Navegando por Palavra-chave "PAAFamiliar"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Compras públicas sustentáveis: uma análise da participação dos órgãos e entidades do estado de Minas Gerais na aquisição de alimentos originários da agricultura familiar
    (2019) Cordeiro, Ana Flávia Oliveira; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Góes, Daniela; Claus, Renato Pereira
    O presente trabalho apresenta a sustentabilidade nas compras públicas sob a ótica da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar, no Estado de Minas Gerais. Objetiva-se analisar como ocorreu a participação dos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais na aquisição de alimentos originários da agricultura familiar, entre os anos de 2016 e 2018. Para tanto, busca-se apresentar um breve relato sobre compras públicas, no qual serão abordadas a importância das finalidades do processo licitatório e a dispensa de licitação por procedimento de Chamada Pública. Somado a isso, busca-se expor o conceito de sustentabilidade nas compras públicas e a relação entre a sustentabilidade nas compras públicas e a PAAFamiliar. Nesse sentido, adota-se uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, um levantamento documental das normas referentes às compras públicas e à agricultura familiar, um levantamento documental junto à Diretoria Central de Política de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão no que se refere aos dados acerca da execução da política e a realização de entrevistas que contribuam para a análise realizada. A partir da análise, conclui-se que a PAAFamiliar se configura como uma importante ferramenta de fomento à sustentabilidade econômica e social nas compras públicas do Estado de Minas Gerais, mas necessita de alguns ajustes para que seja fortalecida.