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Item Análise do inventário de resíduos sólidos urbanos de Minas Gerais(2009) Silva, Cleidiane Figueiredo da; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Dufloth, Simone Cristina; Brasil, Flávia de Paula DuqueO aumento considerável nos padrões de consumo acarretou, dentre outras coisas, um acréscimo na geração de resíduos, que gerou como impacto direto o desequilíbrio ambiental. Reconhecendo os resíduos urbanos como um grande problema ambiental que aflige os municípios mineiros, a Administração Pública estadual, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente, criou o Programa Minas Sem Lixões, com o objetivo de melhorar em Minas Gerais as condições de disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos. A coordenação do programa implantou uma ferramenta de tecnologia da informação denominada Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos que traz informações acerca da disposição de resíduos sólidos urbanos no estado. O objetivo do presente trabalho é investigar como a ferramenta de tecnologia da informação adotada vem contribuindo para a tomada de decisões e monitoramento do Programa Minas Sem lixões.Item Perfil do índice de gestão descentralizada municipal e dos recursos financeiros recebidos do programa bolsa família em Minas Gerais(2016-05-20) Metzker, Luciana Sousa Motta; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Carneiro, Carla Bronzo LadeiraO Programa Bolsa Família – PBF é um programa de transferência condicionada de renda que busca promover o alívio imediato da pobreza no Brasil. Enquanto política pública é uma importante iniciativa do governo federal dada sua amplitude e a busca de proteção às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. A gestão do Programa é realizada de forma descentralizada e aferida por meio do Índice de Gestão Descentralizada, que representa um importante incentivo para o fortalecimento das gestões municipais e estaduais por meio da transferência direta de recursos financeiros via fundos de Assistência Social. Este estudo tem como objetivo analisar o índice de gestão descentralizada dos municípios do estado de Minas Gerais, por meio dos recursos financeiros recebidos, buscando traçar um perfil da gestão municipal do PBF e identificar motivos de impedimento do repasse do recurso do Índice de Gestão Descentralizada Municipal - IGDM. Para tanto, foi realizada uma abordagem qualiquanti, utilizando-se de técnicas de investigação, análise de informativos do Programa, legislações e demais documentos relacionados ao PBF. Além disso, foram empregados métodos estatísticos de análise exploratória dos dados, através do estudo e descrição das características dos conjuntos de dados dos valores apurados das gestões municipais em um período de 12 meses. As bases de dados utilizadas foram as disponibilizadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no sitio da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Como resultados principais, tem-se que grande parte dos municípios mineiros está deixando de receber recursos do IGDM, sobretudo, devido a dois motivos: i) pendência na prestação de contas do recurso, seja pela não comprovação dos gastos pelo gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, seja pela não aprovação da comprovação dos gastos pelo Conselho Municipal de Assistência Social e; ii) o peso da Taxa de Atualização Cadastral na composição do Fator de Operação do cálculo do IGDM, como sendo a taxa de maior relevância na redução do repasse dos recursos transferidos aos municípios. Esses resultados demonstram que recursos importantes estão deixando de ser repassados aos municípios do estado de Minas Gerais em função da inadequada gestão por parte dos mesmos.Item Perfil do índice de gestão descentralizada municipal e dos recursos financeiros recebidos do programa bolsa família em Minas Gerais(2016) Metzker, Luciana Sousa Motta; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Carneiro, Carla Bronzo LadeiraO Programa Bolsa Família – PBF é um programa de transferência condicionada de renda que busca promover o alívio imediato da pobreza no Brasil. Enquanto política pública é uma importante iniciativa do governo federal dada sua amplitude e a busca de proteção às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. A gestão do Programa é realizada de forma descentralizada e aferida por meio do Índice de Gestão