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    Análise e avaliação do monitoramento do acordo de resultados de segunda etapa: uma análise sob a perspectiva da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    (2010) Guimarães, Graziela Ferreira Menezes; Carneiro, Ricardo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Leite, Eduardo Teixeira
    O Acordo de Resultados foi implantado no Estado como um instrumento de alinhamento estratégico voltado para resultados. Para isso, metas e indicadores que representam o resultado esperado são pactuados e perseguidos pelos órgãos da Administração Pública Estadual. Nesse processo, o monitoramento se torna parte essencial para garantia de cumprimento dos mesmos. Este trabalho busca analisar o funcionamento do processo de monitoramento de metas do Acordo de Resultados de segunda etapa realizado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para tal, utilizou-se de pesquisa documental, observação direta e revisão bibliográfica. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que o processo necessita de melhorias, principalmente nas ações realizadas pela Equipe de Apoio de Gestão Estratégica, no sentido de redução da assimetria de informações.
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    Mudanças na política contratualista em Minas Gerais: a evolução do acordo de resultados na 1ª etapa para a 2ª etapa da Secretaria de Planejamento e Gestão
    (2008) Gonzaga, Túlio de Souza; Carneiro, Ricardo; Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares
    Este trabalho consiste no estudo da evolução da concepção do Acordo de Resultados a partir do ano de 2003, em que o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais passou a utilizar o instrumento de contratualização de resultados. Passados cinco anos de utilização, nota-se um amadurecimento da discussão acerca deste instrumento, resultando em alterações no marco legal que rege o Acordo, ocorridas no ano de 2008. O desenho do contrato de gestão foi alterado de modo a criar maiores incentivos e maior aderência à estratégia de governo. O objetivo do presente trabalho consiste na análise das mudanças ocorridas na concepção do Acordo de Resultados, acarretando numa nova metodologia, objetivando contribuir para uma melhor discussão acerca de seus limites e oportunidades.
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    Reforma do estado e controle administrativo: a experiência do acordo de resultados na Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais
    (2010) Barbosa, Marcos Porto; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Gomes, Ana Paula Salej
    Esta monografia consiste em uma análise do Acordo de Resultados da Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AUGE), abordando os principais aspectos de seus processos internos de elaboração, monitoramento e avaliação. Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental no âmbito da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF) da AUGE, e da Superintendência Central de Modernização Institucional (SUMIN) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG). Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas em sua metodologia. Buscou-se como objetivo defender a tese de que o Acordo de Resultados da AUGE, inserido em uma estratégia de reforma do estado mineiro, por meio da utilização de uma ferramenta gerencial, possibilita o controle interno dos atos da Administração Pública. Partiu-se de uma retomada teórica dos temas da Reforma do Estado e do Controle Administrativo para, em seguida, situar o contexto do programa Choque de Gestão mineiro e, por fim, identificar elementos nos processos do Acordo de Resultados que evidenciassem a tese defendida. Os resultados obtidos na pesquisa revelam as particularidades dos processos internos que envolvem o Acordo de Resultados da AUGE. Chegou-se à conclusão de que a tese é comprovada por meio da pesquisa realizada.
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    Alinhamento estratégico na contratualização de resultados: uma análise sobre os planos de ação de comunicação da Secretaria de Estado de Governo
    (2010) Loureiro, Bernardo Guimarães; Carneiro, Ricardo; Rossi, Fátima; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira
    O Acordo de Resultados foi implantado como modelo de gestão no Estado de Minas Gerais com o objetivo de melhorar o desempenho das atividades organizacionais consideradas mais relevantes para o alinhamento estratégico e desenvolver uma cultura por resultados na gestão governamental. A análise deste estudo foca a contratualização do Acordo de Resultados da Secretaria de Estado de Governo no que se refere aos Planos de Ação de Comunicação e no tocante ao alinhamento dos Planos aos objetivos do governo e dos órgãos pactuantes. Tal contratualização possui impactos diretos sobre a organização e sobre os funcionários, logo possuindo efeitos relevantes na administração. Com o propósito de analisar os Planos de modo abrangente, o estudo possui uma revisão teórica que servirá de fundamento para uma compreensão mais elaborada além de uma contextualização histórica da Gestão por Resultados e do Acordo de Resultados e sua evolução metodológica. Por fim, uma proposta de melhoramento dos Planos foca o alinhamento estratégico como pressuposto de resultados efetivos sobre a comunicação social governamental
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    A definição e o monitoramento de metas por equipe: uma análise sob a perspectiva da Secretaria do Estado de Esportes e da Juventude
    (2009) Garzon, André Baptista; Carneiro, Ricardo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Laia, Marconi Martins de
    O Acordo de Resultados foi implantado no governo mineiro em 2003 e modificado posteriormente pela Lei 17.600 de 2008. O instrumento objetiva efetivar uma cultura de gestão para resultados através da perseguição de metas previamente definidas e pactuadas aos órgãos e unidades da Administração Pública Estadual. Para tanto, é essencial um desenho eficiente das metas, a mobilização dos atores envolvidos no alcance das mesmas e o monitoramento das ações destes durante a execução das estratégias de atuação. O objetivo deste trabalho é retratar e analisar os processos de elaboração e de monitoramento do Acordo de Resultados de Segunda Etapa da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ). A contextualização do objeto abrange uma breve explanação acerca da Reforma do Estado, da New Public Management, da Gestão e Contratualização de Resultados, da Teoria Principal-Agente e do Acordo de Resultados em Minas Gerais. Em seguida, discute-se o funcionamento do documento de segunda etapa na SEEJ, com foco nos resultados e análises alcançados pela aplicação de questionários junto a servidores da Secretaria. Por fim, são feitas considerações e conclusões do trabalho.
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    Acordo de resultados em Minas Gerais: considerações a partir do caso da Subsecretaria de Comunicação Social
    (2008) Rocha, Natália de Carvalho; Carneiro, Ricardo; Ferreira, Frederico Poley Martins
    O Acordo de Resultados é um instrumento de pactuação de resultados que foi adotado pelo governo de Minas Gerais a partir de 2003. Após quatro anos de utilização da ferramenta, foi proposta uma modificação no desenho e na concepção do instrumento, através da Lei 17.600, de 1° de julho de 2008. O objetivo deste trabalho é apresentar as principais modificações feitas no instrumento e apontar a direção do seu redesenho. A contextualização do objeto percorre uma breve explanação sobre crise e reforma do Estado, a contratualização de resultados e a teoria principal-agente. Em seguida, o trabalho discute a experiência mineira com Acordo de Resultados na sua implementação no primeiro governo Aécio Neves (2003-2006) e sua consolidação no segundo governo Aécio Neves. Por fim, é feito um estudo de caso da aplicação dos Acordos de Resultados na Subsecretaria de Comunicação Social e, a partir daí, são traçadas considerações de ordem mais geral quanto às implicações do redesenho do instrumento.