Navegando por Autor "Ferreira, Victor Barcelos"
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Item 3º relatório de compromisso com o valor público de Minas Gerais : avaliação de políticas públicas : ciclo 2024(2025) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Soares, Camila Montevechi; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Jardim, Diego Otávio Portilho; Leite, Eduardo; Moreira, Eduarda; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Souza, Luiza de Marilac de; Chaves, Marcelo de Ávila; Nunes, Marcos Antônio; Assis, Marcos Arcanjo de; Fernandes, Marcus Manoel; Oliveira, Rafael Almeida de; Morais, Reinaldo Carvalho de; Claus, Renato Pereira; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Ferreira, Victor Barcelos; Marinho, Bella; Menacho, Mariana de Brito; Cardoso, Felipe Pureza; Bahia, Domitila Santos; Creão, Gabriel; Nunes, Maria Lucélia Felix; Gruppi, Mariel Gouvea; Carlesso, Raquel Linhares; Ferreira, Sarah Cristina Ribeiro; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Silveira, Mauro César da; Marinho, Karina Rabelo LeiteEste é o terceiro Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público, documento que consolida os principais resultados das avalições de programas e projetos governamentais do ciclo avaliativo de 2024, conduzido pelo Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG). O relatório foi precedido pela publicação do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2024, instrumento que definiu os programas e projetos prioritários para avaliação, sob a coordenação do Comitê Executivo do Sapp-MG. No ciclo atual, sete programas vinculados a diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual foram selecionados para avaliação: Programa Minas Reurb – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Projeto Mãos Dadas – Secretaria de Estado de Educação (SEE), Programa de Regularização Ambiental – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Programa de Concessão da BR-135 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC (Sejusp), Programa Integração da Gestão da Segurança Pública (IGESP) – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) Gestão Compartilhada da Política de Atendimento Socioeducativo - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Foram realizadas ainda uma ação de assessoramento técnico em monitoramento e avaliação (M&A) voltada à qualificação do desenho e à construção de um Mapa de Indicadores. Neste caso, foi atendido: Programa Opera Mais, Minas Gerais – Secretaria de Estado de Saúde (SES). Os resultados das avaliações são apresentados em fichas síntese de cada programa, contendo: descrição do programa (incluindo objetivos e público-alvo), tipo e metodologia da avaliação adotada, análise do desempenho por dimensões específicas (adaptadas à natureza de cada programa), além de recomendações estratégicas para a gestão.Item A distribuição de insumos escolares e seu impacto sobre a desigualdade educacional: uma análise do efeito docente sobre o 9º ano da rede pública de Minas Gerais(UFRN, 2022) Sousa, Luisa Almeida; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ferreira, Victor Barcelos; Morais, Reinaldo Carvalho deDiante da imprescindibilidade da equidade para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, este artigo busca verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares têm sido distribuídos de maneira equitativa. Analisou-se estatisticamente se os professores e suas características, bem como o estilo e práticas docentes, principais fatores escolares que poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9º ano do Ensino Fundamental. A investigação dos dados revelou que a política de alocação docente em Minas Gerais não apenas não tem sido equitativa, mas se manifesta regressivamente, reforçando as desigualdades de ponto de partida entre os estudantes.Item Avaliação de impacto : Minas Comunica II(2022) Ferreira, Christiana Rosa; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Nunes, Marcos Antônio; Morais, Reinaldo Carvalho de; Cruz, Rútila Maria Soares Gazzinelli; Ferreira, Victor Barcelos; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Universidade Federal de Viçosa; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/1440167134153161; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/6206235332589648; http://lattes.cnpq.br/1399839079425159; -; -; https://orcid.org/0000-0001-7704-363X; https://orcid.org/0000-0002-1971-7824; https://orcid.org/0000-0001-7407-3489; -; Wanderley, Claudio Burian; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; https://orcid.org/0009-0000-1346-9447Este relatório apresenta os resultados intermediários da avaliação de impacto do Programa Minas Comunica II do governo mineiro. Este estudo avaliativo é uma