Coordenação e controle no modelo de gestão da estratégia de Minas Gerais: estudos de caso do Programa Descomplicar e do Projeto Caminhos de Minas
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2015-03-30
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Os movimentos de Reforma do Estado observados ao final do século XX, conhecidos como New Public Management – NPM, introduziram uma nova dinâmica na administração pública, voltada para mensuração de resultados, destacando-se como relevantes questões como a qualidade dos serviços prestados, a satisfação do cidadão usuário, a accountability e a transparência. Esse trabalho, que objetiva analisar os instrumentos de coordenação e controle do modelo de gestão da estratégia adotado pelo Estado de Minas Gerais, parte desse contexto e utiliza-se da temática de poder nas organizações, como pano de fundo teórico, para descrição e explicação das interações estabelecidas entre os principais stakeholders do Programa Descomplicar – Minas Inova e projeto Caminhos de Minas. Verifica-se, nessa análise, que o poder não se manifesta de forma uniforme nos Sistemas Operacionais Estaduais, em que se inserem o Programa e projeto estudados. Enquanto se observa um caráter notadamente político nas relações estabelecidas entre os atores do Sistema de Transportes e Obras Públicas, nota-se um caráter técnico nas relações dos stakeholders do Sistema de Planejamento e Gestão. Ainda, constata-se que os instrumentos de coordenação e controle não se aplicam, conforme prescrição original para o funcionamento do modelo de gestão da estratégia, em nenhuma das iniciativas analisadas. Relacionam-se o observado enfraquecimento dos processos de coordenação e controle e a perda de legitimidade do Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e do Desempenho Institucional – NCGERAES para influenciar na alocação orçamentária de recursos oriundos de operações de crédito, à própria pulverização de instâncias decisórias observadas no contexto do mandato 2011-2014 do governo de Minas Gerais, resultantes do arranjo de coalizões estabelecidas para garantir as condições de governabilidade. Portanto, para que as questões de coordenação e controle sejam fortalecidas, sugere-se a revisão do cenário de pulverização de decisões orçamentárias, no sentido do empoderamento do NCGERAES, como a instância técnica responsável pelo controle orçamentário da carteira estratégica. Também se recomenda o realinhamento dos instrumentos de gestão da estratégia e a redefinição das entregas prioritárias, bem como do formato de acompanhamento das mesmas, tendo como foco o cidadão.
Resumo
The State Reforms movements observed at the end of the twentieth century, known as New Public Management – NPM, introduced a new dynamic in public administration, focused on results measurement, establishing relevant issues such as quality of provided services, satisfaction of user citizen, accountability and transparency. This paper, which aims to analyze the coordination and control instruments of strategy management model adopted by Minas Gerais’ State, initiates on that context and uses the theme of organizations power as theoretical background for description and explanation of interactions established between the main stakeholders of the program Descomplicar - Minas Inova and project Caminhos de Minas. This analysis verifies that the power does not manifest uniformly in the State Operating Systems, wherein the program and project studied are situated. While observing an especially political character in the relations stablished between the actors of Transportation System and Public Works, there is a technical character in the relations of Planning and Management System stakeholders. Even so, it appears that the coordination and control instruments do not apply accordingly to the original prescription for the functioning of the strategy management model in any of the analyzed initiatives. The observed weakening of coordination and control’s process and the loss of legitimacy of the Núcleo Central de Gestão Estratégica de Projetos e do Desempenho Institucional – NCGERAES to influence the allocation of resources from credit operations, relates to the pulverization of decision-makers instances observed in the context of 2011-2014 mandate of the government of Minas Gerais, resulting from the arrangement of coalitions established to ensure the governance conditions. Therefore, to strengthen coordination and control issues, it is suggested the revision of the budget decisions spray scenario towards the empowerment of NCGERAES, as the technical instance responsible for the strategic portfolio budgetary control. It is also recommended realigning the strategy management tools and redefining the priority deliveries as well as their monitoring format, focusing on the citizen.
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OLIVEIRA, Júlia Torquato. Coordenação e controle no modelo de gestão da estratégia de Minas Gerais: estudos de caso do Programa Descomplicar e do Projeto Caminhos de Minas. 2015. 192 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015.