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    Acesso à atenção médico-hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais: o serviço de assistência ao parto
    (2009) Gomide, Pedro Lúcio Rodrigues; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Gomes, Ana Paula Salej; Morais, Leonardo Barbosa de
    O presente projeto de pesquisa tem como foco os problemas de acesso aos serviços públicos de saúde por parte da população do Estado de Minas Gerais. Para isso, foram selecionados dois indicadores capazes de caracterizar as condições de acesso aos serviços de internação hospitalar: 1) Distância média percorrida para a realização de parto, no SUS, de pacientes encaminhadas para outros municípios; 2) Percentual dos partos, no SUS, com deslocamento para outro município. As questões fundamentais que orientam este projeto são: na medida em que o esperado é que o parto ocorra o mais próximo possível do local de residência da paciente, quais são as diferenças no que se refere às pacientes do SUS para o acesso ao parto? O avanço observado na regionalização da assistência no Estado repercutiu sobre a distância percorrida e a proporção de mulheres que necessitam se deslocar para a realização de parto? Houve mudanças nesses aspectos entre 2000 e 2007? Espera-se responder estas questões de forma a subsidiar a Secretaria de Estado de Saúde na tomada de decisões relativas à consolidação da regionalização do estado. O desenvolvimento de correlações entre os indicadores utilizados contribuirá para o planejamento e possíveis ajustes na rede assistencial do estado.
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    Rede cegonha em Minas Gerais: análise dos indicadores de acompanhamento no período de 2013-2016
    (2016) Papini, Maria Paula Lamego Roscoe; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Assis, Marcos Arcanjo de
    O objetivo desta monografia foi analisar o desempenho da Rede Cegonha em Minas Gerais no que diz respeito ao cumprimento de alguns dos compromissos pactuados pelos hospitais participantes com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Sendo assim, foram analisados os conceitos, fundamentos e elementos constitutivos das Redes de Atenção à Saúde (RAS), bem como a documentação oficial do Ministério da Saúde que trata sobre as RAS no SUS, e sobre a Rede Cegonha dentro das RAS. A Rede Cegonha é um programa do Ministério da Saúde, que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, assim como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A SES-MG acompanha o desempenho dos hospitais que recebem estes recursos a partir dos seguintes indicadores: proporção de gestantes com acompanhantes; atuação do comitê hospitalar de óbito fetal infantil e materno; taxa de cesárea; e proporção de recém-nascidos com 37 semanas ou mais de gestação com Apgar de 5° minuto ≤ 7. A análise desses indicadores permitiu identificar o sentido da evolução de alguns assim como diferenças entre os hospitais participantes. Para os indicadores acompanhados desde 2013, proporção de gestantes com acompanhante e atuação dos comitês hospitalares, observou-se uma melhora geral do desempenho dos hospitais. Para os indicadores acompanhados a partir de 2016, taxa de cesárea e Apgar de recém-nascidos, a média dos dois quadrimestres evidenciou que 45% dos hospitais cumpriram a meta de taxa de cesárea, e 60% dos hospitais alcançaram a meta de Apgar.
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    As internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no estado de Minas Gerais nos anos de 2008 a 2012
    (2014) Costa, Larissa Cristina de Aguiar Gomes; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Souza, Luíza de Marilac de; Ferreira Júnior, Sílvio
    Este Trabalho de Conclusão de Curso teve por objetivo analisar a evolução do número e do valor das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) nos municípios do estado de Minas Gerais entre os anos de 2008 e 2012. As condições sensíveis à atenção primária são estabelecidas pela portaria 221 do Ministério da Saúde, de 17 de abril de 2008, e correspondem a condições que, se tratadas nesse nível de atenção, dificilmente evoluiriam para quadros clínicos mais graves exigentes de internação. Dessa forma, espera-se que quanto melhor o desempenho dos serviços de Atenção Primária num dado local e período, menor a ocorrência dessas internações. Os dados para o presente estudo foram retirados do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/DATASUS) e analisados segundo as seguintes categorias analíticas: Regiões Ampliadas de Saúde, Regiões de Saúde, faixa populacional e faixa etária. Constatou-se que entre 2008 e 2012, o conjunto dos municípios de Minas Gerais apresentou redução de 6,65% na proporção de ICSAP, uma redução de 8,86% no número de ICSAP, uma redução da proporção de gastos com ICSAP de 3,50% e uma redução de 0,80% no valor total gasto com as ICSAP. A despeito desses avanços, a proporção de ICSAP em 2012 ainda mostrou-se elevada em algumas Regiões Ampliadas de Saúde (RAS) e em algumas Regiões de Saúde (RS).