das ações do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação - Ciclo 2022, instrumento de planejamento dos programas avaliados neste ano e que estabelece os compromissos do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais - Sapp-MG. A Fundação João Pinheiro coordenou e executou a avaliação de impacto do Programa Minas Comunica II apresentada neste documento. Para tanto, este trabalho conta com três seções: apresentação do programa, seu mapa de processos e resultados e as perguntas avaliativas que se busca responder. Posteriormente, os métodos avaliativos juntamente com os resultados encontrados são descritos. Por fim, faz-se as conclusões de praxe juntamente com as respostas das questões avaliativas feitas.Item Avaliação de impacto: Minas Comunica II : sumário executivo(2022) Ferreira, Christiana Rosa; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Nunes, Marcos Antônio; Morais, Reinaldo Carvalho de; Cruz, Rútila Maria Soares Gazzinelli; Ferreira, Victor Barcelos; Fundaçao João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Universidade Federal de Viçosa; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/1440167134153161; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/6206235332589648; http://lattes.cnpq.br/1399839079425159; -; -; -; https://orcid.org/0000-0001-7704-363X; https://orcid.org/0000-0002-1971-7824; https://orcid.org/0000-0001-7407-3489; -; Wanderley, Claudio Burian; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; https://orcid.org/0009-0000-1346-9447Este relatório apresenta os resultados intermediários da avaliação de impacto do Programa Minas Comunica II do governo mineiro. Este estudo avaliativo é uma das ações do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação - Ciclo 2022, instrumento de planejamento dos programas avaliados neste ano e que estabelece os compromissos do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais - Sapp-MG. A Fundação João Pinheiro coordenou e executou a avaliação de impacto do Programa Minas Comunica II apresentada neste documento que sintetiza como a avaliação foi realizada e os principais resultados encontrados.Item Avaliação de resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (SEAPA)(2024-04-30) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Camila da Silva; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cardoso, Felipe Pureza; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Miranda, Karyne Mourthe; Nunes, Marcos Antonio; Morais, Paulo Cesar Campos; Balbino, Tomás de Faria; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Ferreira, Victor BarcelosItem Avaliação de resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (SEAPA) : sumário executivo(2024) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Camila da Silva; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cardoso, Felipe Pureza; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Miranda, Karyne Mourthe; Nunes, Marcos Antonio; Morais, Paulo Cesar Campos; Balbino, Tomás de Faria; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Ferreira, Victor BarcelosItem Avaliação do Programa Concessões e Parcerias (SEINFRA) : relatório final(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Nunes, Maria Lucélia Felix; Nunes, Marcos Antônio; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Victor Barcelos; Soares, Camila Montevechi; Carlesso, Raquel Linhares; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item Avaliação do Programa Concessões e Parcerias (SEINFRA) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Wanderley, Cláudio Burian; Jardim, Diego Otávio Portilho; Bahia, Domitila Santos; Nunes, Maria Lucélia Felix; Nunes, Marcos Antônio; Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Victor Barcelos; Soares, Camila Montevechi; Carlesso, Raquel Linhares; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)Item Avaliação do Programa de Regularização Ambiental (SEMAD) : sumário executivo(2025-07) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Cardoso, Felipe Pureza; Chaves, Marcelo de Ávila; Fernandes, Marcus Manoel; Claus, Renato Pereira; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Ferreira, Victor BarcelosItem Capacidades estatais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais: uma análise comparada da implementação nas redes estadual e municipal(2021) Ferreira, Victor Barcelos; Vicari, Lauro Marques; Carneiro, RicardoEste trabalho possui caráter exploratório e busca investigar o impacto das capacidades estatais consolidadas e desenvolvidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a sua institucionalização pela Lei 11.947 em 2009, nos resultados obtidos pelo programa. Para tal, examinou-se o caso de Minas Gerais, comparando os modelos de execução adotados pelas redes de