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Item Análise do planejamento governamental do estado de Minas Gerais voltado para a área de educação(2019) Silva, Emerson Dutra; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Paraíso, Daniela GoesO presente trabalho foi estruturado com o fim de analisar o planejamento governamental do Estado de Minas Gerais voltado para a área da educação nos Planos Plurianuais de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011 e 2012-2015, considerando a caracterização da atuação do estado na área de Educação como primeiro objetivo específico e a verificação das entregas públicas físicas programadas para o público-alvo dos programas prioritários da área de educação como segundo objetivo específico. O trabalho se enquadra como descritivo, segundo a classificação de Gil (2010). A fim de atingir os objetivos específicos desse trabalho, são utilizados como fonte de dados e informações, principalmente, documentos oficiais do Estado de Minas Gerais, tais como o PPAG 2008-2011, PPAG 2012 2015, Relatório Anual de Avaliação do PPAG para os exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, produzidos pela Secretaria de Planejamento de Minas Gerais (SEPLAG). No que diz respeito ao segundo objetivo específico do trabalho, tornou-se necessário definir o significado de entrega pública, e para tanto, esse trabalho apoiou-se, principalmente em Araújo Jr (2008) e Garcia (2001). Portanto, a mensuração do nível de Entregas Públicas, chamado por Araújo Jr. (2008, p.18) de Índice de Eficácia, do programa estruturador voltado para a área de educação, é feita a partir de cálculo específico com base em Araújo Jr. (2008, p.18). A análise dos resultados obtidos permite observar que, no primeiro objetivo específico, os programas dos PPAGs ainda são, em sua maioria, setoriais. Além disso, existem outras deficiências no planejamento, como descolamento entre os objetivos estratégicos definidos no PMDI e os objetivos perseguidos pelos programas estruturadores do eixo de educação dos PPAGs. Quanto ao segundo objetivo específico, a análise das entregas públicas apresentou índices médios para os programas estruturadores, no respectivo período dos planos, considerados satisfatórios para seis dos sete programas estruturadores totais.Item Comércio exterior de Minas Gerais: abordagens teóricas e análise das exportações de produtos tecnologicamente sofisticados no período 1997-2018(2019) Takahashi, Vitor; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Santos, Ester Carneiro do Couto; Souza, Carla Cristina Aguilar deMinas Gerais convive, há décadas, com a baixa sofisticação da pauta de exportação, centrada nos setores minero-siderúrgico e agrícola. As recentes crises e o esgotamento do ciclo das commodities parecem desmistificar as vulnerabilidades inerentes a possuir uma pauta exportadora excessivamente apoiada em produtos como minério de ferro e café em grão. Ao mesmo tempo, a bibliografia de comércio internacional vem ressaltando a relevância dos produtos intensivos em tecnologia para as exportações de determinada localidade, enquanto que Minas Gerais possui, ainda que com menor importância relativa, indústrias que ofertam produtos tecnologicamente sofisticados. Este trabalho visa contribuir para essa reflexão, ainda pouco abordada, por meio da sistematização dos principais argumentos dessa literatura e da análise das exportações do grupo denominado Produtos Tecnologicamente Sofisticados de Minas Gerais, no período 1997-2018. A pesquisa revela o diferente comportamento das exportações desses produtos em relação às exportações gerais do estado, bem como identifica quais são os principais países importadores desse grupo específico. Os resultados indicam que, em média, as exportações desses produtos: possuem maior valor agregado e ritmo de crescimento mais lento quando comparadas às exportações gerais do estado, o que sugere serem menos suscetíveis à influência direta das oscilações de preços no mercado internacional; concentram-se em determinadas modalidades e segmentos de produtos - a exemplo de automóveis, produtos químicos e equipamentos mecânicos; são influenciadas pelo ritmo de crescimento acelerado de determinadas modalidades e segmentos de produtos - a exemplo de etanol e aparelhos de telecomunicações; e são importadas, principalmente, por Argentina, Estados Unidos e México, mas apresentam também segmentos de produtos que fogem do padrão de destinos do grupo - a exemplo dos importados