Convênios de entrada em Minas Gerais: eficiência desses instrumentos para o financiamento de políticas públicas

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2018
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Resumo
Conforme já mencionaram Alonso (1998) e Figueiredo e Nóbrega (2001), ainda com o incremento dos instrumentos de controle, sobretudo após os avanços tecnológicos, percebe-se uma defasagem na apuração dos custos relativos aos serviços públicos no Brasil. Os autores destacam que geralmente as abordagens de custo no setor público restringem-se aos aspectos orçamentários e legais das despesas, não englobando de fato o desempenho organizacional ou a eficiência em si. Levando isso e outros aspectos em consideração, o presente trabalho visa, com uma abordagem restrita à administração direta localizada na cidade administrativa de Minas Gerais, mensurar o custo referente à gestão dos convênios de entrada para Minas Gerais em 2017. Para isso, a metodologia adotada foi o custeio ABC (Activity Based Costing), utilizando-se de entrevista estruturada aplicada sobre uma amostra representativa para coleta de informações acerca do dispêndio de tempo da mão de obra direta e recursos materiais envolvidos na gestão dos convênios de entrada. A conclusão, ainda que limitada ao ano de 2017 apurou um índice de eficiência alto para os repasses realizados à Minas Gerais via convênios de entrada, ao contrário da dúvida que geralmente pairava acerca do custo benefício dos repasses via esses instrumentos.

Abstract
As already mentioned by Alonso (1998) and Figueiredo and Nóbrega (2001), even with the increase of control instruments, especially after technological advances, the brazilian public services costs still are not well measured. These authors emphasize that public sector cost measurement is generally restricted to the budgetary and legal aspects of the public expenditures, not encompassing organizational performance or efficiency per se. The present work aims, with a restricted approach to the direct administration located in the administrative city of Minas Gerais, to measure the cost related to the management of the agreements of entry for Minas Gerais in 2017. For this, the ABC (Activity Based Costing) methodoly was adopted, using structured interviews applied on a representative sample to collect information about the time expenditures of the direct labor and material resources involved in the management of the entrance covenants. The conclusion, although limited to the year 2017, found a high efficiency index for the pass-throughs made to Minas Gerais through entry agreements, as opposed to the general doubt about the cost benefit of onlendings via these instruments

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Citação
MELO, Pedro Portella Ornelas. Convênios de entrada em Minas Gerais: eficiência desses instrumentos para o financiamento de políticas públicas. 135 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018
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