Navegando por Palavra-chave "Sustentabilidade"
Agora exibindo 1 - 13 de 13
Resultados por página
Opções de Ordenação
Item A dívida pública, a regra de ouro, o princípio do equilíbrio e a sustentabilidade: um estudo do governo federal entre os anos de 2012 e 2021(2023) Wendling, Filipe Fernandes; Biondini, Isabella Virgínia FreireNa última década o Brasil vem passando por sucessivas crises financeiras, devido a fatores externos e internos. A última destas, resultante da pandemia por Covid-19, obrigou o Governo Federal a aprovar emendas constitucionais que garantissem a flexibilização das regras fiscais visando o combate aos efeitos da pandemia. Este cenário promoveu uma deterioração das finanças públicas. Devido a isso, o objetivo do presente trabalho foi analisar a dívida pública, a regra de ouro e o equilíbrio orçamentário e fiscal à luz da sustentabilidade, no Governo Federal, entre os anos de 2012 e 2021, de forma a identificar se as finanças públicas se encontravam em situação de sustentabilidade ou não. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental na legislação e normativos de direito financeiro e finanças públicas e a coleta de dados orçamentários e fiscais por meio do Relatório Resumido de Gestão Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A análise dos dados resultou na constatação de uma perspectiva de insustentabilidade fiscal do Governo Federal, devido aos sucessivos déficits das contas correntes e dos resultados primários e nominais e o consequente crescimento da dívida pública. Para alterar este cenário, é necessário que o Governo e o Congresso Nacional apresentem propostas de alteração nas atuais regras fiscais e tributárias visando inverter este cenário e garantir o direito intergeracional através de uma gestão responsável, equilibrada e sustentável das finanças púbicas.Item A utilização do poder de compra governamental : uma análise da política de compras sustentáveis em Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2014) Souza, Welson Kleiton Antônio de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476This paper seeks to show how the government of Minas Gerais has borrowed the theme sustainability as a way of contributing to the promotion of sustainable development through the use of mechanisms for sustainable procurement in view the need of the use of the use of power purchase by public authorities through the introduction of environmental criteria in procurement of materials and services performed by the mining executive, and to adopt practices and initiatives have offered differential treatment for small businesses that operate in order to contribute to social and economic development Brazilian. With this aim, a case of descriptive study based on the analysis of the State Secretariat for Planning and Management - SEPLAG is performed, considering that she is responsible for formulating and implementing the policy of the state government purchases. The methodology used was conducting literature searches on topics of public policy, sustainable development and sustainable procurement, besides the use of primary and secondary data produced by the government, in particular, reports of related data to government purchases made through the Portal de Compras (bidding system of Minas Gerais), in the period 2009-2013. Semi-structured interviews were also conducted with the actors responsible for bringing (or not) of the theme in the government's agenda and the actors tasked to formulate and implement the policies and actions selected as a course of action adopted, and perform management and monitoring of projects and programs involved with the purchasing policy of the government. From the presentation of the initiatives and the analysis of the results achieved by state government, it is concluded that the government has contributed to the promotion of sustainable development, albeit slowly and gradually, through the contracting of goods and services specified environmentally friendly way, but also with reduced range considering the potential universe of power procurement of Minas Gerais. Finally, we understand the challenges that must be addressed to advance the political studied are presented.Item Compras Públicas Sustentáveis: o processo de implantação no Estado de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2012-03-30) Mendonça, Ricardo Almeida Marques; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa; Sardinha, Luciana RasoThe present thesis aims to identify the factors that have motivated the implementation of sustainable procurement by the