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Item Análise dos impactos da crise econômica de 2015/2016 sobre as receitas dos municípios mineiros(2020) Nascimento, Henrique Marques; Morais, Reinaldo Carvalho de; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Costa, Mônica Galupo FonsecaO presente trabalho visa identificar quais foram os impactos da crise econômica de 2015/2016 nas receitas públicas das prefeituras mineiras. Assim sendo, definiu-se uma série histórica, compreendendo de 2010 a 2019, onde 2010 a 2014 e 2015 a 2019 são configurados como período A e período B, respectivamente, isto é, momentos antes e após ao início da crise. Além disso, foram obtidos dados (através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileliro) relacionados às variáveis estabelecidas pelo estudo, compreendendo os repasses referentes ao FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB, SUS, à arrecadação própria, como ISS, IPTU, ITBI e IRRF, e por fim às receitas de capital relativas às operações de crédito e às transferências de capital. Todos esses dados também foram desagregados em relação ao porte do municípios, tendo em vista entender qual grupo absorveu maiores impactos de acordo com a receita per capita. Ao comparar ambos os períodos, houve um incremento no total da receitas dos municipios. A partir das análises realizadas, a expansão da economia mineira durante a série histórica possui relação com o desempenho principalmente da arrecadação do IRRF, do IPTU, do IPVA e do SUS, além do setor de serviços, o qual vem se tornando a base econômica de Minas, mas também da economia nacional. Era esperado que tanto o IPTU quanto as receitas provenientes das operações de crédito aumentassem nesse momento de recessão econômica. Contudo, somente o IPTU apresentou um incremento em seu recolhimento, enquanto os empréstimos não foram vistos como uma opção no período posterior ao inicío da crise.Item Impacto da crise econômica de 2015-2016 nas despesas públicas dos municípios mineiros(2019) Barbosa, Matheus Fellipe Araújo; Morais, Reinaldo Carvalho de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silveira, Glauber FlavianoO presente trabalho tem como objetivo avaliar os impactos da crise econômica de 2015-2016, com enfoque nas despesas públicas dos municípios de Minas Gerais. Ou seja, pretendia-se verificar qual foi o comportamento dos gastos públicos em meio a esse cenário de instabilidade econômica. Para isso, foram obtidos dados de despesas municipais através do Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro. As três variáveis escolhidas para o trabalho foram: Investimentos, Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes. Os resultados obtidos foram que os gastos com investimentos tiveram queda, devido seu caráter discricionário, essa queda foi mais intensa nos municípios menores, já que dependem mais de recursos de transferências, que tiveram os repasses reduzidos. Em relação aos gastos com pessoal, verificou-se que aumentaram após o início da crise, devido a sua rigidez a sofrer cortes e fatores como aumento do número de inativos, ajuste do salário mínimo acima da inflação e o crescimento do número de servidor. A conta Outras Despesas Correntes teve aumento de seu volume, assim como a de pessoal, devido ser um gasto rígido e provavelmente porque em períodos de queda da atividade econômica há maior demanda por serviços públicos, aumentando assim o custo da máquina pública.