por Cingapura, Israel, Emirados Árabes, Irlanda, Polônia, entre outros casos. Assim, este trabalho constitui informações que podem ser relevantes para subsidar a política de comércio internacional do Estado, os diversos atores envolvidos e as possibilidades de contribuírem para a sofisticação da pauta exportadora de Minas Gerais.Item Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica(2010) Miranda, Antônio Eduardo Viana; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de LimaO presente estudo tem como objetivo contribuir para melhor conhecer o montante de recursos públicos estaduais aplicados na área de esporte e lazer, e o desempenho de programas públicos do Estado de Minas Gerais voltados para essa área. As bases teóricas e conceituais da monografia tratam das políticas públicas de esporte e lazer; planejamento governamental, enfatizando-se o Estado de Minas Gerais; e parâmetro de avaliação de programas públicos. O estudo é uma pesquisa exploratório-descritiva. Em um primeiro momento é exposto o marco legal da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude e a trajetória do Programa Minas Olímpica. A seguir, faz-se uma análise do gasto público na função desporto e lazer, e suas subfunções, por unidades da Federação. De acordo com as considerações de Garcia (2001) e Araújo Jr. (2008) analisa-se o desempenho do Programa Minas Olímpica quanto aos parâmetros de eficácia e eficiência. Os resultados apontam melhoria do desempenho do Programa Minas Olímpica no período 2006-2008. Quanto aos gastos públicos estaduais com a função desporto e lazer, os resultados indicam que, de maneira geral, são relativamente pequenos os recursos financeiros aplicados nesta função pelas unidades da federação (não chegam a 1% da despesa total). Em Minas Gerais a proporção mostra-se ainda menor, o que pode influenciar desfavoravelmente ações de maior magnitude em termos de política de esporte e lazer.Item Padrão dos gastos com a função saúde nas macrorregiões sanitárias de saúde do estado de Minas Gerais(2008) Domas, Gabriel Braighi; Rocha, Elisa Maria Pinto daO foco principal do presente trabalho são os gastos com a função saúde no Estado de Minas Gerais. O objetivo norteador desta monografia e analisar semelhanças e distinções existentes no padrão de gastos com saúde nas 13 Macrorregiões Sanitárias de Saúde do Estado de Minas Gerais. Para tal, foram utilizados, além de pesquisa bibliográfica e documental, base de dados secundária da execução orçamentária dos Estados e Municípios fornecida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Conclui-se, ao final do trabalho, que existem diferenças no padrão dos gastos em saúde das macrorregiões, principalmente daquelas reconhecidamente mais carentes em relação às mais desenvolvidas. Apesar disso, as taxas de crescimento dos investimentos em saúde nas macrorregiões mais carentes são superiores às taxas de crescimento dos gastos em saúde das demais macrorregiões. Mantendo-se esta tendência, as diferenças sócio-econômicas macrorregionais poderão ser atenuadas.Item Caracterização do nível de competitividade da pauta exportadora de Minas Gerais(2015) Vasconcelos, Felipe Lopes Vieira; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Ferreira Júnior, Sílvio; Gonçalves, Caio César SoaresMinas Gerais apresenta uma economia fortemente baseada nos setores extrativo-siderúrgico e agrícola. Um dos principais desafios para a diversificação econômica do estado é incluir em sua pauta exportadora produtos de maior conteúdo tecnológico. Assim, o presente trabalho busca compreender o nível de competitividade dos produtos exportados por Minas Gerais, identificando quais setores já estão consolidados no comércio internacional do estado e quais necessitam de políticas públicas de fomento às exportações. Para tal, o trabalho identificou os produtos Competitivos e Com Potencial Competitivo do Brasil e observou se os produtos deste último grupo foram exportados por Minas Gerais com o mesmo nível de competitividade. Além disso, são identificados os produtos Competitivos, Com Potencial Competitivo, Estagnados e Sem Potencial Competitivo exportados pelo estado, e observou-se como os produtos Competitivos e Com Potencial Competitivo se distribuíram entre os dezessete Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. Para classificar os produtos segundo sua competitividade, é empregada uma metodologia que utiliza-se do peso do valor exportado na pauta e do Índice de Vantagem Comparativa Revelada (RCA) dos produtos, que, neste trabalho, são obtidos da plataforma DataViva. Quando comparados com os produtos Competitivos e Com Potencial Competitivo da pauta do Brasil, os produtos da pauta de Minas Gerais não mostram, em sua maioria, o mesmo nível de competitividade, o que aponta que muitos desses produtos ainda podem ter suas exportações estimuladas dentro do território mineiro. Além disso, os produtos Com Potencial Competitivo exportados por Minas Gerais mostram-se como um importante alvo para as políticas de fomento às exportações, pois são representados por diversos setores de significativo conteúdo tecnológico, que vão além dos predominantes extrativo-siderúrgico e agrícola, e permitem um crescimento mais descentralizado da pauta exportadora, focado, também, em Territórios que ainda não apresentam grande cultura exportadora.Item Panorama geral dos indicadores de ciência e tecnologia e análise dos gastos estaduais em C&T(2008) Fernandes, Ana Tereza Ribeiro; Rocha, Elisa Maria Pinto daEste trabalho, de caráter exploratório, tem por objetivo apresentar alguns conceitos vinculados à Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente as definições de indicadores no setor, elencar os principais indicadores em CT&I utilizados no Brasil, tendo como referência aqueles adotados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, e, por fim, apresentar dados relacionados ao Gasto Público na função orçamentária Ciência e Tecnologia para os Estado do Sudeste Brasileiro, de forma a compará-los. Sua elaboração envolveu levantamento bibliográfico e documental, especialmente no que tange aos dados coletados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dentre os principais resultados deste trabalho, pode-se destacar as seguintes considerações. Primeiramente, o sistema de indicadores de C&T utilizado hoje, no Brasil, não é algo consolidado, mas permeável a inovações metodológicas e atualizações que se façam necessárias. Em segundo lugar, a despeito da supremacia observada no aporte de recursos em C&T pelo Estado de São Paulo, nota-se que Minas Gerais vem gastando cada vez mais recursos em C&T, o que pode representar um sinal positivo do investimento público na área, bem como de seus resultados no médio e longo prazo.Item Análise sobre compras governamentais no estado de Minas Gerais e a plataforma e-marketplace(2019) Franco, Lucas Pedersoli; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Caixeta, Giovanni José; Vieira, Raphaella AragãoO presente trabalho estabelece o que é o e-marketplace, estreita sua relação com o setor público e define quais são seus potenciais benefícios para as compras governamentais no Estado de Minas Gerais, assim como analisa a atual situação das aquisições públicas tanto no âmbito brasileiro quanto na esfera do Governo do Estado de Minas Gerais. Para conceituar o e-marketplace e evidenciar sua relação com as compras públicas é feita uma revisão da bibliografia sobre o tema, e este é apontado como forma de operação do processo de compras à luz do exemplo do Governo italiano, em que a plataforma e-marketplace trouxe benefícios para operação do processo licitatório. No tangente às aquisições públicas, é feito o levantamento de como se dá a realização dos processos licitatórios a partir de revisão da bibliografia e de análise documental em que é descrito o fluxo de compras que rege as licitações no Estado de Minas Gerais, e são apontados os procedimentos do processo e seus respectivos responsáveis. Para concluir o estudo sobre as compras governamentais é feita análise sobre o insucesso nos processos licitatórios, primeiramente no cenário brasileiro a partir de revisão bibliográfica, depois em análise de dados do Armazém de Informação da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, em que estão contidas informações a respeito dos processos licitatórios realizados no Estado. Os resultados apontam que o cenário das compras públicas é marcado pela presença de número relevante de licitações que não alcançam fornecedor vencedor e, portanto, são consideradas como insucessos, o que acaba incorrendo em prejuízos para a Administração Pública.Item Preferências alocativas dos governos estaduais: um estudo comparativo dos gastos públicos no período recente(2016) Navarro, Felipe Ferreira; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Lacerda, Daniela Góes ParaísoPode-se dizer que há uma carência de estudos científicos que tratam, empiricamente, da alocação dos gastos de governos