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Item Educação política em Minas Gerais: reflexões, iniciativas, desafios e aprendizados(2018) Fernandes, Myla Freire Machado; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Saraiva, Ágnez de Lélis; Araújo, Maria Marta Martins deEssa pesquisa tem como objeto de estudo a educação política e o seu objetivo geral é identificar, caracterizar e analisar o contexto de diferentes iniciativas de educação cidadã, são elas: a Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; o Núcleo de Estudos Sociopolíticos, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; e o Parlamento Jovem de Minas, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Pretende-se estabelecer um panorama de suas variáveis exploradas (público-alvo, abrangência, objetivos, metodologia, conteúdo, monitoramento, avaliação, duração e periodicidade) e discutir possibilidades e desafios para a construção de programas de educação para a democracia em Minas Gerais. O estudo concebe que avançar em discussões sobre educação política significa caminhar rumo ao desenvolvimento da democracia brasileira, instigando a sociedade a não ignorar o debate sobre a formação de cidadãos capazes de intervir em processos políticos em defesa da cultura democrática. A pesquisa também compreende que o contexto de desigualdades sociais e supressão de direitos existente no Brasil está relacionado à necessidade de maior desenvolvimento da educação cidadã, trazendo à tona a relevância de se fortalecer o campo acadêmico de produções relacionadas à educação cívica e situar a Administração Pública de Minas Gerais nos debates relacionados a essa temática. A metodologia qualitativa norteou a pesquisa e os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a entrevista semiestruturada e a observação não participante. A análise da educação política no contexto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, por meio de seus instrumentos normativos e de planejamento, demonstrou que esse órgão, responsável por promover a educação cidadã, apesar de nobres esforços, atuou, em 2017, de forma fragmentada, envolvendo, em sua gestão financeira e orçamentária, quantidade de recursos que reflete a reduzida prioridade dada à educação política. O estudo também constatou que as variáveis exploradas no contexto das iniciativas observadas representam fatores essenciais para a consolidação desses programas, o que possibilitou a estruturação de importantes aprendizados relacionados a cada um dos aspectos abordados, subsidiando, sobretudo, as contribuições apresentadas frente ao desenvolvimento de programas de educação política pelo poder público de Minas Gerais.Item Uma análise da capacidade institucional dos municípios mineiros na política de direitos humanos(2021) Hoffer, Gabriela Federman; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brasil, Flávia de Paula Duque; Soares, Helena Teixeira MagalhãesO objetivo deste trabalho é avaliar a situação da Capacidade Institucional e de suas duas dimensões, administrativa e política, no âmbito dos direitos humanos, no ano de 2019, nos municípios e regiões do estado de Minas Gerais. Para isso, primeiramente, foram feitas uma exploração teórica e uma contextualização sobre os direitos humanos, retratando suas diferentes definições, suas gerações de direito e seu histórico normativo e programático no Brasil. Efetuou-se, em seguida, uma revisão bibliográfica sobre a temátic a de "capacidade", que foi destrinchada no conceito de capacidade estatal e de capacidade institucional. Por fim, para cumprir o objetivo do trabalho, foi realizada uma pesquisa quantitativa, de natureza descritiva e exploratória, que contou com os dados primários da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essa parte do estudo se prestou a criar três ferramentas de análise, o Indicador de Capacidade Administrativa, o Indicador de Capacidade Política e o Índice de Capacidade Institucional, que sintetiza os dois primeiros. A pesquisa quantitativa estudou os 853 municípios de Minas Gerais e buscou verificar o nível que se encontram no desenvolvimento da Capacidade Institucional para os direitos humanos e, também buscou verificar o quão desigual as localidades se encontram nessa perspectiva. Além disso, pretendeu-se compreender mais sobre a realidade de cada região mineira e de cada classe de população. Como principais resultados da pesquisa, destaca-se que os municípios mineiros possuem um baixo desenvolvimento da Capacidade Institucional e de suas dimensões, além de terem uma proximidade de cenários nesses aspectos. Também se observou de forma mais evidente a tendência de que, quanto maior a população de um município, maiores os resultados para a Capacidade Institucional e para as dimensões administrativas e políticas. Por fim, também ficou evidente ao final da pesquisa, que as regiões do sul de Minas Gerais são as que possuem menores resultados, consequentemente, precisam de maior atenção do governo para o desenvolvimento da Capacidade Institucional.Item Avaliação da formação em direitos humanos: um estudo aplicado aos cursos a distância da escola de formação em direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais(2021) Bianchini, Letícia Dufloth; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Assis, Marcos Arcanjo deEste trabalho tem por objetivo analisar os principais efeitos dos cursos a distância da Escola de Formação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais para a formação e para a atuação dos cursistas, com base no modelo de avaliação da formação de Kirkpatrick. O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e documental nas áreas de direitos humanos, formação em direitos humanos, educação a distância e avaliação da formação. Além disso, foi realizada pesquisa de campo, a partir da aplicação de questionários a cursistas, buscando investigar indícios das principais contribuições das formações para suas vidas pessoal e profissional, além da realização de entrevistas com gestoras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com o intuito de compreender aspectos relacionados à formulação, à implementação e ao funcionamento da Escola. Os resultados encontrados apontaram que os principais efeitos das formações para os cursistas foram o aprendizado na área de direitos humanos e a aplicação dos conhecimentos adquiridos nos contextos da vida cotidiana e profissional, conforme sua área de atuação, trazendo impactos positivos para o ambiente em seu entorno.