Government of Minas Gerais, with a focus on institutional theory. A descriptive-qualitative research was carried out, using a single case study, literature research, document analysis, observation and conducting half-structuralized interviews. To enlarge the scope of this research, it was necessary to conceptualize the term sustainable development by the historical perspective of its emergence in the global government agenda. Under this focus, it was analysed the state's role as an agent of environmental regulation and the various instruments available to them to execute the public environmental management, among which the sustainable procurement. In this context, it was made an analysis of the Brazilian norms that support the achievement of sustainable procurement by the Government. From the case study of the implementation of sustainable procurement by the Government of Minas Gerais, were observed, as institutional forces, actors such as ICLEI-LACS, Fundação Getulio Vargas, and DEFRA. Also, it was identified the preponderance of coercive mechanisms, such as the execution of "GES" and "Acordo de Resultados", as well as leadership and circumstances relating to the "myths and ceremonies" in the process of implementation of sustainable procurement by the Government of Minas Gerais, one of the pioneers among the federal units to implement a policy of sustainable procurement.Item Contratações públicas sustentáveis: análise das barreiras no caso do Banco Central do Brasil(Fundação João Pinheiro, 2018-03-01) Torres Filho, Dalmir Machado; Fahel, Murilo Cássio Xavier; http://lattes.cnpq.br/8223101141977871; Meirelles, Anthero de Moraes; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Ferreira Júnior, SílvioThe possible existence of a global scale environmental crisis has increased the debates about the impacts arising from the uncontrolled consumption of goods and services. In these debates, the role of the State as a major consumer has assumed prominence, leading several countries to insert sustainability criteria in their contracting. In order to contribute to these policies aimed at the State purchasing power inducing greater market sustainability, this work aims to identify the main barriers to Sustainable Public Procurement (SPP) in the case of the Central Bank of Brazil. A bibliographical and documentary review was carried out regarding the evolution of SPP at the international and national levels as a background to a qualitative-quantitative methodology, with data collection through semi-structured interviews (Appendices 2 and 3) and questionnaires (Appendix I). The barriers perceived by the respondents were prioritized taking into account the degree and dispersion of answers. Thus, the more the opinions are consonant that the issue constitutes a significant barrier, the higher is the priority. In this way, it was possible to identify that the higher costs, the difficulty of identifying the most sustainable products and services, the prejudice of some applicants against these products and the lack of specific training are the main barriers faced. On the other hand, the organization supports sustainable contracting, the employees attach importance to this policy and understand why it is used. Statistically analyzing the barriers in relation to the profile of the respondent, the existence of a correlation with some questions was verified, especially with reference to the personal formation in social or environmental themes, the conclusion of postgraduate studies and the exercise of position in commission. Among the most important barriers, however, only the lack of training complaint is related to the server profile.Item Diagnóstico energético do Edif. Fábio Ruschi(2024) Casotto, Eduardo Porfírio; Moraes, Leonardo BarbosaO estudo busca realizar um diagnóstico para identificar áreas de melhoria na eficiência energética do Edifício Fábio Ruschi1, sendo direcionado para a análise da economia de energia elétrica com a substituição do sistema de refrigeração atual, Split, para o VRF 2. Os resultados indicam que o sistema VRF apresentou uma economia superior em comparação ao sistema Split, com um percentual de economia de 40% destacando sua viabilidade e eficácia na redução do consumo de energia. Neste trabalho será realizado o cálculo simplificado da carga térmica da edificação, com intuito de se obter uma estimativa do consumo de energia elétrica do dois sistemas, visando nortear trabalhos futuros, mais aprofundados, com análise economico-financeira do investimento. Além disso, este material pode embasar um PEE - Programa de Eficiência Energética, programa federal que obriga todas as Concessionárias de Energia Elétrica a destinar 0,5% do seu faturamento anual para financiar projetos de eficiência energética.Item Energias renováveis no contexto governamental: estudo do uso de energia solar fotovoltaica no estado de Minas Gerais(2021) Werner, Eliakim Macedo; Dufloth, Simone Cristina; Santos, Renato Vale; Moraes, Leonardo Barbosa deO trabalho versa sobre as principais iniciativas de estímulo à geração de energia solar no âmbito do governo de Minas Gerais e na Cidade Administrativa (CAMG). Levanta-se de forma panorâmica a participação de energias sustentáveis nas matrizes energéticas mundial e nacional, bem como suas características. São identificadas as tendências da geração de energia solar, investigadas ações do Governo de Minas Gerais alinhadas ao seu uso tanto na esfera estadual quanto na municipal, e explicitados os principais avanços e desafios nessa área. Além disso, investigam-se iniciativas para implantação e operação de uma usina de energia fotovoltaica na CAMG, elencando pontos facilitadores e dificultadores. Isso se dará por meio de pesquisas bibliográfica e documental, além de entrevistas com atores-chave do Governo de Minas. Os principais resultados da pesquisa identificam exemplos de usinas solares fotovoltaicas construídas em edificações pertencentes ao estado, como as do estádio Mineirão e a da Fapemig; enumeram as principais iniciativas e resultados do projeto Sol de Minas, que visa a atrair investimentos em energia fotovoltaica; e apresentam indicadores acerca do possível retorno financeiro da usina fotovoltaica CAMG, como payback, VPL e TIR.Item Estudo do projeto arquitetônico do pelotão padrão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais sob o aspecto da economicidade, operacionalidade e sustentabilidade(2020) Silva, Hoberdan Inácio da; Cançado, Cláudio JorgeBoa gestão e planejamento, por parte das instituições, são necessários em virtude da escassez de recursos econômicos. No contexto do estado, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) implantou ferramentas de gestão e planejamento que possibilitaram sua expansão com constante evolução dos serviços prestados aos cidadãos de Minas Gerais. Mesmo diante de cenários com escassez de recursos econômicos alternativas foram criadas e o CBMMG se capilarizou. Novas unidades foram abertas e 76 municípios mineiros já contam com a presença da instituição. Por meio de criterioso planejamento estratégico, formalizado no Plano de Comando, existe a previsão de 124 municípios contarem com a presença do CBMMG até o ano de 2026. Nesse contexto, a elaboração de projetos arquitetônicos como opção para que novas unidades sejam abertas se faz importante. Buscou-se, assim, analisar as boas práticas já executadas na elaboração de projetos arquitetônicos para a abertura de novas frações e verificar a possibilidade de sugestão de alternativas em complemento a esses projetos observando-se aspectos econômicos e sustentáveis.Item Gestão sustentável dos ativos de tecnologia da informação no CBMMG: análise dos critérios de reavaliação da carga de computadores de mesa(2018) Santos, Renato Cézar; Botelho, Erlon Dias do Nascimento; Borges, Celso Novaes; Silva, Max Melquíades daEste trabalho de conclusão de curso teve como objetivo principal analisar os critérios de reavaliação da carga patrimonial de computadores de mesa, para verificar a necessidade ou não de corrigir o processo, sobretudo em um ambiente de busca pela sustentabilidade econômica, ambiental e social, devido à relevância das ações de uma instituição reconhecida como o Corpo de Bombeiros, que tem como negócio a proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio. O desenvolvimento deste trabalho suscitou a discussão relativa à necessidade de adoção de boas práticas, os frameworks, na chamada Governança de TI, tema que deve ser mais intensamente estudado futuramente e que, por meio dos quais, se pode manter a gestão da Tecnologia da Informação alinhada ao Planejamento Estratégico do CBMMG, além de aumentar a transparência das atividades relacionadas, trazendo visibilidade à seção para a gestão de outros setores. Constatou-se carência de capacitação dos setores responsáveis pela gestão do patrimônio, os almoxarifados e seções de suprimento, principalmente com relação à gestão dos ativos de Tecnologia da Informação (TI). Foi encontrada tanto no âmbito federal e estadual, como no próprio CBMMG, uma legislação suficiente para fomentar toda gestão do material permanente, incluídos neste