2 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Item Processo de formulação da política de audiovisual da cidade de Belo Horizonte: o caso do Programa BH nas Telas(2021) Ferreira, Marina Fernandes; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Saraiva, Ágnez de Lélis; Magalhães, Bruno DiasEsse estudo constituiu em verificar o processo de formulação do programa de desenvolvimento do audiovisual de Belo Horizonte (BH nas Telas), à luz de teorias sobre o processo de elaboração de políticas públicas. O trabalho buscou compreender o porquê da escolha por esse investimento e como a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte realizou suas ações de intervenção no setor da capital. Assim, quanto aos métodos, pode-se dizer que essa pesquisa se trata de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa. Foi realizada pesquisa para identificar alguns tipos e modelos de formulação de políticas públicas. O processo de formulação do BH nas Telas foi conhecido por meio de entrevistas realizadas com agentes públicos e da sociedade civil que participaram do programa. Destacou-se a capacidade da gestão municipal em construir um programa em diálogo constante com o setor audiovisual. Dessa forma, os constantes diálogos com a sociedade e a familiaridade da equipe contratada para a Secretaria de Cultura geraram um programa de desenvolvimento que contemplou cinco eixos estratégicos para que o setor audiovisual progredisse de forma autossustentável. Resultado disso é um programa pouco questionado pela sociedade civil, que conseguiu captar um importante valor na chamada pública de coinvestimentos regionais da ANCINE, via Fundo Setorial do Audiovisual. Assim, constatou-se que a formulação do BH nas Telas aconteceu em etapas. A primeira de análise da demanda, a segunda de observação das alternativas possíveis, a terceira de escolha dessas alternativas. A partir de sua implementação ele passou a realizar, anualmente, a avaliação do que foi executado. Assim, foi possível identificar que o programa foi elaborado como a proposição do modelo dos Ciclos de Políticas Públicas. Também, verificou-se que houve um processo de formação dessa agenda na Secretaria Municipal de Cultura, na qual o programa BH nas Telas foi o programa elaborado a partir dela. Por fim, identificou-se que sua formulação seguiu a proposição do de Múltiplos Fluxos de Kingdom (2003).Item A governança metropolitana na RMBH: a autonomia dos governos locais frente à pandemia de COVID- 19(2021) Silva, Marco Antonio de Almeida; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Souza, Letícia Godinho de; Saraiva, Ágnez de LélisO trabalho buscou responder se arcabouço legislativo atual observado para a gestão interfederativa na RMBH é suficiente para a existência de uma governança metropolitana com poder de decisão e, complementarmente, como se comporta a gestão metropolitana vis-à-vis a autonomia dos governos locais em situações de crise - como no cenário de pandemia da COVID-19. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral analisar, a partir do caso da RMBH e do cenário de pandemia da COVID-19, como se comporta a governança metropolitana frente a situações de interesse comum aos governos municipais. Dessa forma, foram identificados os itens constitucionais e legislações especiais com relação à governança interfederativa e às funções públicas de interesse comum, a destacar o Estatuto da Metrópole, além de ser caracterizado os modelos de governança metropolitana. Por fim, foram discutidos os efeitos da COVID-19 na tomada de decisões dos governos locais e no transporte público municipal e metropolitano na RMBH, uma função pública bastante afetada durante a pandemia em razão das medidas de isolamento social. Os resultados encontrados apontam para a dificuldade em promover o diálogo entre os municípios, o estado e membros do setor privado e terceiro setor. Outrossim, a governança metropolitana ainda se esbarra em gargalos estruturais como o financiamento dos projetos de interesse comum. Por último, a situação de crise causada pela pandemia da COVID-19 acentua a autonomia dos governos locais e dificulta a coordenação e a cooperação entre os atores presentes na esfera metropolitana.