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    Finanças do estado de Minas Gerais: evolução das receitas e das despesas (1999-2006)
    (2008) Vasconcelos, Tuliana Macedo; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Reis, André Abreu; Ribeiro, Patrícia de carvalho Brandão Ataíde
    O presente trabalho analisa a evolução das despesas e das receitas do estado de Minas Gerais durante os governos de Itamar Franco (1999-2002) e primeiro governo de Aécio Neves (2003-2006). Inicialmente, aborda o contexto no qual ocorreram seus governos, a política de ajuste fiscal, a renegociação da dívida, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que acarretaram constrangimentos significativos aos estados. Num segundo momento, apresenta a composição e os conceitos das despesas e receitas analisadas. Após a análise dos dois períodos separadamente, faz um balanço comparativo do período de 1999 a 2006 e analisa a situação do estado no que diz respeito às imposições constitucionais e legais relativas às despesas com pessoal, gastos com saúde, com educação e ao comportamento da dívida do estado.
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    Consórcios intermunicipais de saúde em Minas Gerais e a atuação da esfera estadual no período 2011-2014
    (2016) Maciel, Bruna Aguiar; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Ferreira Júnior, Sílvio
    Esta monografia teve por objetivo analisar a atuação do governo de Minas Gerais com relação aos consórcios intermunicipais de saúde (CIS) do estado no período de 2011 a 2014, com foco aos repasses financeiros feitos por meio de convênios para essas associações, uma vez que, apesar de ser uma organização de municípios, cabe à esfera estadual fomentar ações de saúde e prestar auxílio a elas. Foram estudados os consórcios públicos classificados como generalistas e que prestam serviços apenas de saúde. Foi constatado que 23 consórcios receberam recursos no período analisado, beneficiando 298 municípios. Dos 17 territórios de desenvolvimento apenas Sudeste e Triângulo Sul não possuíam nenhum município consorciado a qualquer um dos CIS analisados. As principais finalidades dos repasses foram ações combate à dengue e aquisição de material permanente. Por meio do apoio aos consórcios a SES-Mg busca favorecer a construção da rede de serviços e, dessa foram, garantir o acesso da população às ações e serviços de saúde.
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    Internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial: um panorama da atenção primária à saúde em Minas Gerais
    (2008) Leite, Ariane Marques; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Menicucci, Telma Maria Gonçalves
    Este trabalho monográfico teve como objeto de estudo o comportamento das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Ambulatorial (ICSAA) no estado de Minas Gerais, no período de 2000 a 2007. As condições sensíveis podem ser definidas como problemas comuns ao tipo de abordagem e assistência prestada pela Atenção Primária à Saúde (APS), mediante suas ações de: promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento precoce das enfermidades, entre outras. Sob o acompanhamento de uma atenção primária completa e de qualidade, tais condições dificilmente evoluiriam para quadros clínicos mais graves, a ponto de exigir a internação. Assim, espera-se que melhores serviços de atenção primária estejam associados a uma menor incidência de internações por essas condições. Por esse motivo, a pesquisa aqui apresentada buscou também verificar o grau de associação entre essas duas variáveis. Para isso foram utilizados dados das internações registradas no Sistema de Informação Hospitalar (SIH/DATASUS) e da cobertura populacional do Programa Saúde da Família (apurada para os municípios mineiros pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG). A análise concluiu que houve uma associação moderada entre essas variáveis. Dado que o processo de qualificação da atenção primária tenha sido iniciado recentemente, os resultados apresentados ainda não refletem os resultados potenciais da Atenção Primária à Saúde.
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    Consórcio intermunicipal de saúde: a experiência do Consórcio Aliança Para a Saúde no período 2013/2014
    (2016-06-06) Lima, Raquel Silva; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da
    Esta monografia analisou a atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Aliança Para a Saúde (CIAS) nos anos de 2013 e 2014, de modo a apontar avanços e dificuldades. Na medida em que os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) constituem uma alternativa considerada importante para suprir os vazios na atenção de média complexidade, entende-se que o registro da experiência do CIS Aliança Para a Saúde pode contribuir para a discussão sobre os limites e as possibilidades dessa forma de cooperação municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados mostraram que o gerenciamento do Centro Viva Vida e do Hiperdia Minas pelo CIAS acarretou um aumento expressivo dos atendimentos à população, apontando para a importância da cooperação entre municípios na assistência à saúde. Constatou-se, também, que a parceria com a esfera estadual foi fundamental para os resultados obtidos o que mostra, por sua vez, a importância de a esfera estadual assumir a coordenação da política de saúde no âmbito do estado.