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    Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembléias legislativas, quanto ao grau de instrução : estudo aplicado às unidades da federação
    (Fundação João Pinheiro, 2013-08) Rodrigues, Maria Isabel Araújo
    A gestão pública brasileira vem evoluindo ao longo dos anos e com ela percebe-se o desenvolvimento do sistema democrático brasileiro. O trabalho aqui proposto realizou um levantamento do perfil dos representantes eleitos nas Assembléias Legislativas Brasileiras com foco no seu grau de instrução. Assim, é este campo de pesquisa que se pretende explorar: o grau de instrução dos representantes eleitos por região e sua relação com o desenvolvimento econômico da região. O projeto de pesquisa proposto justifica-se pelo fato que este é um tema que ainda requer pesquisas que possam melhor caracterizar o fenômeno e proporcionar informações que possam levar a conclusões, reflexões e novos entendimentos sobre a questão. Realizado um breve histórico acerca da legislação eleitoral brasileira verificou-se a constante busca pelo aperfeiçoamento, denotando seu nítido caráter evolutivo. Sendo assim, está permanentemente aberta a possibilidade de novas mudanças, como a infindável edição de novas normas indica. Sendo assim, conclui-se que o grau de instrução dos representantes eleitos não guarda uma relação com o desenvolvimento econômico nas Grandes Regiões.
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    A implementação da política de ensino de história e cultura Afro-Brasileira em escolas estaduais de Minas Gerais: dois estudos de caso
    (Fundação João Pinheiro, 2021-04-30) Carneiro, Gabriela Carvalho Guimarães; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Rosânia Rodrigues de; Izaú, Vitória Régia
    This study intends to identify and analyze the implementation process of the public policy that teaches afro-Brazilian’s history and culture (law nº 10.639/2003), it’s difficulties and it’s determinants from the case of two state’s schools in Minas Gerais. It is a qualitative research, which used primary sources, were interviwed three actors from the Educational State Department, four actors from two Regional Educational Departments, and five actors from the two chosen schools. Also were used secondary sources, consulting Afroconsciência program’s reports, documents, and available data from communicational systems, besides others. The research has as theoretical basis the public policy implementation analysis, specifically the type of mutual adaptation implementation, highlighted by McLaughlin e Berman (1975) as the ideal way to contribute to educational change. There were exposed concepts and characteristics of macro and micro implementation dimensions, besides pointing characteristics of school’s culture and development, studied by Thurler (2001). The Educational State Department, and the Regional Educational Departments, especially Metropolitana C and Januária, were objects of the macro analysis. While the two schools chosen were objects of the microanalysis. As a conclusion, the policy needs to be institutionalized at the macro dimension, while micro dimensions’ aspects are more strengthened in both schools of the case study. Nevertheless, the state of Minas Gerais has challenges at the educational field and at the fight of racism.