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Item Desafios para a construção de uma cultura de monitoramento analítico na política de atendimento socioeducativo em Minas Gerais(2015) Gonçalves, Vitor Sousa; Ladeira, Carla Bronzo; Montolli, Carolina Ângelo; Batitucci, Eduardo CerqueiraO presente trabalho busca compreender os processos de Monitoramento e Avaliação (M&A) da política de atendimento socioeducativo em Minas Gerais, com foco na investigação dos desafios para a construção de uma cultura de monitoramento analítico no setor responsável por essa questão no estado, a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE). Atualmente o maior expoente para o M&A dessa política é a ferramenta denominada Gestão do Sistema Socioducativo (GEDUC), que é um sistema de monitoramento que incide sobre o desempenho das unidades socioeducativas. Contudo, o M&A das políticas não se restringe a tais instrumentos, porque esses sistemas são apenas fontes de informações para as práticas de M&A, e não o M&A como um todo. Para além de revisão bibliográfica a respeito dos temas de Gestão por Resultados e M&A, esta pesquisa se fundamenta no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que regulamenta e aponta diretrizes para a execução da política em âmbito nacional. O SINASE é, ainda, um dos pilares para a estruturação do marco conceitual da política para a identificação dos aspectos que devem ser monitorados e avaliados. A atenção ao marco conceitual é importante para o fortalecimento dos processos de M&A, pois a correspondência dos indicadores aos princípios já consagrados para a condução da política pode propiciar maior eficiência, eficácia e efetividade do trabalho que é desenvolvido.Item Análise da implementação do projeto fortalecimento da agricultura familiar para o abastecimento alimentar e suas contribuições para o programa nacional de alimentação escolar-PNAE(2015) Batista, Marina Coimbra Ferreira; Ladeira, Carla Bronzo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Assis, Marcos Arcanjo deEsse estudo se concentra na análise da implementação do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar no âmbito do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar – PECNE, o qual possui ações intersetoriais entre agricultura, educação e saúde. As ações desenvolvidas por ele buscam uma maior inserção de agricultores familiares no mercado do PNAE e de uma melhoria da qualidade dos produtos ofertados. A seguinte pesquisa buscou compreender melhor as relações entre os diversos atores envolvidos em sua implementação, os fatores que contribuíram para esse processo bem como alguns resultados em termos de cobertura, ações desenvolvidas e possíveis efeitos. Para tanto, a metodologia utilizada incluiu entrevistas com atores envolvidos no projeto, pesquisa bibliográfica, documental e de dados acerca da execução do programa e da aquisição da agricultura familiar pelo PNAE, além de uma breve análise estatística sobre o efeito que o Programa teve sobre as compras da agricultura familiar para a merenda escolar. A partir do estudo, concluiu-se que o programa conferiu maior coordenação às ações de diferentes órgãos e pessoas envolvidos na problemática, bem como auxiliou na convergência entre demanda e oferta de alimentos para o PNAE. Além disso, a partir dos testes de hipóteses realizados, pôde-se perceber que o projeto conferiu aumentos significativos do percentual de alimentos adquiridos da agricultura familiar pelo PNAE, excetuando-se o ano de 2014, período no qual não se pôde atribuir ao programa um papel significativo nas compras institucionais de agricultores familiares para a merenda escolar.Item Uma análise do programa Percursos Gerais : trajetória para autonomia sob a ótica da intersetorialidade(2022) Faria, Paloma Valério; Ladeira, Carla BronzoNas últimas décadas, a sociedade tem se transformado, de modo que a administração pública tem sido confrontada com demandas cada vez mais multifacetadas. Isso requer o surgimento de novos modelos de gestão capazes de romper com fragmentação e a setorialização em prol do atendimento integral das necessidades dos cidadãos perante à complexidade dos problemas sociais. Nesse contexto, este trabalho se propõe a discutir as estratégias colaborativas de gestão – em especial, a intersetorialidade e a transversalidade -, enquanto alternativas para esse cenário, tendo como enfoque a transposição da teoria para a prática, sobretudo, com relação ao enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais. Tendo isso em vista, o objetivo deste estudo consiste em analisar como a estratégia da intersetorialidade tem sido incorporada no programa vigente de enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais do Estado de Minas Gerais, denominado "Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia". Em seu discurso, o programa se caracteriza enquanto uma iniciativa intersetorial, portanto, convém analisar em que medida o programa tem conseguido operacionalizar tal diretriz. Para isso, foi escolhido como base analítica o modelo Kaleidos.red (2010), tendo como referência 18 variáveis distribuídas em cinco dimensões: objetivos, lideranças, processos, recursos e relações entre os atores. Nesse sentido, as análises de tais dimensões, com