os ativos de TI, perdurando no entanto, uma lacuna na questão da definição da obsolescência, fator que antecipa o final da vida útil dos equipamentos, antes da vida útil definida pelo valor de mercado estabelecida pela Receita Federal e orientada por várias outras normas acessórias. Restou, então, buscar outros meios para balizar a chamada obsolescência dos computadores, encontrando amparo no método de benchmark, um processo de realização de comparativo entre o equipamento em análise e outro padrão, com as especificações recomendadas para os programas desejados. Outro parâmetro encontrado, obtido da legislação do Estado do Mato Grosso, foi a categorização de usuários e computadores de determinado setor, com a definição de uma configuração mínima de computador, para que os inferiores sejam destinados à descarga. Por meio da realização de um comparativo entre as duas configurações de computador mais representativas no CBMMG, foi realizada uma análise econômica sobre a viabilidade de reparo do equipamento. A utilização de programas de computador de código aberto também foi analisada.Item A inserção social através de telecentros: notas de pesquisa(2005) Aun, Marta Pinheiro; Câmara, Mauro AraújoA Sociedade da Informação estabelece novas estratégias de inclusão e um novo tipo de construção social. O artigo analisa os telecentros como estruturas de inserção social, permeadas pela virtualidade, sem o contato face a face. A inclusão de povos marginalizados pode ser feita via sistemas informacionais que, compartilhados, superam barreiras de língua e gapstecnológicos. Por meio de pesquisa qualitativa, realizou-se um estudo em distritos de Minas Gerais, onde foram instalados telecentros como proposta de inclusão digital. Resultados preliminares apontam a emergência de traços contemporâneos a partir de novos hábitos e costumes.Item Institucionalização de compras públicas sustentáveis: uma análise da experiência do governo de Minas Gerais(2017) Mendonça, Ricardo Almeida Marques; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa; Raso, Luciana Sardinha PintoO artigo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva da teoria institucional, o processo de implantação de compras públicas sustentáveis pelo Governo do Estado de Minas Gerais, um dos pioneiros nesse processo no Brasil. Realizou-se pesquisa qualitativa por meio de estudo de caso único, utilizando-se de análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Pôde-se compreender o papel de diferentes atores que se caracterizaram como forças institucionais no campo organizacional da difusão de compras públicas sustentáveis. A análise demonstra a preponderância de mecanismos de natureza coercitiva, além de circunstâncias ligadas aos “mitos e cerimônias” na difusão de compras públicas sustentáveis no governo em Minas Gerais.Item As perspectivas de sustentabilidade das finanças públicas do estado de Minas Gerais: uma projeção ante a situação da dívida pública fundada, a crise econômica nacional e o presente contexto fiscal estadual(2022-04-04T15:47:35Z) Cardoso, Danilo Cézar Gomes; Biondini, Isabella Virgínia FreireA situação fiscal do Estado de Minas Gerais vem passando por um processo de piora desde 2013, de forma que o Estado tem enfrentado dificuldades no cumprimento de suas obrigações, com registros de déficits constantes entre 2013 e 2020. Em tais circunstâncias, o Estado decretou situação de calamidade financeira em 2016. Além disso, o estoque da dívida pública estadual elevou-se significativamente entre 2013 e 2020 e segue aumentando, visto que o Estado não tem pago parte considerável do serviço da dívida amparado por liminares. Por isso, este trabalho pretende verificar as perspectivas de sustentabilidade das finanças públicas do Estado de Minas Gerais sob a ótica da evolução da dívida pública fundada estadual, frente a evolução das receitas e despesas ao longo dos últimos anos e o cenário econômico interno e externo. Os objetivos específicos desse trabalho compreendem o levantamento da evolução da dívida pública fundada estadual, dimensionando a situação atual, a discussão das principais causas da situação atual da dívida pública estadual, a apresentação da evolução das receitas, das despesas estaduais e do cenário fiscal e as perspectivas ante o contexto econômico nacional e estadual e o apontamento das principais perspectivas de sustentabilidade das finanças públicas para o Estado de Minas Gerais. Para tanto, realizou-se, então, uma pesquisa bibliográfica acerca dos conteúdos teóricos relacionados as finanças públicas, à conceitos relevantes