Arranjos produtivos locais como política de desenvolvimento econômico no Brasil: trajetórias, limitações e perspectivas

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2021
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Resumo
Esse trabalho tem por objetivo principal compreender quais são os fatores e as condicionantes que dificultam o desenvolvimento e a consolidação dos Arranjos Produtivos Locais (APL) no Brasil. Isso é feito procurando abordar as políticas de apoio implementadas ao longo dos últimos anos. Para tanto, o estudo teve base metodológica qualitativa, sendo feito a partir de pesquisa bibliográfica e de pesquisa documental. O estudo partiu de uma contextualização histórica e procurou abordar o arcabouço teórico acerca dos Arranjos Produtivos Locais e a trajetória das políticas de apoio aos APLs. Em complemento, a pesquisa documental baseou-se nos planos plurianuais (PPA) e seus respectivos relatórios de avaliação, a fim de entender o escopo das políticas, seus objetivos, metas, resultados e os principais entraves e gargalos de implementação. Baseou-se também em relatórios da União Europeia sobre políticas de apoio a aglomerados produtivos, buscando aprender com essa experiência e compreender os erros comuns de implementação para esse tipo de política. Em relação aos resultados encontrados, destaca-se que os limitadores de desenvolvimento dos APLs no Brasil envolvem tanto erros relativos à implementação das políticas quanto às complexidades da realidade brasileira, resultado das desigualdades territorial e social que imperam no país. Ao final, foram traçadas perspectivas futuras para uma nova agenda de políticas públicas de impulsionamento para os arranjos produtivos locais reconhecidos no Brasil.

Abstract
This study aims to understand the factors and conditions that hinder the development and consolidation of Local Productive Arrangements (Clusters) in Brazil. This is done through an analysis of the policies of support implemented over the last few years. the study was based on a qualitative methodological basis, including bibliographical and documentary research. The bibliographical research was carried out to establish the historical contextualization, the theoretical framework about the Local Productive Arrangements and the trajectory of the policies for the APLs. In addition, the documentary research was based on the federal and state governments multi-year plans and their respective evaluation reports, in order to understand the scope of the policies, their objectives, goals, results and the main obstacles and bottlenecks of implementation. The research also explores aspects of the European Union regional experiences, in order to learn from the policies to support clusters and similar arrangements. The objective is to understand the mistakes and obtain lessons to illuminate the challenges of the policy in Brazil. Regarding the results, it is highlighted that the constraints on the development of APLs in Brazil involve both errors of implementation and other challenges related to the complexities of the Brazilian reality, given the high territorial and social inequalities. At the end, future perspectives are outlined for a new agenda of public policies aimed at boosting (promoting) local productive arrangements in Brazil.

Palavras-chave
Citação
BRAGA, João Vitor Dias. Arranjos produtivos locais como política de desenvolvimento econômico no Brasil: trajetórias, limitações e perspectivas. 118 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021
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