ensino municipal e estadual. Minas Gerais tem, atualmente, a segunda maior rede estadual de atendimento do programa e o terceiro maior atendimento nas redes municipais de ensino, colocando-se como um estudo de caso representativo para a experiência do programa. A análise parte do arcabouço teórico das capacidades estatais, com o estudo das interações entre capacidades técnicas e capacidades políticas, e o seu reflexo na implementação de políticas públicas. Em termos metodológicos, utilizaram-se estatísticas descritivas, valendo-se de dados do FNDE e do IBGE, bem como de arcabouço normativo e da revisão bibliográfica. A análise empreendida aponta para um impacto positivo da Lei nº 11.947/2009 na sistematização do PNAE no estado de Minas Gerais. Tanto na rede estadual quanto na municipal observou-se um processo de incremento de capacidades administrativas e políticas para a operação do programa a edição da referida lei. No plano administrativo, o arranjo institucional parece ter favorecido mais a rede estadual; enquanto no político, o potencial recai mais ao nível municipal.Item Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade(UFBA, 2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.Item Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade(2019) Ferreira, Victor Barcelos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.Item Dilemas federativos e construção de capacidades em nível local : uma análise dos fatores associados ao FUNDEB na educação infantil(Fundação João Pinheiro, 2020-03-19) Ferreira, Victor Barcelos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Riani, Juliana de Lucena Ruas; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Ricardo; Machado, José ÂngeloThis research aimed to explore the educational inequality issue and its relation with dilemmas that occur as a consequence of federative pact and its distribution of educational responsibilities. Inside this area, the main object will be analyzed it is the Fund for the Development of Basic Education and Appreciation of the Teaching Profession (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb) and its factors associated to early childhood education. Two key points sight this research, which is: the effectiveness of Fundeb to create incentives to the municipalities to extend the free early childhood education access in Brazil, and, related to this, the capacity to promote a more equitable system. First, it was analyzed the current situation of early childhood education in Brazil and Brazilian regions. Secondly, the research investigates the effects which educational fund policy may have influenced in infrastructural power on early childhood education attend. Here, it is considering the capacity of the state to penetrate its territories and provide public goods as the definition of infrastructural power. Therefore, the research explored the expansion of municipal early childhood education schools in the state of Minas Gerais. The evidences point to the institutional framework, which Fundeb is included in, induces to ambiguous incentives, since it produces different results between kindergarten and preschool, when both are compared to each other. Besides this, the findings of this research suggest that the redistribution mechanisms can reinforce inequalities, either in horizontal and vertical levels, then weakening the low technical and financial capacity municipalities and, on the other hand, strengthening the other ones. In the same way, the fact of every fund operates only in the state level, embracing municipalities and its state government, can prejudice low fiscal capacity, and even with the Union complementation, the arrangement did not show to be effective to promote equality results in educational access around the country. This research aims to show gains and losses produced by early childhood education insertion in educational policy, to then, make room for suggestions to the redesign in order to improve the incentives are set.Item Nadando contra a corrente: equidade e desempenho nas redes municipais de ensino fundamental em Minas Gerais(2020) Ferreira, Victor Barcelos; Costa, Bruno Lazzarotti DinizA influência da origem social e das condições socioeconômicas sobre as realizações educacionais é uma temática central nas discussões relacionadas às políticas públicas, seja no enfoque da educação com um fim, ou como um meio para o alcance de outros fins na provisão de bens públicos. O presente trabalho realiza um esforço exploratório para investigar as redes municipais de educação de Minas Gerais, em sua capacidade de amortecer desigualdades sociais sobre os seus resultados, e refletindo sobre que recursos e práticas da gestão pública que podem estar contribuindo para esta capacidade de proporcionar