Descentralizada, que representa um importante incentivo para o fortalecimento das gestões municipais e estaduais por meio da transferência direta de recursos financeiros via fundos de Assistência Social. Este estudo tem como objetivo analisar o índice de gestão descentralizada dos municípios do estado de Minas Gerais, por meio dos recursos financeiros recebidos, buscando traçar um perfil da gestão municipal do PBF e identificar motivos de impedimento do repasse do recurso do Índice de Gestão Descentralizada Municipal - IGDM. Para tanto, foi realizada uma abordagem qualiquanti, utilizando-se de técnicas de investigação, análise de informativos do Programa, legislações e demais documentos relacionados ao PBF. Além disso, foram empregados métodos estatísticos de análise exploratória dos dados, através do estudo e descrição das características dos conjuntos de dados dos valores apurados das gestões municipais em um período de 12 meses. As bases de dados utilizadas foram as disponibilizadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no sitio da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Como resultados principais, tem-se que grande parte dos municípios mineiros está deixando de receber recursos do IGDM, sobretudo, devido a dois motivos: i) pendência na prestação de contas do recurso, seja pela não comprovação dos gastos pelo gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, seja pela não aprovação da comprovação dos gastos pelo Conselho Municipal de Assistência Social e; ii) o peso da Taxa de Atualização Cadastral na composição do Fator de Operação do cálculo do IGDM, como sendo a taxa de maior relevância na redução do repasse dos recursos transferidos aos municípios. Esses resultados demonstram que recursos importantes estão deixando de ser repassados aos municípios do estado de Minas Gerais em função da inadequada gestão por parte dos mesmos.Item Análise de convênios estaduais aprovados pela SEPLAG em 2009 sob a ótica das aplicações de recursos dos Encargos Gerais do Estado(2010) Simão, Mísia Sudário; Horta, Cláudia Júlia GuimarãesEsta monografia trata sobre o desenvolvimento de uma analise das aplicações dos Encargos Gerais do Estado (EGE) em convênios a partir da analise dos orçamentos dos órgãos que cujos convênios foram aprovados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) no ano de 2009. Realizou-se de um estudo de caso na Diretoria Central de Acompanhamento de Convênios, Ajustes e Empréstimos (DCACAE), pertencente à SEPLAG com o fim de se verificar o perfil dos convênios que receberam esses recursos em 2009 bem como o perfil orçamentário dos órgãos que realizaram esse convênios comparando-os com o orçamentos dos demais órgãos do poder executivo estadual.A análise da aplicação do repasse de recursos do EGE foi realizada dividindo-se a distribuição do EGE por funções, seguidas do detalhamento em despesas correntes e de capital, do nível de alinhamento dos programas com a estratégia governamental (projetos Estruturadores e não Estruturadores). Posteriormente, passou-se à análise do perfil dos órgãos que receberam os recursos do EGE conforme o potencial de remanejamento de suas fontes 10 e 60 (para o pagamento das contrapartidas dos convênios em caso de escassez de recursos do EGE) e o potencial de execução desses órgãos na fonte 24 (convênios) comparando essas entidades aos demais órgãos do poder executivo estadual.Assim, foi possível verificar que poucos órgãos receberam EGE no ano de 2009, um maior volume de recursos foi canalizado para despesas de capital em ações de projetos, mas pouco se investiu em projetos alinhados com as estratégias governamentais (projetos estruturadores). Com relação ao perfil orçamentário de cada órgão em 2009, verificou-se que estes possuíam potenciais de remanejamento de recursos heterogêneos, sendo mais concentrados na fonte 10 do que na fonte 60 e, quanto ao potencial de execução na fonte 24 (convênios) os órgãos possuíram um nível de execução alto dos recursos recebidos. A partir da análise dessas características, concluiu-se que os recursos do EGE poderiam ter sido melhor distribuídos se houvesse a transferência priorizasse os órgãos que: possuíssem um potencial baixo de remanejamento das fontes 10 e 60,ou seja, não fossem capazes de arcar com elevados volumes de contrapartidas por conta própria; e que realizassem mais projetos estruturadores com ênfase em ações voltadas para projetos.