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    Panorama geral dos indicadores de ciência e tecnologia e análise dos gastos estaduais em C&T
    (2008) Fernandes, Ana Tereza Ribeiro; Rocha, Elisa Maria Pinto da
    Este trabalho, de caráter exploratório, tem por objetivo apresentar alguns conceitos vinculados à Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente as definições de indicadores no setor, elencar os principais indicadores em CT&I utilizados no Brasil, tendo como referência aqueles adotados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, e, por fim, apresentar dados relacionados ao Gasto Público na função orçamentária Ciência e Tecnologia para os Estado do Sudeste Brasileiro, de forma a compará-los. Sua elaboração envolveu levantamento bibliográfico e documental, especialmente no que tange aos dados coletados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dentre os principais resultados deste trabalho, pode-se destacar as seguintes considerações. Primeiramente, o sistema de indicadores de C&T utilizado hoje, no Brasil, não é algo consolidado, mas permeável a inovações metodológicas e atualizações que se façam necessárias. Em segundo lugar, a despeito da supremacia observada no aporte de recursos em C&T pelo Estado de São Paulo, nota-se que Minas Gerais vem gastando cada vez mais recursos em C&T, o que pode representar um sinal positivo do investimento público na área, bem como de seus resultados no médio e longo prazo.
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    Análise do planejamento governamental de Minas Gerais na área de ciência, tecnologia e inovação
    (2018) Ribeiro, Isabela Romancini; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Moraes, Leonardo Barbosa de; Câmara, Mauro Araújo
    O presente trabalho visa analisar o planejamento governamental do Estado de Minas Gerais para a área de CT&I nos PPAGs 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Considera-se como o primeiro objetivo específico a caracterização da atuação do estado na área de CT&I; e como segundo objetivo específico a análise do desempenho do planejamento do PPAG 2012-2015 para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. O trabalho se enquadra como descritivo e se baseia em dados secundários, considerando a utilização dos Planos Plurianuais 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2018, dos PMDIs 2007-2023, 2011-2030 e 2015-2027. Ademais são utilizados os Relatórios Anuais de Avaliação para os exercícios anuais dos ciclos 2008-2011 e 2012-2015 e as revisões do PPAG referentes ao ciclo 2012-2015. Dessa forma, a caracterização da atuação governamental se dá por meio da descrição e análise dos desafios para a área de CT&I sobre o qual foram construídos os PPAGs; dos objetivos da área e dos programas a ela vinculados; dos públicos-alvo selecionados para a atuação governamental; dos tipos de programas elaborados, considerando a classificação setorial e multissetorial; das unidades participantes e executoras das ações; e dos recursos financeiros aplicados na área de CT&I.. A análise do desempenho do planejamento foi feita por meio do Índice de Desempenho do Planejamento (IDP), abarcando as dimensões ação, programa e indicador, sendo o índice um parâmetro para avaliar o planejamento e a execução física e financeira do PPAG. A análise dos resultados obtidos permite observar que, no primeiro objetivo específico, apesar de o setor de CT&I ter ganhado importância no âmbito do planejamento ao longo dos anos, o Estado de Minas Gerais enfrenta o desafio de fortalecer seu Sistema de Inovação estadual, de diversificar a base produtiva do estado; de desenvolver vantagens comparativas e produtos de alto valor agregado nas empresas mineiras; e de reduzir as desigualdades regionais. Além disso, os programas dos PPAGs voltados para a área de CT&I, são, em sua maioria, setoriais. No segundo objetivo específico, é percebido que o estado possui Índice de Desempenho do Planejamento na faixa crítica, indicando necessidade de melhoria na articulação entre planejamento orçamentário e financeiro, bem como na elaboração e monitoramento de indicadores.