(2024) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas
O Caderno "Eficiência Energética e Legislação Urbanística", desenvolvido pela Fundação João Pinheiro, compõe a série destinada à sistematização de metodologias para a elaboração de Planos Diretores Municipais. O documento orienta a integração de princípios de eficiência energética e conforto ambiental aos instrumentos de regulação urbana, relacionando o planejamento das cidades ao consumo racional de recursos. A publicação examina como os parâmetros urbanísticos e as leis de uso e ocupação do solo incidem sobre o desempenho das edificações, abordando temas como iluminação natural, ventilação e morfologia urbana à luz de normas técnicas vigentes. O texto fornece subsídios teóricos e práticos para que gestores públicos incorporem critérios de sustentabilidade na legislação municipal, visando à qualificação do espaço urbano e à mitigação de impactos ambientais.