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    Estudo das ações desenvolvidas pelas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais de Gestão de Risco de Desastres envolvendo barragens de rejeito de mineração: análise e proposta
    (2018) Marcelino, Herbert Aquino; Sousa, Moisés Magalhães de; Vieira, Waldir Figueiredo; Cançado, Cláudio Jorge
    Esta monografia realizou um estudo sobre as ações desenvolvidas pelas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) de Gestão de Risco de Desastres (GRD) envolvendo barragens de rejeito de mineração. Seu objetivo foi verificar quais ações estão sendo desenvolvidas, a partir do desastre ocorrido pela ruptura da barragem de rejeito de Fundão em Mariana, em novembro de 2015. Através do tipo de pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas com todas as Unidades do CBMMG que possuem barragem de rejeito de mineração em suas áreas de atuação/responsabilidade, além de pesquisa documental e bibliográfica. O referencial teórico foi construído com a apresentação de considerações sobre as barragens de rejeito de mineração, as atividades de Proteção e Defesa Civil (PDC) e o CBMMG no contexto das atividades de PDC, em que foram exibidas as competências constitucional e legal para desenvolver tais ações. Com a realização das entrevistas, foi possível construir o panorama das atividades de GRD que estão sendo desenvolvidas pelas Unidades do CBMMG relacionadas às barragens de rejeito de mineração. De maneira geral, verificou-se que as Unidades desconhecem a existência destas estruturas em suas áreas de atuação/responsabilidade, ou desconhecem a quantidade exata das barragens existentes. Dessa forma, foi constatado que a participação do CBMMG nestas atividades se dá de maneira muito tímida, em face da grande quantidade de barragens de rejeito de mineração existentes em Minas Gerais. Diante deste cenário, foi apresentada uma proposta de roteiro de atividades de GRD a serem desenvolvidas pelas Unidades do CBMMG envolvendo barragens de rejeito de mineração, de maneira a subsidiar a construção de um documento institucional contendo as diretrizes para balizar a atuação da Corporação relacionada a este risco específico.