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Item Participação na gestão metropolitana: análise do novo arranjo institucional com foco no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte(2008) Queiroz, Luíza Sabino; Brasil, Flávia de Paula Duque; Menicucci, Telma Maria GonçalvesO presente trabalho monográfico possui o objetivo de realizar um levantamento do desenho e das características institucionais do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e a partir daí fazer uma análise sobre a participação cidadã neste Conselho. Discute-se e reflete-se o desenho e as características institucionais do CDDM, pois dentro deste universo estão importantes condicionantes do problema central deste estudo: a participação cidadã. Deste modo, as reuniões do CDDM foram sistematicamente acompanhadas e entrevistas com membros do CDDM foram realizadas. No arcabouço teórico, o estudo baseou-se nas atas das reuniões e em referências bibliográficas, com ênfase no Fung (2004a). O estudo nos leva a concluir que algumas características do desenho institucional do CDDM atuam de forma a incentivar a participação no órgão, mas outras representam empecilhos para a mesma, o que indica que o processo participativo do Conselho pode ser aprimoradoItem A governança metropolitana e seus desafios: uma análise do primeiro ano de funcionamento da Agência da RMBH(2010) Lustosa, Elisa Versiani; Brasil, Flávia de Paula Duque; Rossi, Maria de Fátima Pereira; Valle, Maria Izabel Marques doO presente trabalho monográfico traz uma análise acerca do funcionamento inicial da Agência de Desenvolvimento Metropolitano em relação ao papel desempenhado por ela e as relações inter e intragovernamentais no contexto do novo arranjo de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A RMBH, assim como qualquer região metropolitana teve o seu crescimento populacional acompanhado de um aumento das demandas e de uma série de problemas estruturais e socioeconômicos, que, eram agravadas pela ausência de uma estrutura de gestão atuante e compartilhada entre os seus diversos atores deixadas pela lacunas e ambigüidades da questão metropolitana na CF/88. Após um longo período de vazio institucional em relação a RMBH, o governo estadual retomou a questão metropolitana e está despendendo esforços para a efetivação e consolidação de novo arranjo de gestão previsto na Constituição Estadual de 1989. A composição desse arranjo é a Assembléia Metropolitana, Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Integrado e a recém criada Agência RMBH, além de dois instrumentos de gestão: o Fundo Metropolitano e o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano. Apesar de criada com defasagem temporal em relação aos outros órgãos integrantes e as dificuldades do contexto metropolitano a Agência RMBH vem desenvolvendo atividades de extrema relevância para a gestão da RMBH e ampliando seu campo de atuação. O que se pretende nesse trabalho é analisar o funcionamento da Agência RMBH, suas potencialidades na perspectiva dos seus principais gestores e contribuir para o avanço dos estudos sobre a governança metropolitana das RM´s.Item O arranjo de gestão metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte: alcances e limites da cooperação e coordenação intergovernamental(2009) Longobucco, Breno; Brasil, Flávia de Paula Duque; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Sousa, Elieth Amélia deO presente trabalho monográfico traz uma análise acerca do arranjo de gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo como foco uma perspectiva que leva em conta os mecanismos de cooperação e coordenação entre os níveis de governo e entre as diversas instâncias de atuação na gestão metropolitana. A denominada RMBH constitui hoje o terceiro maior complexo populacional do país, o seu crescimento veio acompanhado de um aumento das demandas e de uma série de problemas estruturais e socioeconômicos, que, de maneira geral, eram agudizadas pela ausência de uma estrutura de gestão atuante e compartilhada entre os seus diversos atores. Após um vácuo institucional que perdurou por anos, o governo estadual relançou seu olhar sobre a questão metropolitana e vem investindo paulatinamente na efetivação de um novo arranjo de gestão, efetuado por meio de um tripé formado pela Assembléia Metropolitana, Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e a recém criada Agência –RMBH. Soma-se ainda a criação de dois instrumentos de gestão: o Fundo Metropolitano e o Plano Diretor. Apesar de chegar com um grande atraso desde a sua previsão no texto constitucional do Estado, de 1989, o arranjo vem despertando a atenção dos atores metropolitanos. O que se busca com este trabalho é justamente avaliar as potencialidades deste arranjo enquanto um indutor de relações governamentais cooperativas na região metropolitana e os limites impostos pelos dilemas da ação coletiva e pelos choques com a autonomia municipal.