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    Um estudo sobre a desigualdade educacional dos jovens em Belo Horizonte-MG
    (2004) Franco, Alexandre Norberto Canuto; Leal Filho, Raimundo de Sousa
    Dentre as causas da desigualdade social, estudos econômicos trazem provas de que a de maior importância é a desigualdade educacional da população, que pode ser causada por fatores de demanda das famílias por educação (capital econômico das famílias, capital social e capital cultural). As desigualdades, inclusive a educacional, apresentam-se em espaços geográficos, aqui denominados de campos, inferiores aos limites municipais. A partir desses 3 aspectos da desigualdade, procura-se, com este trabalho, construir um modelo analítico para o estudo da desigualdade educacional entre níveis de desagregação espacial inferior aos municípios, com base nos dados da Pesquisa Origem e Destino 2001-2002 - OD para a população jovem entre 7 e 24 anos. O teste empírico deste modelo é feito com base nos dados do município de Belo Horizonte e seus resultados apontam para a validação dos aspectos teóricos e do uso dos dados da OD para análises de maior nível de desagregação, além de exibir diagnósticos mais condizentes com as realidades dos municípios, que possuem desigualdades entre seus espaços geográficos que não são exibidas em análises e/ou por indicadores municipais agregados.
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    Demiurgo atômico : o Governo dos EUA e a Indústria Nuclear entre 1939 e 1954
    (2023) Alves, João Alberto Ferry Bajur; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Oliveira, Marcela Emediato Mendes de; Viana, Raquel de Mattos
    Este estudo realiza um estudo de caso do desenvolvimento da indústria nuclear dos EUA entre 1939 e 1954 tendo em vista estabelecer a importância da participação do governo estadunidense no processo de inovação e desenvolvimento no setor nuclear. A construção do marco teórico estabelece um diálogo entre a perspectiva liberal sobre a participação do governo na inovação, como Mises (2005), Friedman (2002) e Kealey (1996) com autores que defendem a utilização de políticas industriais e a participação governamental no processo de inovação, como Mariana Mazzucato (2013), Karl Polanyi (2000) Ha-Joon Chang (2002; 2004) e Peter Evans (1995). Tais autores argumentam que as companhias privadas apresentam limitações que podem ser dirimidas ou diminuídas pela ação estatal. A trajetória histórica da indústria nuclear nos EUA discute os seguintes tópicos: mudanças no sistema nacional de inovação dos EUA; alguns aspectos importantes da Física Nuclear; o estado da indústria nuclear nos anos 1930; o Projeto Manhattan, a criação do Atomic Energy Act de 1946; o papel da AEC e dos militares na indústria nuclear no pós-guerra; e a criação do Atomic Energy Act de 1954. O estudo aponta para a importância do governo estadunidense para o desenvolvimento e inovação no setor nuclear por meio de investimentos massivos no setor, incentivos e proteção à iniciativa privada.
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    Desafios da previdência pública: um diagnóstico da previdência dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais do período 2010-2022
    (2023) Costa, Guilherme Dos Reis Leão; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Paula Neto, Frederico Martins de; Morais, Reinaldo Carvalho de
    Neste trabalho é realizado um diagnóstico da previdência dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais entre os anos de 2010 a 2022. A previdência dos servidores públicos constituiu o regime mais antigo no Brasil; porém, por boa parte da sua história foi estabelecida como uma extensão das políticas de pessoal. A ausência de contribuição por parte dos segurados junto a existência de extensivos benefícios inflou os gastos públicos, tornando inviável a manutenção dessas regras a partir da década de 1990, dado o contexto econômico e fiscal do país, bem como as mudanças estruturais da demografia nacional. Dessa forma, ao final do século XX, se inicia o período de reformas constitucionais das regras previdenciárias, marcadas, em especial, pela Emenda Constitucional (EC) n° 20/1998, pela EC n°41/2003 e pela EC n°103/2019. A partir dessas alterações, se buscou aproximar o Regime Próprio de Previdência Social ao Regime Geral de Previdência Social, impondo novas regras às contribuições, bem como novos critérios para a concessão de benefícios. Pelo caráter federativo do Brasil, essas e outras emendas constitucionais aprovadas foram incorporadas ao arcabouço normativo de Minas Gerais sendo recepcionadas também por normas estaduais próprias. Apesar do esforço em se conter o avanço constante das despesas previdenciárias, a análise dos dados de receitas e despesas do governo mineiro com a previdência indica que as reformas conduzidas a nível nacional e estadual trouxeram resultados de efeito somente no curto prazo. Ademais, a heterogeneidade e a desigualdade permanecem características presentes no sistema previdência, que não somente foram mantidas pelas reformas, como, em alguns aspectos, reforçadas. Esse fator conduz as fortes assimetrias entre as carreiras civis e militares no que diz respeito aos direitos e obrigações, além de dificultar a realização de uma reforma efetiva na previdência estadual.