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Item Programa Brasil alfabetizado: estudo dos caminhos para desenvolvimento de avaliação de impacto(2016) Leocádio, Victor Antunes; Ferreira, Frederico Poley Martins; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Assis, Marcos Arcanjo deO presente trabalho busca realizar um estudo descritivo e analítico de todo o contexto do desenho e gestão do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em Minas Gerais de forma a identificar elementos e sugestões que embasem e fortaleçam o estudo dos caminhos para desenvolvimento e viabilização de uma avaliação de impacto, discutindo a importância, desafios e utilização desta para o programa, e se possível, sugerindo correção de rumos. Criado pelo Governo Federal e executado pelo Sistema SEDINOR/IDENE em Minas Gerais, o PBA objetiva universalizar a alfabetização da população com mais de quinze anos, assim como promover a continuidade dos estudos e ampliar o acesso à educação. Tendo isso em vista, para além de levantar todo o arcabouço informacional das questões relativas ao programa estudado, esta pesquisa faz uma revisão bibliográfica do que se constitui avaliação de programas e políticas, em especial a de impacto, verificando seus principais conceitos, objetivos, características, métodos, desafios, limitações e implicações quando inserida no contexto de uma política pública. Dessa forma, ao passo que se discute o público-alvo a ser atingido pelo programa, os indicadores de aferição de impacto, a base de dados consolidada, e os grupos de tratamento e controle, este trabalho pretende estudar os caminhos pelos quais uma possível proposta de avaliação de impacto deve perpassar, enfatizando ao final sua importância e utilização para as políticas públicas, com destaque para o Programa Brasil Alfabetizado.Item As relações intergovernamentais e os desafios no contexto do Pronatec Turismo em Minas Gerais(2018) Godinho, Helena Azevedo Temponi; Ferreira, Frederico Poley Martins; Gonçalves, Caio César Soares; Maia, Denise Helena França MarquesO turismo é uma prática que vem se desenvolvendo cada vez mais no mundo, principalmente em um cenário de globalização, que facilita a vida do turista tanto no que diz respeito ao acesso à informação quanto no acesso à enorme gama de destinos ao redor do mundo. É possível estabelecer uma conexão entre o turismo e o desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a partir dele observa-se a movimentação de moeda, a geração de empregos, a elevação dos níveis culturais e profissionais, o aumento do consumo de produtos locais e de investimentos nas comunidades locais, entre tantos outros efeitos. Sob a ótica da esfera pública, é interessante para os gestores criarem políticas de incentivo ao turismo como forma de gerar visibilidade local, visibilidade para o governo vigente, e impulsionar a economia ampliando a geração de capital, empregos e os investimentos em infraestrutura. É papel do Estado, então, contribuir para a institucionalização de políticas públicas que incentivem a boa prática do turismo e para que isso aconteça de maneira mais eficiente e eficaz, faz-se necessária uma maior comunicação entre os níveis de governo, uma aproximação entre as agendas dos Estados e municípios, e um maior enfoque nas relações federalistas como forma de se alcançar essa eficiência das políticas públicas. Desta forma, o presente trabalho objetiva estabelecer como se dão essas relações entre União, estados e municípios dentro do estudo de caso do Programa Pronatec Turismo, e para isso passa, principalmente, pela identificação do conceito de políticas públicas e de federalismo e como esses conceitos se relacionam com o bom funcionamento das políticas públicas.