nas diversas áreas de políticas públicas. Do mesmo modo, somente recentemente, a administração estadual no Brasil mereceu maior atenção no debate acadêmico e social. À vista disso, este trabalho tem como objetivos identificar o perfil, no ano de 2015, da alocação dos gastos dos governos estaduais nas grandes regiões do país e nos estados que as compõem e analisar a trajetória dessa alocação no período 2006-2015. Considerou-se a coleta de dados de despesas públicas por função dos governos estaduais e a sua reclassificação segundo três categorias: Gastos Mínimos, Gastos Sociais e Gastos Econômicos. Dentre os principais resultados deste trabalho, verificou-se que em 73% dos estados (19 estados), os Gastos Sociais corresponderam à categoria de preferência em termos de alocação de gastos dos governos estaduais. Isso se deve, em grande medida, a um movimento de expansão da participação desses gastos ocorrido entre 2006 e 2015. Não obstante, os Gastos Mínimos representaram uma parcela expressiva dos gastos dos governos estaduais em 2015. A participação dos Gastos Econômicos no total das despesas dos governos estaduais permaneceu inferior a 15% na grande maioria dos estados ao longo de todo o período 2006-2015.Item Monitoramento dos projetos estruturadores do estado de Minas Gerais: caracterização dos produtos de informação gerados pelo programa de gestão estratégica dos recursos e ações do Estado - Geraes(2009) Martins, Mateus Felipe dos Reis; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Moraes, Leonardo Barbosa de; Sousa, Rosânia Rodrigues deO Choque de Gestão iniciado no ano de 2003 marcou o início de uma reforma administrativa em Minas Gerais no sentido da modernização da gestão pública. Dentre as diversas medidas adotadas para o aumento da eficiência publica estão práticas reconhecidamente bem sucedidas no setor privado. Uma delas é a Metodologia de Gestão de Projetos, adotada para o monitoramento dos projetos estratégicos definidos como prioridade pelo governo de Minas Gerais, os Projetos Estruturadores. A gestão de Projetos é apoiada pelo programa de Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado - GERAES, que representa o escritório de projetos mineiro. O trabalho de gerenciamento de projetos realizado por este escritório baseia-se no uso intenso de informações, as quais circulam entre as equipes executoras dos projetos, os técnicos do GERAES e a alta gerência do Estado. Esta monografia visa descrever as atribuições inerentes ao GERAES no processo reformista mineiro, bem como diferenciá-las das competências do programa Estado para Resultados – EpR, escritório estratégico criado em 2007, na 2ª Geração do Choque de Gestão. Tem ainda a preocupação de mapear e caracterizar os produtos de informação utilizados pelo GERAES no monitoramento dos projetos estruturadores, caracterizando-os conforme tipologia de Assis (2008), adaptada por Almeida (2008).Item Cultura de inovação: ilustração de caso em empresas públicas de Minas Gerais(2018) Lage, Karina Maia; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Moraes, Leonardo Barbosa de; Silva, Max Melquíades daEste trabalho aborda o significado da Cultura de Inovação em empresas públicas do Estado de Minas Gerais, buscando identificar se tal cultura apresenta-se forte nas organizações estudadas, assim como quais são os fatores influenciadores de um ambiente de inovação. Mais especificamente objetiva-se: extrair, a partir da literatura especializada, fatores característicos da cultura de inovação em empresas públicas; identificar o grau de presença de tais fatores influenciadores do ambiente de inovação nas empresas públicas Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, segundo a percepção de um grupo de respondentes dessas empresas; e comparar o grau de presença dos fatores influenciadores entre as empresa públicas estudadas. Para realizar a pesquisa de campo nas empresas públicas estudadas foi elaborado o instrumento de pesquisa no modelo de formulário, buscando coletar a percepção dos respondentes acerca do grau de presença dos fatores influenciadores em suas organizações. Através da pesquisa de campo identificou-se presença dos fatores influenciadores de inovação nas três organizações estudadas, verificando-se elevada discrepância entre os graus de presença dos mesmos em cada empresa. Verificou-se também uma semelhança entre as empresas em aspectos referentes a quais fatores foram considerados mais ou menos presentes pelos respondentes do formulário.