desempenhos mais satisfatórios em condições socioeconômicas desfavoráveis. Investimentos em infraestrutura, provendo acesso equitativo ao alunado parecem relacionados a bons resultados em promover uma educação que consiga ser equitativa sem prejudicar o desempenho dos alunos.Item Plano anual de monitoramento e avaliação do Governo de Minas Gerais(2022) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Fundação João Pinheiro; Freitas, Alexandre Mário de; Ladeira, Carla Bronzo; Imura, Carolina Proietti; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Riani, Juliana Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo César de Campos; Viana, Raquel de Matos; Morais, Reinaldo Carvalho de; Cruz, Rútila Maria Soares Gazzinelli; Maia, Tamiris Pires; Ferreira, Victor Barcelos; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; http://lattes.cnpq.br/9710694947177647; -; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/6206235332589648; -; http://lattes.cnpq.br/1399839079425159; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; https://orcid.org/0000-0003-4790-4456; https://orcid.org/0009-0000-1346-9447; -; https://orcid.org/0000-0002-2696-5789; https://orcid.org/0000-0002-4450-3406; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933; https://orcid.org/0000-0002-8226-7379; -; https://orcid.org/0000-0002-5771-6056; https://orcid.org/0000-0002-1971-7824; https://orcid.org/0000-0001-7407-3489; https://orcid.org/0000-0001-6510-4976; -Item Plano anual de monitoramento e avaliação do governo de Minas Gerais 2023(2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Alexandre Mário de; Ladeira, Carla Bronzo; Imura, Carolina Proietti; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Riani, Juliana Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Assis, Marcos Arcanjo de; Viana, Raquel de Matos; Morais, Reinaldo Carvalho de; Cruz, Rútila Maria Soares Gazzinelli; Ferreira, Victor Barcelos; Araújo, Hisrael Passarelli; Ferreira, Christiana Rosa; Vianna, Lucas Ribas; Silva, Nathália Barbosa Souza; Faria, Tomas Balbino de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; -; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/6206235332589648; http://lattes.cnpq.br/1399839079425159; http://lattes.cnpq.br/3513041068475119; http://lattes.cnpq.br/1440167134153161; http://lattes.cnpq.br/7512293684779921; http://lattes.cnpq.br/4518808277000806; http://lattes.cnpq.br/0791635059821549Item Plano anual de monitoramento e avalliação(2024) Figueiredo, Amanda Matar de; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Walderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Oliveira, Ines Helena Tristão de; Riani, Juliana Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Miranda, Karyne Mourthe; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Souza, Luiza de Marilac de; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo Cesar Campos; Oliveira, Rafael Almeida de; Morais, Reinaldo Carvalho de; Carvalho, Selma; Ferreira Júnior, Sílvio; Ferreira, Victor Barcelos; Freitas, Camila da Silva; Cardoso, Felipe Pureza; Barros, Felipe Rozinholi; Araújo, Hisrael Passarelli; Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA)Item Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : duas décadas de contribuição estratégica para o combate à fome e o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil(Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri, 2025) Nunes, Marcos Antônio; Balbino, Tomás de Faria; Ferreira, Victor BarcelosEm 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos completou duas décadas de existência. O programa tornou-se o segundo principal instrumento de inclusão produtiva dos agricultores familiares no Brasil, na perspectiva de construção de mercados visando à segurança alimentar e nutricional da população mais vulnerável. Desde a sua vigência e mudanças de governos, o Brasil saiu do mapa da fome em 2014, mas retornou em 2022. Apesar disso, o programa ampliou gradativamente a cadeia produtiva da agricultura familiar e contou com uma legislação que gerou efeitos práticos para o seu aperfeiçoamento e atendimento das demandas de produtores e consumidores. A literatura apontou diversas conquistas promovidas pelo programa, como a comercialização e garantia da venda; o incremento da renda, a melhoria da qualidade de vida e maior autonomia dos produtores; a diversificação da produção; a inserção produtiva; a ampliação da rede socioassistencial receptora dos produtos; entre outros.Item Relatório anual de compromisso com o valor público de Minas Gerais : avaliação de políticas públicas : ciclo 2022(2022) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Alexandre Mário de; Ramos, Alícia Maricel Oliveira; Gomes, Ana Paula