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Item A bovinocultura de corte em Minas Gerais: uma análise da cadeia produtiva com foco nas exportações(2016) Carvalho, Pedro Ótavio Baiense de; Ferreira, Frederico Poley Martins; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Gonçalves, Caio César SoaresO presente trabalho busca analisar aspectos concernentes à bovinocultura de corte no Estado de Minas Gerais, cujo intuito de tal análise é fornecer uma visão panorâmica da cadeia de corte bovino no Estado, além de buscar por alguns gargalos inerentes à cadeia que impactam no desenvolvimento das exportações. Com isso, trabalharam-se aspectos como rebanho bovino; distribuição de frigoríficos inspecionados; abate e industrialização; mecanismos de certificação, rastreabilidade e padronização; e valores, quantidades e destinação da carne bovina exportada. Ao final do estudo, conclui-se que a bovinocultura de corte representa um importante setor para a economia mineira, além de possuir alguns pontos críticos que inviabilizam a melhoria da dinâmica da cadeia e um avanço mais massivo das exportações do produto. Esses pontos críticos identificados consistem nas barreiras tarifárias e não-tarifárias; no reduzido número de estabelecimentos inspecionados nas áreas mais carentes do Estado; nos impactos dos abatedouros clandestinos; e na grande representatividade das exportações de produtos com baixo valor agregado.Item A influência da gestão dos registros administrativos no processamento da previdência dos servidores estaduais de Minas Gerais(2016) Diniz, Pedro William Ribeiro; Ferreira, Frederico Poley Martins; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Alexandrino, Thaís MaraO presente trabalho busca entender a relação entre a qualidade e organização dos registros administrativos do Governo de Minas Gerais, com as atividades que estão relacionadas à prestação dos benefícios previdenciários do Regime Próprio dos servidores estaduais. Bem como analisar os possíveis impactos do Projeto MASP nessa relação a ser apontada. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa envolvendo o atual contexto na gestão dos registros administrativos, e a utilização dos mesmos nos processos focados. A conclusão alcançada ao final do trabalho, foi de que a implementação de uma ferramenta adequada para o manuseio dos registros no suporte às atividades previdenciárias, bem como o saneamento e alimentação integral dessa ferramenta, são oportunidades para aumento da eficiência no gerenciamento da estrutura do Regime Próprio de Previdência Social mineiro. Conclui-se também que as propostas do Projeto MASP vão ao encontro dessas propostas.Item PLANSEQ Bolsa Família: análise de relação entre estratégia de implementação e o perfil do público alvo na Região Metropolitana de Belo Horizonte(2009) Souza, Bruno Pereira Torrozo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Guimarães, Alexandre QueirozEste trabalho busca analisar o Plano Setorial de Qualificação do Bolsa Família no que tange a estratégia de implementação utilizada, até então, pelo governo, à luz do público alvo, bem como de suas propostas e objetivos, delimitando a Região Metropolitana de Belo Horizonte como o locus da análise. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, com fins de estabelecimento de um marco teórico da Qualificação, expondo suas perspectivas, debatendo o papel do Estado e descrevendo a atual política nacional na área, o Plano Nacional de Qualificação. Por conseguinte foi feita uma descrição do objeto de estudo, com base na realização de pesquisa documental, bibliográfica e na participação na Oficina de Implementação do PlanSeQ Bolsa Família, passando por uma breve discussão do Programa Bolsa Família, identificação da estratégia do plano e caracterização do público alvo com base nos dados do Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal. Finaliza-se com a indicação de algumas tendências do plano, bem como conclusões acerca desse.Item Transferências voluntárias do estado de Minas Gerais para seus municípios : uma análise da alocação das emendas parlamentares via convênios de saída da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade(2020) Almeida, Italo Henrique de Cristo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Nunes, Marcos AntônioAs emendas parlamentares constituem um instrumento de transferência de recursos entre os entes federados que, além de movimentarem milhões nos orçamentos tanto federal quanto estadual, estão presentes em constantes debates acerca de sua eficiência e de suas fragilidades. Nesse sentido, tendo em vista o conceito de Sérgio Abranches acerca do Presidencialismo de Coalizão brasileiro, em que os chefes do Executivo necessitam de apoio das coligações partidárias para prover governabilidade em seus mandatos, assim como outros debates acadêmicos acerca do assunto, o presente trabalho tem como objetivo analisar as emendas parlamentares voltadas a área de infraestrutura aprovadas em Minas Gerais e celebradas