[41] XLI CSAP

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Navegando [41] XLI CSAP por Orientador "Morais, Reinaldo Carvalho de"

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    Análise dos resultados da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica nas regionais de saúde e municípios executantes do estado de Minas
    (2022) Castro, Matheus Oliveira; Morais, Reinaldo Carvalho de
    O presente trabalho teve como objetivo analisar os resultados da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistências Farmacêutica nas Regionais de Saúde do Governo de Minas Gerais e nos municípios do estado. Uma análise estatística descritiva foi utilizada para avaliar as diferenças das taxas de variações no número de dispensação de medicamentos do CEAF entre os anos de 2022 e 2019, comparando-se os municípios que executam e não executam a política por meio do pareamento via técnica de Propensity Score Match. Além disso, dois questionários semiestruturados foram disponibilizados para que os servidores das Regionais de Saúde e municípios avaliassem a percepção de melhorias em diversos objetivos que a política possuía. Por fim, uma comparação entre a política de descentralização mineira com outros estados do Brasil. Com realização do teste de comparação de medianas foi possível constatar que a diferença da taxa de variação entre os grupos de tratados e não tratados foi estatisticamente significativa a 10%. A percepção de resultados da PDCEAF pelos gestores das CAFs dividida com relação ao impacto da política, enquanto a percepção dos farmacêuticos municipais foi positiva para a melhoria na agilidade e acesso do CEAF pelos usuários após a execução da política pelo município.
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    Evolução dos gastos com a função Ciência e Tecnologia no Governo de Minas Gerais – 2012 a 2021
    (2022) Ribeiro, Henrique Siqueira; Morais, Reinaldo Carvalho de
    O presente trabalho consiste numa análise exploratória dos dados de execução orçamentária do governo de Minas Gerais, sobretudo dentro da função "Ciência e Tecnologia". A análise busca compreender o impacto da crise fiscal no provimento das políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no estado, analisando a evolução da despesa liquidada, em termos de volume e categoria econômica e comparando a situação com a de outras unidades federativas, além de verificar o impacto da crise fiscal do governo de Minas Gerais na oferta de políticas públicas para Ciência Tecnologia e Inovação, tendo em vista o potencial de crescimento econômico desses instrumentos. Para realizar tal análise, foi feita uma revisão na literatura acerca da importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para o crescimento econômico, bem como uma exploração acerca do arcabouço jurídico, instrumentos utilizados para fomentar a inovação e as noções básicas de finanças públicas para a compreensão das métricas utilizadas. Além disso, foram coletados dados do Portal da Transparência do governo de Minas Gerais, do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional – SICONFI e do Plano Plurianual de Ação Governamental de Minas Gerais. Foi constatado que houve uma forte queda no volume de recursos destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais, mais acentuada, inclusive, à de outras Unidades Federativas, que tiveram a mesma tendência de diminuição nos gastos do setor. Foi verificado, ainda, que o governo de Minas Gerais ainda concentra a maior parte de seu orçamento voltado para a concessão de bolsas de pesquisa em detrimento do fomento a ambientes de inovação, que tendem a ser mais efetivos para o surgimento de tecnologias que gerem desenvolvimento econômico, tendo em vista o caráter não-linear e interativo da inovação. A análise foi realizada por meio das diferentes classificações da despesa: categoria econômica, subfunção e programas, de modo que os recursos alocados em Ciência, Tecnologia e Inovação pudessem ser destrinchados de forma detalhada e completa.
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    Planejamento e execução orçamentária : uma análise do orçamento aprovado versus o orçamento executado pelo IPSEMG de 2017 a 2021
    (2022) Barcelos, Leatriz Pimenta; Morais, Reinaldo Carvalho de
    O trabalho analisa as discrepâncias entre o planejamento e a execução orçamentária do IPSEMG, a fim de compreender como o funcionamento do Instituto contribui para criar tais diferenças. Foram analisados dados do orçamento aprovado e do orçamento executado pelo Instituto de 2017 a 2021, relativos às redes credenciadas (ambulatorial e hospitalar). Embora haja um esforço para manter o orçamento aprovado alinhado à sua execução, a evolução orçamentária indica o endividamento do IPSEMG. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, e o suporte de pesquisas documental e bibliográfica adicionais. A discussão proposta pelo estudo oferece argumentos para se repensar o escopo dos serviços prestados pelo IPSEMG e da forma como o Instituto é financiado, evidenciando a necessidade de se alinhar o planejamento à execução orçamentária nos exercícios subsequentes.