu influência positiva sobre
a probabilidade de recondução com a análise do modelo probit e dados em painel e as demais
funções não apresentaram um comportamento uniforme, com significância estatística apenas
em determinados tipos de regressão. As análises das variáveis de controle evidenciaram que
pertencer aos principais partidos que disputaram a reeleição (DEM, PMDB, PR, PSDB e PT)
e o candidato tentar a reeleição aumentavam a probabilidade de recondução ao poder. A
pesquisa concluiu que, de modo geral, os municípios cujos partidos foram reconduzidos
aplicaram percentuais maiores de gastos em investimentos e urbanismo. Porém, nem todos os
gastos foram significativos sobre a probabilidade de recondução dos partidos políticos.
Abstract
In the literature about political economy and political cycles specifically, the fundamental
premise gained notoriety, the policy makers with goal of maximizing the probability of reelection,
they are using of economic policies that affect every economic series. Based on this
finding, it was sought to analyze the public spending influence, expenditure nature and
budgetary functions, specifically, on the probability of reinstatement of political parties in the
municipal elections. The sample consisted 813, 849 and 802 in 2004, 2008 and 2012 elections
of the Minas Gerais municipalities, respectively. It used the probit model and panel data to
provide the probabilities of party's reinstatement through the composition of public
expenditures, its nature and budgetary functions, as well as the control variables. The analysis
shows that higher spending on investments increases the likelihood of party reinstatement,
while higher expenses with personnel and charges had an inverse relationship with the
chances of re-election. Evaluating the budgetary functions, the urbanism function had a
positive influence on the probability of renewal with the analysis of the probit model and
panel data and the other functions did not present a uniform behavior, with statistical
significance only in certain types of regression. Analyzes of the control variables showed that
belonging the main parties that disputed the reelection (DEM, PMDB, PR, PSDB and PT) and
the candidate to try re-election increased the likelihood of to re-elect. The research concluded
that, in general, the municipalities whose parties were reappointed applied higher percentages
of spending on investments and urban planning. However, not all expenditures were
significant on the likelihood of reappointment by political parties.
Palavras-chave
Palavras-chave
Finanças públicas municipais, Federalismo fiscal, Teoria dos ciclos políticos, Gastos públicos
Keywords
Municipal public finance, Fiscal federalism, Political cycles's theory, Public spending