via convênios de saída entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e os municípios mineiros nos mandatos de Antônio Anastasia (2011 a 2014) e Fernando Pimentel (2015 a 2018), a fim de observar como se deu a distribuição destas nos respectivos períodos e assim discutir o possível papel desse instrumento como forma de prover governabilidade aos chefes do Executivo. Após essa análise, cabe ainda a esse estudo projetar futuras implicações neste cenário, tendo em vista a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 96/2018 que trata da imposição do orçamento para as emendas parlamentares.Item Proposta de metodologia de avaliação de impacto do projeto de atenção primária à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais(2017) Silva, Lucas Augusto da; Ferreira, Frederico Poley Martins; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Rodrigues, Roberto do NascimentoO presente trabalho visa construir uma metodologia de avaliação de impacto do Projeto de Atenção Primária à Saúde do IPSEMG. Este projeto foi proposto pela atual gestão do IPSEMG como uma nova estratégia de orientação do sistema de saúde de forma regulada, integrada e coordenada. Ao pensa-lo, buscou-se aprimorar e ampliar o atendimento aos beneficiários do IPSEMG, tendo em vista suas características e a dificuldade de sustentabilidade do modelo até então vigente. Além de levantar o arcabouço informacional sobre o projeto em questão, o trabalho fez uma revisão bibliográfica do que se constitui avaliação de programas público, apresentando seus principais conceitos, objetivos, características, métodos e limitações. Destaca-se o estudo sobre avaliações de impacto, afunilando a pesquisa e exposição de conceitos, metodologias e desafios desse tipo de avaliação. Ao fim de um estudo descritivo e analítico, apresenta-se a construção da metodologia de avaliação de impacto do Projeto APS, discutindo a importância de realizá-la, assim como seus desafios e os resultados esperados da aplicação dessa técnica avaliativa.Item Arranjos produtivos locais e o estado: o caso de Santa Rita do Sapucaí(2008) Faria, José César Mássimo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fonseca, Déa Maria; Guimarães, Alexandre QueirozOs Arranjos Produtivos Locais têm se tornado focos de várias políticas públicas no Brasil e ao redor do mundo. Isso de dá porque esses aglomerados de firmas que atuam em um setor industrial em comum são capazes de produzir benefícios para as empresas que o compõem. Tendo isto em vista, este trabalho procura analisar o Arranjo Produtivo Local de Eletroeletrônicos, localizado em Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais, focando-se na atuação do Governo Estadual na consolidação das economias externas inerentes a esse tipo de aglomerado.Item Justiça como equidade e status de cidadania : uma discussão sobre as políticas assistenciais de transferência de renda no Brasil(2022) Silva, Leonardo Esteves; Ferreira, Frederico Poley MartinsEsta monografia tem como objetivo apresentar uma discussão em torno de algumas políticas assistenciais de transferência de renda do Brasil, à luz de dois autores: John Rawls e Thomas Marshall. Do primeiro, utiliza-se de sua teoria de justiça como equidade e, do segundo, sua teoria de cidadania. Ambos instrumentos trazem a equidade como princípio importante para construção de uma sociedade mais justa e civilizada, respectivamente. A atuação do Estado brasileiro é investigada sob a ótica da distribuição de renda, tendo como referência sua prerrogativa de promoção do bem-estar social. Considerando o contexto socioeconômico do Brasil, sugere-se a adoção de políticas assistenciais de transferência de renda de caráter universal e incondicional, as quais, com base nas teorias trazidas, são consideradas alternativas mais adequadas para capacitar cada um de perseguir a própria concepção de boa vida, em especial, os mais pobres.Item Disposição final adequada de resíduos sólidos: desafios para sua implantação em Minas Gerais(2016) Ferreira, Yan Megale; Ferreira, Frederico Poley Martins; Maia, Denise Helena França Marques; Lasmar, José Osvaldo GuimarãesDestaca-se o lixo como um grande problema que vem afetando ambas as esferas de governo que enfrentam desafios em relação à sua destinação final, ou seja, dar a ele um destino final apropriado. O método considerado adequado para disposição final, de acordo com a Lei Federal de Resíduos Sólidos n° 12.305/2010, é o aterro sanitário. Porém, apesar de toda legislação e programas obrigando os municípios de Minas Gerais a acabarem com os lixões e aterros controlados, observa-se entraves das prefeituras em se adequarem em relação a destinação final, seja por motivos sociais, financeiros, políticos e outros. Com base nesse contexto, a pesquisa busca analisar o Estado de Minas Gerais quanto a suas disposições finais de resíduos sólidos urbanos, bem como evidenciar suas principais dificuldades enfrentadas para estabelecimento de um aterro sanitário. Como ponto de partida, foi