2 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Item A aproximação entre Estado e Terceiro Setor: o Projeto OSCIP Mineiro(2009) Fernandes, Flávia Moreira; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula DuqueEm 2003, o governo de Minas Gerais, inspirado nos esforços empreendidos pelo governo federal na direção de iniciativas de reforma gerencial, instituiu o modelo mineiro de celebração de parcerias com entidades do Terceiro Setor qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Após seis anos da implementação de tal modelo, torna-se importante estudar a aproximação entre Estado e Terceiro Setor, sob o prisma do Projeto OSCIPs mineiro, buscando analisar como este vem se configurando e seus principais resultados. É esse o propósito do trabalho, que parte da revisão da literatura pertinente à temática tratada para examinar o perfil das entidades que se qualificaram como OSCIPs e as informações gerenciais sobre os Termos de Parceria por elas celebrados com o Estado de Minas Gerais.Item Conselhos de administração vinculados à administração indireta de Minas Gerais: uma análise comparativa entre os Conselhos Administrativos do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE-MG) e Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG)(2018) Ulhôa, Thales Pizani; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Costa, Bruno Lazzarotti DinizEsta monografia tem como objetivo apresentar os conceitos pertinentes à burocracia, à governança corporativa e adjacentes, e a partir do que for explorado, demonstrar as relações que esses conceitos possuem com o surgimento, consolidação e atuação dos Conselhos Administrativos existentes na administração pública do Brasil. Para isso, são estudadas as reformas administrativas ocorridas no país ao longo do século XX, além das questões que trouxeram à tona a necessidade de um maior controle sobre as organizações, traduzidas em uma ideia de governança, e principalmente governança corporativa. Além disso, visa-se demonstrar no trabalho, como e com qual intensidade tais Conselhos, que no caso da pesquisa, são Conselhos Administrativos ligados às autarquias Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) e Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM) presentes no estado de Minas Gerais, influenciam nas decisões dos órgãos citados. Os estudos que indicam a influência citada se baseiam em três fontes diferentes de dados, obtidos através da execução da metodologia proposta, são elas: análise das atas das reuniões dos Conselhos dos últimos três anos de cada órgão; observação participante nas reuniões dos Conselhos realizadas no ano de 2018; e questionário aplicado aos dirigentes gerais das autarquias IDENE e IPEM. As análises feitas a partir dos dados coletados, possibilitaram uma discussão acerca do real papel exercido pelos Conselhos Administrativos citados, e sua verdadeira influência sobre os órgãos vinculados, para além do que está expresso em normativos legais ou regimentos internos. Ressalta-se por fim que, o presente estudo não pretende dar soluções aos problemas que, por ventura forem observados nos Conselhos, sejam eles de funcionamento ou não adequação com a normativa, e sim, apenas expô-los e discuti-los.