Política fiscal e recessão em Minas Gerais: uma análise dos resultados fiscais estruturais e dos impulsos fiscais
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2019
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Resumo
A recessão econômica brasileira recente, compreendida entre os anos de 2014 e 2016, trouxe desdobramentos significativos para os estados federados. Em Minas Gerais, eles foram ainda maiores: Minas foi o primeiro estado a iniciar uma recessão (o que se deu antes mesmo do Brasil) e sua duração e intensidade foram superiores à observada no cenário nacional. Frente a isso, duas questões se tornam valiosas: a capacidade do estado de intervir e administrar as oscilações cíclicas da economia por meio da política fiscal; e os impactos da recessão econômica sobre a sua situação fiscal - haja vista as relações endógenas existentes entre o produto da economia e as receitas e despesas públicas. Tendo isto em vista, este trabalho busca avaliar a condução e o direcionamento da política fiscal mineira frente à recessão recente, assim como a busca por um equilíbrio orçamentário de longo prazo, por meio do cálculo dos resultados estruturais e impulsos fiscais do governo mineiro. Essa metodologia busca expurgar os efeitos que as oscilações cíclicas e os eventos não recorrentes produzem sobre o balanço orçamentário do governo. Os resultados sugerem que houve impulsos contracionistas durante a recessão, embora a elevada rigidez orçamentária comprometa a busca pelo equilíbrio orçamentário de curto prazo. Assim, o investimento se torna a principal variável de ajuste, aprofundando a crise econômica. Nesse contexto, problemas conjunturais (crise econômica) e estruturais (rigidez de gastos) se combinam, restringindo a utilização da política fiscal de modo tempestivo.
Abstract
The recent Brazilian economic recession between 2014 and 2016 has had significant consequences in each State. In Minas Gerais these have been even greater; it was the first State to suffer the crisis which lasted longer and was more intense than the national scenery. Considering this, two important issues become crucial: the State Government’s competence to intervene and administer the cyclic oscillations in the economy via fiscal policy and the impacts of the economic recession in the tax situation — taking into account the endogenous relationship between the GDP and the public revenues and expenditures. In view of this, and taking into account the numbers of Structural Budget Balance and Fiscal Impulses, this study aims at assessing how the fiscal policy was handled by the government of Minas Gerais, as well as its targets and its pursuit of a long-term balanced budget. This methodology has been chosen to eliminate possible effects of cyclic oscillations and non-recurring events on the government budget balance. The results suggest that there have been contractionary impulses during this recession, even though the budget inflexibility affects the search for a short-term budget balance. Therefore, the investment becomes the main changeable variable, which contributes to deepen the crisis. Inflexible spending and economic crisis are combined in this scenario and, as a consequence, the fiscal policy is not applied in a desirable manner.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
GÓES, Arthur Braga. Política fiscal e recessão em Minas Gerais: uma análise dos resultados fiscais estruturais e dos impulsos fiscais. 88 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019