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Item Consolidação de balanços na área governamental: uma abordagem sobre o estado de Minas Gerais(2008) Rosa, Antônio Donizete; Abreu, Osmar Teixeira deNuma fase em que se observa um crescente interesse pelas informações geradas pelo setor público, com foco não só nas receitas efetivadas, mas principalmente na qualidade do gasto governamental, a Contabilidade Pública tem, além da oportunidade, a necessidade de rever o seu papel enquanto fornecedora das informações relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial. A partir da constatação de que as relações existentes entre unidades integrantes de um mesmo orçamento podem distorcer os resultados dos entes, torna-se necessário a verificação dos procedimentos adotados visando a melhoria das informações geradas. Com relação à legislação foi abordado o problema da precariedade daquelas especificamente relacionadas com a consolidação das demonstrações públicas, problema este que embora venha sendo sanado gradativamente, ainda deixa a desejar, principalmente com relação à homogeneidade entre os diversos entes. Com o intuito de preparar o leitor ao entendimento do trabalho, foi feita uma ampla abordagem das matérias interrelacionadas, iniciando pela Ciência Contábil, passando pela Administração Pública e desaguando na Contabilidade Governamental. Mediante a utilização de pesquisas bibliográfica e documental, além das entrevistas não estruturadas com profissionais da área contábil governamental, buscou-se inventariar as principais práticas adotadas pelos Estados Brasileiros, verificar a consonância destas com as normas vigentes, e ao final comparar os procedimentos adotados por Minas Gerais com os dos demais Estados. A comparação trouxe à tona algumas divergências, tanto com relação à observância das normas, quanto ao uso de diferentes critérios. Na conclusão foram ressaltados os principais problemas advindos do tratamento inadequado dispensado à consolidação das contas governamentais, reforçando no seu fechamento a necessidade e a premência da regulamentação da matéria.Item Gestão integrada de riscos: possibilidades de implementação no poder executivo do estado de Minas Gerais(2008) Freitas, Vânia Rocha de; Abreu, Osmar Teixeira deA reforma da administração do setor público requer muito mais que o desenvolvimento de novas políticas públicas finalísticas. Reformar a administração do setor público pressupõe a utilização de modelos de gestão capazes de orientar os gestores públicos para os resultados almejados pelo Governo. Nesse contexto, a sistematização e aplicabilidade da gestão integrada de riscos como ferramenta refinada de controle ganha especial relevância para as organizações públicas. Este trabalho tem como objetivo geral analisar se no atual cenário do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, especificamente nos órgãos da Administração direta, é possível e favorável a adoção do processo de gestão integrada de riscos levando-se em consideração se existe o alinhamento necessário entre os instrumentos de planejamento, execução, controle e avaliação. Para tanto, foram descritas as etapas desse processo, bem como as funções-chave definidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, destacando-se a evolução, metas e objetivos preestabelecidos, avaliando se há eficiência e eficácia nessa interação, bem como na gestão estratégica, de conhecimento e de competências, todas voltadas no sentido de retroalimentar o sistema de forma a atingir os objetivos por meio da gestão de resultados. O estudo foi desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica, cuja revisão literária apresenta como bases de sustentação a gestão integrada de riscos, conceitos e princípios da Administração Pública e o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, após a reforma denominada “Choque de Gestão”. Como resultado, foi elaborada a correlação entre a gestão estratégica do Poder Executivo e os elementos da gestão integrada de riscos. Concluiu-se que é possível a adoção de políticas de gestão de riscos voltadas para a identificação de medidas necessárias à implementação das melhorias requeridas nos processos.