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Item Os impactos distributivos dos impostos estaduais em Minas Gerais em 2017-2018(2021) Brandão, Lucas Augusto de Lima; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Silveira, Glauber FlavianoEssa pesquisa busca analisar o impacto dos principais impostos estaduais (ICMS e IPVA) na distribuição de renda no estado de Minas Gerais em 2017-2018, a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2017-2018, feita pelo IBGE. Para isso são utilizados os microdados da POF para estimação do gasto anual com ICMS e IPVA de cada família presente na pesquisa, de modo a calcular o percentual gasto nos impostos pelas famílias agrupadas pelo decil de renda, pelo sexo e raça da pessoa de referência e pela sua escolaridade. Foi também calculado o índice de progressividade de Lerman-Yitzhaki para estimar o grau de regressividade dos 2 impostos separadamente e de ambos. Os principais achados da pesquisa apontam para alta regressividade do ICMS e relativa proporcionalidade do IPVA, quando considerado toda a população, e intensa regressividade, quando consideradas apenas as famílias pagantes. Com relação ao efeito dos impostos nos grupos sociais avaliados, quando considerados apenas os pagantes do IPVA, o imposto recai mais pesadamente nos grupos sociais mais vulneráveis. Já o ICMS recai mais pesadamente nos níveis mais baixos de escolaridade, mas apresentou perfil praticamente proporcional quando avaliado o sexo e a raça.Item Democratização do acesso ao ensino superior: análise do acesso à educação superior e perfil da sociedade mineira(2015) Silva, Higor Alfredo Damaso da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Amorim, Marina AlvesEste trabalho tem o objetivo de demonstrar se o acesso ao Ensino Superior aumentou ou diminuiu em Minas Gerais entre os anos de 2009 e 2013, de forma a traçar um perfil dos ingressantes à Educação Superior que se encontram na faixa etária de 18 a 29 anos, verificando em que grupos sociais pertencem e se eles ascenderam às Instituições de Ensino Superior em maior ou menor grau. Para isso, foram utilizadas as bases de dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG) de 2009 e 2013, as quais dispõe tanto de indicadores educacionais quanto sociais, que foram apreciados e utilizados neste trabalho. Verifica-se que os níveis de instrução cresceram para todos os grupos, mas ressalta-se que aqueles historicamente prejudicados pelo sistema educacional brasileiro tiveram maior crescimento proporcional no período analisado. Entretanto, percebe-se também que a demanda por políticas de expansão do ensino superior, assim como as de democratização do acesso à educação superior tende a continuar crescendo, o que continuará implicando em grandes investimentos até que elas sejam devidamente preenchidas.Item Resposta das escolas à pandemia de COVID-19 : uma análise da rede estadual de Minas Gerais(2022) Queiroz, Melissa Dias; Costa, Bruno Lazzarotti DinizPara além das diversas consequências em termos sanitários e econômicos, a pandemia de COVID-19 representou um choque mundial nos sistemas educacionais, tendo em vista o fechamento em massa das escolas, que foi ainda mais significativo no Brasil. No âmbito do estado de Minas Gerais, foi adotado o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP), que, no entanto, foi seguido também por estratégias muito heterogêneas e resultados diferentes em cada escola. Desse modo, o presente trabalho se volta para a investigação da forma pela qual se deu a resposta das escolas públicas mineiras à pandemia de COVID-19 em 2020 e 2021, sobretudo no que se refere às principais estratégias adotadas para a continuidade das atividades e aos seus possíveis efeitos na área educacional. O foco desse estudo está voltado para o âmbito da educação regular do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas estaduais, e busca também realizar comparações com a rede municipal. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de natureza qualitativa e quantitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, análise descritiva de dados e entrevistas semiestruturadas. Os resultados encontrados demonstram a validade das estratégias oficiais, mas também sinalizam suas limitações e críticas quanto aos conteúdos e aplicabilidade dos materiais. Além disso, perdas de aprendizagem por parte dos alunos e impactos referentes à saúde, à socialização e ao engajamento nos estudos em decorrência da pandemia foram constatadas, o que esteve associado aos contextos socioeconômicos das comunidades escolares. Compreender esse cenário, ainda recente e no qual nem todos os efeitos são amplamente conhecidos, mostra-se essencial para guiar políticas públicas a fim de minimizar as perdas não só de aprendizado, mas também relacionadas à frequência escolar, à qualidade educacional e aos fatores sociais, emocionais, tecnológicos e econômicos que estiveram envolvidos nesse contexto e que são fundamentais para a garantia do direito à educação.