relação ao Percursos Gerais, serão conduzidas com base nas informações coletadas tanto nos documentos sobre o programa, quanto nas entrevistas realizadas com os atores envolvidos. Por fim, o resultado deste trabalho indica que o Percursos Gerais possui uma intersetorialidade frágil, tendo sido compatível com apenas 2 das 18 variáveis elencadas no modelo ideal proposto por Kaleidos.red (2010). Assim, entende-se que o programa carece de aperfeiçoamentos para conseguir mobilizar adequadamente as dimensões necessárias para operacionalizar a intersetorialidade de maneira efetiva e alcançar os seus benefícios pretendidos.Item Avaliação executiva flexível sobre a oferta do serviço especializado para pessoas em situação de rua no município de Belo Horizonte – Minas Gerais(2023) Brandão, Alice de Rezende; Ladeira, Carla BronzoO objetivo do presente estudo foi realizar uma avaliação executiva de modelo flexível do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, que é provisionado nos Centros de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop), no município de Belo Horizonte. A pesquisa foi desenvolvida a partir de análise bibliográfica sobre o tema da avaliação executiva, estudo de publicações sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em âmbito nacional e municipal, e de documentos internos e publicações relativas ao SUAS da Prefeitura de Belo Horizonte, além de realização de entrevistas com as equipes envolvidas na gestão e na execução do Serviço. Por meio das análises do diagnóstico, do desenho, dos processos e dos resultados, bem como de uma análise crítica, esta avaliação executiva resultou em recomendações de aprimoramento para a gestão e a execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.Item Atores subnacionais as contribuições da paradiplomacia como instrumento de políticas públicas: uma reflexão sobre as relações entre Minas Gerais e Piemonte(2008 ) Barbosa, Lorena Brandão; Ladeira, Carla Bronzo; Menicucci, Telma Maria GonçalvesO presente trabalho tem por objetivo ressaltar a importância da paradiplomacia enquanto instrumento de política pública. O estudo parte da discussão sobre como se insere este fenômeno no ordenamento jurídico brasileiro. Discute-se, pois, quais motivações levam os entes subnacionais a buscar sua inserção no cenário externo e como essa prática se enquadra enquanto instrumento de política pública, sendo asseverado que governantes têm um papel fundamental para a materialização e continuação das ações paradiplomáticas. É, posteriormente, apresentado o caso das relações entre o Estado de Minas Gerais e a Região do Piemonte, na Itália, cujas políticas enfocam, sobretudo, a educação e as transferências de know how. Faz-se, por fim, uma discussão acerca da importância desse tipo de política pública para alcançar, por meio de ações paradiplomáticas, o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região.Item Uma reflexão acerca das condicionantes dos resultados das políticas de qualificação social e profissional: subsídios para aplicação em Minas Gerais(2008) Valadares, Lara Farah; Ladeira, Carla Bronzo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Amabile, Antônio Eduardo de NoronhaA inserção produtiva do trabalhador no mercado de trabalho tem sido amplamente debatida principalmente, após a década de 1980, diante dos altos níveis de desemprego observados. Uma serie de funções foram estruturadas, dentre elas as políticas de qualificação social e profissional, buscando garantir o direito ao emprego. No entanto, os resultados dessas políticas quanto a sua capacidade de incluir socialmente e produtivamente o cidadão dependem de uma vários fatores, cuja compreensão ainda não é consistente. Dessa forma, neste trabalho, busca-se identificar os fatores que condicionam os efeitos das políticas de qualificação para analisar, a partir da problemática levantada, como essa política tem sido desenhada e executada no Estado de Minas Gerais, de forma a gerar subsídios para maior efetividade quanto aos resultados. Esta análise busca compreender as diversas dimensões que devem ser observadas para melhor execução das políticas púbicas de qualificação social e profissional, visando sua aplicação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.Item Percursos da prefeitura de Belo Horizonte na provisão de serviços assistenciais durante a pandemia de COVID-19(2022) Teixeira, Maressa Motta; Ladeira, Carla BronzoO objetivo deste trabalho é analisar a atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) para fazer frente à demanda por proteção social a partir da epidemia do Covid-19 no município de Belo Horizonte. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, uma pesquisa exploratória, em documentos oficiais e relatórios produzidos pela SMASAC e aplicação de um questionário com noventa e cinco respondentes - servidores da assistência social da Prefeitura de Belo Horizonte. Concluiu-se que, embora as provisões do município tenham contribuído para reduzir o cenário caótico causado pela pandemia, os principais desafios enfrentados pela assistência social em Belo Horizonte estão relacionados com o desfinanciamento da política de assistência social e aos desafios de prover serviços de forma remota, em uma política que se define por sua dimensão relacional. Ainda que com dificuldades, a Prefeitura conseguiu ampliar a capacidade de resposta aos desafios enfrentados, mesmo com aumento expressivo da demanda, expresso pelo crescimento da pobreza e da vulnerabilidade no período da pandemia.Item Os desafios da relação dos adolescentes em conflito com a lei e a escola: um olhar sob a perspectiva da semiliberdade em Belo Horizonte.