Promoção de políticas públicas e desenvolvimento regional : a governança da exploração de Lítio no Vale do Jequitinhonha

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dc.contributor.advisorGuimarães, Alexandre Queiroz
dc.creatorCarvalho, Rodrigo Andrade Silva
dc.date.accessioned2026-03-18T16:16:30Z
dc.date.available2026-03-18T16:16:30Z
dc.date.issued2025
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2025.
dc.description.abstractA transição energética global posicionou o lítio como um mineral estratégico, lançando um novo olhar sobre o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, uma das regiões mais pobres do Brasil e detentora de relevantes reservas. Neste contexto, o governo estadual lançou o projeto "Vale do Lítio", prometendo uma transformação socioeconômica para a região. Contudo, o histórico extrativista de Minas Gerais, marcado pela "maldição dos recursos" e pela "armadilha da baixa complexidade", levanta o risco da repetição de um ciclo de desenvolvimento desigual. Este trabalho tem como objetivo analisar criticamente o arranjo de governança do projeto "Vale do Lítio", mensurando sua capacidade de internalizar os ganhos da mineração e promover um desenvolvimento regional sustentável. A pesquisa se baseia em um estudo de caso descritivo, com uma abordagem metodológica mista que combina análise documental, levantamento de dados secundários (econômicos, fiscais e orçamentários) e entrevistas semiestruturadas com atores-chave nos níveis estadual e municipal. Os resultados indicam que o "Vale do Lítio" opera mais como um arranjo de coordenação intersetorial, reativo e com recursos limitados, do que como uma política de desenvolvimento robusta. No nível municipal, a investigação revelou um ciclo de "boom e bust" fiscal, intensas externalidades sociais e uma acentuada fragilidade institucional que limita a capacidade de resposta local. A análise da dinâmica produtiva confirma a permanência de um modelo primário-exportador, diante de barreiras estruturais à agregação de valor. Conclui-se que o modelo de governança atual, embora conceitualmente um avanço, é insuficiente para, por si só, romper com o ciclo de dependência histórica. O trabalho sugere recomendações focadas no fortalecimento da governança local e estadual, na adoção de uma estratégia pragmática e gradual de agregação de valor e na criação de um pacto territorial com maior participação social.
dc.description.abstractenThe global energy transition has positioned lithium as a strategic mineral, casting a new spotlight on the Jequitinhonha Valley in Minas Gerais, one of Brazil's poorest regions and holder of significant reserves. In this context, the state government launched the "Lithium Valley" project, promising a socioeconomic transformation for the region. However, Minas Gerais' extractivist history, marked by the "resource curse" and the "low-complexity trap," raises the risk of repeating a cycle of unequal development. This paper aims to critically analyze the governance arrangement of the "Lithium Valley" project, assessing its capacity to internalize mining gains and promote sustainable regional development. The research is based on a descriptive case study, using a mixed-methods approach that combines documentary analysis, secondary quantitative data (economic, fiscal, and budgetary), and semi-structured interviews with key actors at the state and municipal levels. The results indicate that the "Lithium Valley" operates more as a reactive intersectoral coordination arrangement with limited resources than as a robust development policy. At the municipal level, the investigation revealed a "boom and bust" fiscal cycle, intense social externalities, and a marked institutional fragility that limits local response capacity. The analysis of the productive dynamics confirms the persistence of a primary-export model, facing structural barriers to value aggregation. It is concluded that the current governance model, although a conceptual step forward, is insufficient on its own to break the historical cycle of dependency. The paper suggests recommendations focused on strengthening local and state governance, adopting a pragmatic and gradual value aggregation strategy, and creating a territorial pact with greater social participation.
dc.format.medium107 f. ; il.
dc.identifier.citationCARVALHO, R. A. S. Promoção de políticas públicas e desenvolvimento regional : a governança da exploração de Lítio no Vale do Jequitinhonha. 107 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4871
dc.language.isopt_BR
dc.rightsopen access
dc.subject.enLithium
dc.subject.enRegional development
dc.subject.enGovernance
dc.subject.enMining
dc.subject.enPublic policy
dc.subject.enJequitinhonha Valley
dc.subject.otherLítio
dc.subject.otherDesenvolvimento regional
dc.subject.otherGovernança
dc.subject.otherMineração
dc.subject.otherPolíticas públicas
dc.subject.otherVale do Jequitinhonha
dc.subject.thesaurusPolíticas públicas
dc.subject.thesaurusMineração
dc.subject.thesaurusMinas Gerais
dc.subject.thesaurusDesenvolvimento regional
dc.subject.thesaurusVale do Jequitinhonha
dc.subject.thesaurusRecursos minerais
dc.subject.thesaurusLítio
dc.subject.thesaurusProjeto Vale do Lítio
dc.titlePromoção de políticas públicas e desenvolvimento regional : a governança da exploração de Lítio no Vale do Jequitinhonha
dc.typeMonografia
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