Salej; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Wanderley, Claudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luis Felipe Zilli do; Nunes, Marcos Antonio; Assis, Marcos Arcanjo; Vieira, Nelson Antônio Quadros; Morais, Reinaldo Carvalho de; Claus, Renato Pereira; Ribeiro Filho, Rodrigo Wagner Santos; Cruz, Rútila Maria Soares Gazzinelli; Maia, Tamiris Pires; Ferreira, Victor Barcelos; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/8844893572883575; http://lattes.cnpq.br/2605280249287773; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; http://lattes.cnpq.br/4314080541935670; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; http://lattes.cnpq.br/2329443394289839; http://lattes.cnpq.br/6206235332589648; -; http://lattes.cnpq.br/1399839079425159; https://orcid.org/0000-0002-8721-7805; -; https://orcid.org/0000-0003-2573-2606; https://orcid.org/0000-0001-7585-3655; https://orcid.org/0000-0003-1081-991X; https://orcid.org/0000-0003-4790-4456; https://orcid.org/0009-0000-1346-9447; -; https://orcid.org/0000-0002-2696-5789; https://orcid.org/0000-0002-4450-3406; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; https://orcid.org/0000-0001-7704-363X; https://orcid.org/0000-0002-8226-7379; -; https://orcid.org/0000-0002-1971-7824; https://orcid.org/0000-0001-9197-3198; -; https://orcid.org/0000-0001-7407-3489; https://orcid.org/0000-0001-6510-4976; -Este é o primeiro Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público do governo de Minas Gerais. Previsto no Decreto 48.298/2021, o documento apresenta os principais resultados das avaliações realizadas no ciclo avaliativo 2022, no âmbito do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais – Sapp-MG. O Relatório foi antecedido pelo Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2022, que estabeleceu os programas beneficiados pelos processos avaliativos, coordenados e conduzidos pelo Comitê Executivo do Sapp-MG. Ao todo, seis programas de diferentes órgãos estaduais foram avaliados: Programa Bolsa Reciclagem - Semad, Programa Minas Comunica II - Seplag, Programa Minas Amiga do Investidor - Sede, Programa Rede Cuidar - Sedese, Programa Fica Vivo! - Sejusp, Programa Somos Todos Água - IGAM. Além dessas avaliações, em 2022, também foram realizadas ações de assessoramento em M&A em conjunto com equipes envolvidas no planejamento e gestão dos seguintes programas e inciativa governamentais: Programa Trilhas de Futuro - SEE, Programa Selo Prevenção - Sejusp, Painel de Indicadores de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento, Sustentável (ODS) - Seplag. Os resultados dessas ações avaliativas e as recomendações para gestores e lideranças são apresentados em fichas sintéticas, contendo: breve descrição do programa (objetivos, stakeholders e principais informações), o tipo de avaliação e a metodologia utilizada (fontes e dados), bem como o desempenho do programa nas dimensões de análise (customizadas por programa), seus pontos positivos, pontos de aprimoramento e recomendações. O desempenho de cada dimensão também pode ser observado pelo ícone de medição (onde vermelho significa desempenho totalmente insatisfatório e o verde escuro totalmente satisfatório).Item Sistema de monitoramento dos objetivos do desenvolvimento sustentável em Minas Gerais : relatório do percurso(Fundação João Pinheiro, 2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Fundação João Pinheiro; Freitas, Alexandre Mário de; Imura, Carolina Proietti; Assis, Marcos Arcanjo; Balbino, Tomás de Faria; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Universidade Federal de Minas Gerais; http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; http://lattes.cnpq.br/0791635059821549; https://orcid.org/0000-0002-8721-7805; https://orcid.org/0000-0003-4790-4456; https://orcid.org/0000-0002-8226-7379; https://orcid.org/0000-0002-3533-943X; Ferreira, Victor Barcelos; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1399839079425159; -Este relatório apresenta o percurso de implantação do Sistema de Monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Minas Gerais como uma das ações do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação - Ciclo 2022. O plano é o instrumento de planejamento dos programas avaliados em cada ciclo e que estabelece os compromissos do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG). No primeiro ciclo de avaliação do Sapp-MG (2022), foram eleitas algumas políticas a serem avaliadas, incluído o Sistema ODS. Composto pelos chefes dos órgãos que compõem o sistema, o comitê estadual entendeu que o monitoramento da Agenda 2030 e dos ODS é fundamental para dar mais transparência ao engajamento do Estado na promoção de uma agenda integrada de desenvolvimento e gerar insights sobre como ser mais efetivo em algumas dimensões que ainda precisam ser aprimoradas.