(2017) Lafaete, Danielle Xavier; Ladeira, Carla Bronzo; Marinho, Karina Rabelo Leite; Soares, Helena Teixeira MagalhãesEsta monografia busca realizar um diagnóstico das condições, desafios e possibilidades do processo educativo dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Belo Horizonte. Primeiramente, apresenta-se a bibliografia sobre os assuntos relativos à adolescência, às medidas socioeducativas e à escola. Em seguida, apresenta-se o perfil dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Minas Gerais. Posteriormente, apresenta-se a análise das rodas de conversa e das entrevistas realizadas com os atores envolvidos no processo educativo, incluindo as percepções dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade. As entrevistas aconteceram em duas escolas municipais com a colaboração de cinco professores e também em seis casas de semiliberdade com a colaboração de seis pedagogos e dez adolescentes. Por fim, as considerações finais deste trabalho, que dizem respeito sobre algumas estratégias que poderiam contribuir para estabelecer maior vínculo dos adolescentes com as escolas, ampliando a efetividade da garantia de direitos para jovens em conflito com a lei.Item Os aspectos psicossociais da pobreza e os programas de transferência condicionada de renda: quais os nexos existentes?(2021) Moreira, Eduarda da Silva; Ladeira, Carla Bronzo; Assis, Marcos Arcanjo de; Soares, Helena Teixeira MagalhãesEste trabalho se propõe a identificar os possíveis nexos existentes entre as dimensões psicossociais da pobreza e os principais Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) da América Latina. A ideia principal parte da concepção de que a pobreza não deve ser compreendida e mensurada somente pela ótica monetária e que, na realidade, se constitui como um fenômeno complexo, que envolve os sentimentos, vivências e percepções das pessoas pobres. Desse modo, a pobreza adquire um aspecto subjetivo, que envolve dimensões psicossociais, como por exemplo, autonomia, empoderamento, exclusão social, sentimentos de vergonha e humilhação, entre outros. Nesse sentido, metodologicamente, o trabalho realiza uma revisão bibliográfica, buscando na literatura os conceitos e discussões teóricas relacionadas às dimensões subjetivas da pobreza e seus aspectos psicossociais. Partindo das conceituações iniciais, analisa-se Programas de Transferência Condicionada de Renda implementados na América Latina, com o intuito de encontrar evidências da atenção aos aspectos psicossociais da pobreza ou aos seus efeitos em dimensões menos tangíveis (como autonomia, empoderamento etc.). Os programas de maior destaque são o Puente e o Ingreso Ético Familiar, ambos do Chile, pois, em seu desenho, o acompanhamento psicossocial e a pobreza subjetiva são termos explícitos. No entanto, foi possível notar que outros programas do mesmo tipo reconhecem a pobreza como um fenômeno multidimensional que pode afetar dimensões menos tangíveis e, dessa forma, destacam o acompanhamento familiar como uma ferramenta importante na construção de capacidades e no desenvolvimento do empoderamento e da autonomia das famílias beneficiárias. Além disso, observou-se que alguns programas - como o Bolsa Família - também impactam indiretamente os beneficiários, principalmente as mulheres, uma vez que elas possuem um papel central na concepção dos PT CR’s.Item A resposta da política de assistência social à tragédia de Brumadinho(2019) Aragão, Ana Laura de Castro; Ladeira, Carla Bronzo; Maia, Denise Helena França Marques; Souza, Luíza de Marilac deNo dia 25 de janeiro de 2019 mais uma barragem de rejeitos de mineração se rompe em Minas Gerais, dessa vez em Brumadinho. O desastre desencadeou um mar de lama que gerou impactos sociais, ambientais e econômicos difíceis de serem revertidos. Em uma tragédia como esta, a Assistência Social tem papel fundamental para garantir proteção aos atingidos, tanto no período emergencial de curto prazo, quanto no médio e longo prazo, denominado pela literatura como pós tragédia. Todavia, até o rompimento da barragem, não existiam protocolos para a atuação dos serviços socioassistenciais em situações de desastre e calamidade pública. Ademais, as poucas normativas existentes não eram suficientes para orientar a atuação estadual perante a magnitude da tragédia de Brumadinho. Tendo em vista a importância de haverem planejamentos, protocolos e serviços bem estruturados, o presente trabalho busca contribuir com a organização socioassistencial em situações de desastre. Para isso, visa mapear, descrever e analisar como aconteceu a atuação da Assistência Social estadual no período emergencial eno pós tragédia, em Brumadinho, através de pesquisa documental e de registros administrativos, bem como entrevistas semi-estruturadas com servidores envolvidos nos processos.
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