feito um apanhado das legislações e planos relativos à gestão dos resíduos e conceitos relacionados à gestão e destinação final. Em relação análise de dados relacionados ao tipo de disposição dos municípios, notou-se uma grande concentração de municípios sem coleta seletiva na classe de muito baixo e baixo IDHM Educacional e sem destinação final adequada nas classes de baixo e médio IDHM Renda, correlação testada pelo método do Qui-Quadrado. Através de especialistas na área de resíduos sólidos foi realizado um questionário aberto que permitiu o levantamento, deixando a pesquisa mais próxima da realidade, das principais dificuldades dos municípios em implantar uma disposição adequada de resíduo sólido.Item Programa Brasil alfabetizado: estudo dos caminhos para desenvolvimento de avaliação de impacto(2016) Leocádio, Victor Antunes; Ferreira, Frederico Poley Martins; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Assis, Marcos Arcanjo deO presente trabalho busca realizar um estudo descritivo e analítico de todo o contexto do desenho e gestão do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em Minas Gerais de forma a identificar elementos e sugestões que embasem e fortaleçam o estudo dos caminhos para desenvolvimento e viabilização de uma avaliação de impacto, discutindo a importância, desafios e utilização desta para o programa, e se possível, sugerindo correção de rumos. Criado pelo Governo Federal e executado pelo Sistema SEDINOR/IDENE em Minas Gerais, o PBA objetiva universalizar a alfabetização da população com mais de quinze anos, assim como promover a continuidade dos estudos e ampliar o acesso à educação. Tendo isso em vista, para além de levantar todo o arcabouço informacional das questões relativas ao programa estudado, esta pesquisa faz uma revisão bibliográfica do que se constitui avaliação de programas e políticas, em especial a de impacto, verificando seus principais conceitos, objetivos, características, métodos, desafios, limitações e implicações quando inserida no contexto de uma política pública. Dessa forma, ao passo que se discute o público-alvo a ser atingido pelo programa, os indicadores de aferição de impacto, a base de dados consolidada, e os grupos de tratamento e controle, este trabalho pretende estudar os caminhos pelos quais uma possível proposta de avaliação de impacto deve perpassar, enfatizando ao final sua importância e utilização para as políticas públicas, com destaque para o Programa Brasil Alfabetizado.Item Assistência em planejamento familiar : uma análise da oferta do dispositivo intrauterino pela rede pública do município de Divinópolis (MG)(2022) Pereira, Gabriela Silva; Ferreira, Frederico Poley MartinsEntre os métodos contraceptivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o Dispositivo Intrauterino (DIU) de Cobre se destaca por ser um método contraceptivo reversível de longa ação (LARC) com alta eficácia, praticidade e segurança, havendo poucas contraindicações para o seu uso. Apesar disso, observa-se baixo registro de utilização no Brasil e uma série de barreiras ao acesso na Atenção Básica. Cabe mencionar que a orientação quanto à escolha livre e informada, assim como a oferta de métodos contraceptivos, são pressupostos do que se denomina Assistência em Planejamento Familiar, disposta no artigo 266, § 7º, da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 9.263/96. Embora o planejamento familiar seja compreendido como uma responsabilidade da Atenção Básica, sendo prestado através da Estratégia Saúde da Família (ESF), o município de Divinópolis possui um histórico de serviços relacionados à oferta do DIU centralizados na Policlínica, tratando-se de um nível secundário de atenção à saúde. Visto isso, este estudo tem como objetivo geral analisar a Assistência em Planejamento Familiar na rede pública do município de Divinópolis (MG), buscando identificar nós críticos e potencialidades na oferta do DIU pela ESF. Para tanto, foi aplicada entrevista com atores-chave na Assistência em Planejamento Familiar, totalizando 6 médicos(as) e 10 enfermeiros(as) que atuam em 8 unidades da Atenção Primária e Secundária do município. Como principais nós críticos encontrados, nota-se a existência de poucos profissionais capacitados para a realização do procedimento; a rotatividade de profissionais capacitados; a ausência de fluxo em caso de complicação; as dificuldades de retorno de materiais enviados para esterilização; a indicação do exame de ultrassonografia particular; a demora no agendamento das pacientes e a existência de um sistema de encaminhamento pouco estruturado. Como principais potencialidades encontradas, observa-se recentes tentativas de descentralização da inserção para as unidades, com a possibilidade de capacitação de médicos generalistas; a existência de um protocolo municipal de planejamento reprodutivo com adesão pelos profissionais; a existência de poucos pré-requisitos e exames necessários para o procedimento e a adoção de prática colaborativa entre as unidades.