para a compreensão do trabalho e ao endividamento público, além de pesquisa documental analisando a situação fiscal de Minas Gerais entre 2013 e 2020, analisando a evolução da dívida pública entre 2013 e 2020. Ainda, a análise das perspectivas para a situação fiscal para os próximos anos. Em seguida analisou-se as perspectivas de sustentabilidade das finanças públicas estaduais com o enfoque na dívida pública, verificando-se um contexto que indica uma trajetória no sentido da insustentabilidade no longo prazo, com uma tendência de um aumento cada vez maior do estoque da dívida, dificuldades do Estado para pagar o serviço da dívida e um passivo considerável de valores não pagos em virtude de liminares que caso sejam revogadas pode comprometer ainda mais a situação fiscal de Minas Gerais. Como alternativas a esse contexto da dívida pública pontua-se a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e o refinanciamento dos valores não pagos nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n° 178/2021.Item Relação entre moradia e meio ambiente em novas ocupações urbanas de Belo Horizonte: o caso das vilas Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Nelson Mandela e Paulo Freire(2019) Mesquita, Arthur Fonseca; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Viana, Raquel de Mattos; Pereira, Priscilla de Souza da CostaO presente trabalho analisará a relação entre a moradia, com foco em novas ocupações urbanas surgidas em Belo Horizonte, e o meio ambiente. Tem-se que a dinâmica de urbanização e imobiliária nas metrópoles tem criado um conflito entre a população de baixa renda e áreas de preservação ambiental, porque os vazios existentes nas cidades para instalação de novas moradias são cada vez mais distantes dos centros ou são locais que têm sua ocupação vedada por lei, muitas vezes, por fatores ambientais. Assim, o trabalho tem como objetivo geral analisar como se dá a preservação ambiental no planejamento e na ocupação informal de áreas urbanas em grandes metrópoles, com foco em Belo Horizonte. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica de diversas temáticas relacionadas a urbanismo e sustentabilidade, incorporando aspectos legais e teóricos, além de um estudo do caso do Parque das Ocupações do Barreiro, em Belo Horizonte, que é uma conurbação de seis ocupações que circundam uma área de preservação de mata ciliar. Para estudar a relação entre o meio ambiente e as ocupações, foram realizadas entrevistas com militantes de movimentos sociais ligados à luta pela terra, moradores do Parque das Ocupações do Barreiro e gestores da Prefeitura de Belo Horizonte. Por fim, o trabalho visa mostrar perspectivas de como, apesar do conflito que se coloca atualmente, a conciliação entre meio urbano e meio ambiente pode ser articulada tanto pelo poder público quanto pelos cidadãos.Item A sustentabilidade econômica e social nas compras públicas de Minas Gerais: uma análise da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar(2018) Cruz, Breno Ribeiro Idiel e; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Rodrigues, Roberto do Nascimento; Machado, Sulamita Crespo CarrilhoO presente trabalho apresenta a sustentabilidade nas compras públicas a partir do entendimento de seu caráter multidimensional, por meio dos aspectos ambiental, econômico e social, com enfoque nos dois últimos. Objetiva-se analisar se a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar) cumpre o papel de fomentar a sustentabilidade econômica e social nas compras públicas no Estado de Minas Gerais, que têm sido orientadas e monitoradas pelo seu órgão central de compras, inicialmente Centro de Serviços Compartilhados e atual Subsecretaria de Gestão Logística. Para tanto, busca-se apresentar o conceito de sustentabilidade e sua multidimensionalidade, o papel da sustentabilidade nas compras públicas, o conceito de Centro de Serviços Compartilhados e sua configuração no Governo de Minas Gerais, o papel do cadastramento de fornecedores e catalogação de materiais para a execução de políticas relacionadas a compras públicas. Nesse sentido, adota-se uma pesquisa descritiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevista, buscando analisar de maneira qualitativa os dados acerca da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. A partir da análise nota-se que o Governo de Minas Gerais tem na política uma interessante ferramenta de fomento à sustentabilidade econômica e social nas compras públicas, que cumpre seu papel, mas necessita de alguns ajustes com vistas a seu fortalecimento e aumento de seu sucesso.