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Item Relações intergovernamentais e descentralização: uma análise da implementação do SUAS em Minas Gerais(2008) Palotti, Pedro Lucas de Moura; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo LadeiraDe acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizar a autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. No caso da assistência social, há o desafio adicional de constituir um campo próprio de intervenção estatal que supere a herança de clientelismo, filantropia e fragmentação institucional. Este trabalho pretendeu compreender o papel dos arranjos institucionais e da indução promovida pelos governos mais abrangentes para a municipalização recente da política de assistência social em Minas Gerais, focando-se em três iniciativas: a habilitação dos municípios ao SUAS, a implementação dos CRAS e a expansão dos CREAS locais e regionais. Procurou-se delinear ainda a existência e o funcionamento de instâncias e mecanismos de coordenação federativa. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com técnicos da área e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que regras formais e o comprometimento das instâncias federal e estadual com a descentralização foram relevantes para explicar o grau de alcance e o formato da implementação do SUAS em Minas Gerais, processo ainda em desenvolvimento. A análise da coordenação federativa não é conclusiva, apontando alguns desafios para a articulação dos entes federados.Item Avaliação e planejamento estratégico institucional em instituições de ensino superior: aplicações para a gestão educacional da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho(2008) Oliveira, Breymer Ricardo de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Westin, Vera Lígia Costa; Rodrigues, Maria Isabel AraújoEsse trabalho discorre sobre avaliação institucional na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro. A Escola de Governo, como instituição de ensino e pesquisa dessa fundação, comprometida com a produção de material técnico a fim de subsidiar o planejamento estadual, deve também coordenar esforços a fim de avaliar seus processos, alinhando-se às expectativas e às diretrizes definidas por esse governo. É exatamente por isso que esse trabalho discorre acerca da importância da avaliação institucional como instrumento de suporte ao planejamento estratégico de instituições de ensino superior. Mais do que um mero requisito burocrático, a avaliação pode efetivamente contribuir para que os processos gerenciais e pedagógicos de IES públicas sejam constantemente revistos, aprimorados e alinhados. A implementação dessa ferramenta, inserida no contexto estratégico de planejamento pode contribuir para a criação de uma cultura permanente de avaliação e planejamento, elementos ainda precários na administração pública. Entretanto, a questão da avaliação institucional não é apenas de ordem estratégica, gerencial e pedagógica. Passa, sobretudo, pela dimensão da legitimidade que permeia esses ambientes. Do ponto de vista institucional, IES públicas apresentam uma série de especificidades que as diferenciam de IES privadas, em especial aspectos referentes à finalidade da formação, grau de discricionariedade de seu corpo docente e segmentação de mercado. Organizações privadas de ensino superior, em razão de seus objetivos mercadológicos e de seu posicionamento de mercado, estão muito mais vinculadas aos mecanismos de regulação e avaliação do que instituições públicas, estas últimas mais comprometidas com outros mecanismos de legitimação que não exatamente aqueles associados à concorrência e a competição. Esses elementos fazem parte do cotidiano organizacional de IES públicas e, consequentemente, da Escola de Governo. Discutir avaliação institucional significa analisar todas as relações envolvidas nesse contexto, ampliando o foco para além da esfera gerencial.Item A influência dos insumos escolares no desempenho dos alunos das escolas estaduais de Minas Gerais(2009) Rosa, Guilherme Silveira Guimarães; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Nogueira Júnior, Reginaldo PintoEste trabalho analisa a influência de determinadas características das Escolas Estaduais de Minas Gerais no desempenho médio de seus alunos, através do exame PROEB. O estudo compreende a discussão da importância da educação e dos determinantes gerais do desempenho escolar apresentados pelos estudantes ao redor do mundo. Expõe-se o desenvolvimento histórico do sistema de ensino no Brasil e alguns dos aspectos que caracterizam a educação do país e do Estado de Minas Gerais no período recente. As condições de ensino da rede pública estadual mineira são analisadas com o intuito de verificarmos se os problemas identificados na qualidade da educação estariam a elas relacionados.Item Inclusão educacional: um estudo sobre a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino público do estado de Minas Gerais(2009) Reis, Poliana Gonçalves Dias; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Leite, Maria Ruth Siffert Diniz TeixeiraA inclusão educacional é uma proposta que vem sendo debatida nas últimas décadas em vários países. A necessidade de incluir alunos com deficiência na rede regular de ensino é uma realidade e buscar mecanismos que permitam essa inclusão, combatendo o preconceito e criando condições para o desenvolvimento dos alunos deficientes é de suma importância para a concretização da inclusão educacional. Essa monografia busca analisar a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino público do estado de Minas Gerais. Para tal, é realizado um estudo da literatura sobre a inclusão educacional, um breve histórico da educação pública no Brasil, bem como da educação especial e uma análise dos dados referentes à inclusão de alunos deficientes nas escolas públicas regulares do estado de Minas Gerais.Item Coordenação de políticas sociais no estado de Minas Gerais: o papel do Programa Travessia como estrutura executiva de coordenação de políticas para a pobreza(2008) Pereira, Gabriel Vieira; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo LadeiraO contexto social atual é marcado pelo aumento de complexidades de natureza cultural, social, econômica e política. Os governos, para se adaptar a esse ambiente, vêm efetivando reformulações no modo de gerir suas políticas. Entre elas, há a pretensão de intensificar a qualidade da coordenação horizontal dos seus órgãos, para melhorar as intervenções públicas. Para tanto, tem sido realizadas inovações no sistema de coordenação de políticas. Há o surgimento de novas instâncias de coordenação, complementares às instâncias tradicionais. No Estado de Minas Gerais, percebe-se o surgimento de comitês interorganizacionais para tratar de assuntos prioritários do Governo. Há departamentos voltados para gestão das strategic result areas. No âmbito das políticas para a pobreza, o Governo criou o Programa Travessia, para preencher o interstício antes existente entre as deliberações intersetoriais e a operacionalização efetiva dessas políticas.Item A qualificação social e profissional de jovens no âmbito do Programa Poupança Jovem(2009) Rezende, Patrícia Rafaela Leite; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Souza, Nícia Raies Moreira deO objetivo deste trabalho foi analisar as Políticas Públicas de Qualificação Profissional, especialmento no contexto do Programa Poupança Jovem. Fez-se um diagnostico da situação dos jovens em relação ao mercado de trabalho e uma revisão teórica das Políticas de Juventude e das Políticas de Emprego e Renda, buscando identificar aquelas mais eficientes. A partir da definição do conceitos de juventude, da qualificação profissional e das Politícas Públicas de Juventude e de Emprego e Rende, buscou-se analisar a questão da qualificação social e profissional Poupança Jovem, identificando seus limites e possibilidades.