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Item Análise da concepção e implementação do PRODETUR NE II em municípios mineiros: dilemas das relações governamentais(2010) Martins, Bárbara Nascimento; Brasil, Flávia de Paula Duque; Guimarães, Alexandre Queiroz; Santos, Deusdedit Soares dosO presente trabalho analisa a concepção e a implementação inicial do programa do Ministério do Turismo intitulado PRODETUR NE II, na região do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, tendo por foco seu componente de fortalecimento gestão municipal. Constata-se com base na literatura da área, que a percepção do turismo como política pública relevante para desenvolvimento sócio-econômico de um Estado ainda é recente e pouco trabalhada. Sendo assim, tornou-se importante a análise do PRODETUR NE II no âmbito de sua execução pelo estado de Minas Gerais. O fato de sua estrutura institucional envolver as três esferas de governo - união, estados e municípios - e ainda enfatizar a participação dos conselhos de turismo, estaduais e municipais, abrindo espaço para o desenvolvimento da governança, revela-se a importância dada a esta forma de se estruturar institucionalmente. Nesta direção, busca-se compreender como tem se dado as relações entre as esferas governamentais envolvidas no programa, ressaltando-se para isso a questão da descentralização e da autonomia local. Destaca-se que, dadas as fragilidades institucionais identificadas pelo diagnóstico prévio à implementação do programa nos municípios, estes são os elementos principais da análise que se desenvolve, buscando entender como ocorre o rebatimento das relações entre as esferas de governo para os municípios e como os mesmos tem aderido, e absorvido a iniciativa. Para isso foram realizadas entrevistas com os gestores municipais relacionados ao programa e com os coordenadores estaduais do mesmo. Além disso, realizou-se a análise dos planos diretores participativos de Diamantina e Serro, por serem estes os principais beneficiados pelo PRODETUR. Foi possível, então, concluir que os gestores daqueles municípios que não receberam diretamente obras financiadas pelo programa, não percebem suas cidades como parte importante do programa, assim como entendem o plano diretor participativo como um instrumento necessário apenas para angariar recursos frente às demais esferas de governo.Item Descentralização: um paralelo entre os circuitos turísticos de Minas Gerais e o modelo francês de regionalização do turismo(2008) Oliveira, Rafael Almeida de; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Rocha, JussaraEsse trabalho realizou uma análise dos temas descentralização e regionalização dentro do contexto do turismo. Para tanto, foi feito um paralelo entre dois modelos de regionalização do turismo: o sistema francês e o programa de Circuitos Turísticos de Minas Gerais baseado no primeiro. O principal objetivo foi avaliar quais eram as principais semelhanças e diferenças entre ambos os sistemas e verificar os resultados da implementação de uma mesma política de turismo em duas realidades distintas. Foram consultadas pesquisas já realizadas sobre o sistema francês e o programa mineiro, além de um levantamento documental, coleta de dados estatísticos em instituições de reconhecimento nacional e internacional e entrevistas com gestores da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur). Os resultados mostraram que apesar do programa de Circuitos Turísticos possuir uma maior grau de descentralização e autonomia dos poderes locais em relação ao sistema francês, essas características ainda não conseguiram resultar num maior desenvolvimento regional. Houve um avanço na participação local e consolidação das redes turísticas em Minas Gerais, mas a dificuldade de mobilização e a fragilidade das relações entre os participantes dos Circuitos ainda se demonstram como empecilho para o sucesso dessas associações.