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Item Avaliação de programas no setor público: análise da experiência do estado de Minas Gerais em avaliação de programas no âmbito da avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)(2016) Rosa, Marina Augusta Silva; Saraiva, Ágnez de Lélis; Assis, Marcos Arcanjo de; Amorim, Marina AlvesNos últimos anos, as práticas de monitoramento e avaliação vêm ganhando cada vez mais notoriedade e relevância no setor público brasileiro. Por meio da realização deste trabalho, buscou-se verificar se as práticas da avaliação de programas no âmbito do plano plurianual do Estado de Minas Gerais na última década podem ser consideradas partes integrantes de um arcabouço institucional voltado para o aprimoramento da gestão governamental e, por decorrência, à efetividade do planejamento. Os apontamentos feitos no escopo deste trabalho sugerem que o Estado de Minas Gerais passou, no referido período, por um processo de constante aperfeiçoamento dos seus instrumentos de gerenciamento de programas e políticas públicas; constituindo um arranjo institucional voltado para melhores práticas de gestão e, consequentemente, para a efetividade da atuação do Estado. Contudo, verificou-se que, embora o Estado de Minas Gerais possua um arranjo institucional voltado para o aprimoramento de gestão por intermédio das práticas de monitoramento e avaliação, as informações produzidas não retroalimentam o planejamento governamental. Como conclusão, tem-se que a experiência mineira no cerne da avaliação do PPAG consiste na ocorrência do fenômeno do Isomorfismo; sendo, portanto, a avaliação considerada apenas um formalismo.Item Política de estímulo a prática esportiva em Minas Gerais: uma análise dos jogos escolares(2017) Gonçalves, Luiz Felipe Silva; Saraiva, Ágnez de Lélis; Maia, Denise Helena França Marques; Shikida, Aparecida Maciel da SilvaEste trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar como o governo do estado de Minas Gerais organizou e executou os Jogos Escolares de Minas Gerais em 2016 e os resultados alcançados no âmbito estadual e nacional. Esta política pública passou a ser executado nos moldes atuais a partir de 1996 e, desde então, foi executada anualmente até a edição de 2016. Este é atualmente o maior programa esportivo-social do estado, e é visto como uma importante ferramenta pedagógica, pois seus gestores acreditam que ele incentiva a prática esportiva, a construção da cidadania e a inclusão social de jovens entre 12 e 17 anos das escolas públicas e privadas de Minas Gerais. Para a realização deste trabalho utilizou-se diversos documentos que dispõem a respeito do seu desenho, da sua implementação e os meios de avaliação. Além disso, o pesquisador deste trabalho estava inserido no ambiente de realização do programa, o que permitiu a observação direta dos procedimentos. Baseado nessas fontes, a análise se estruturou de acordo com o modelo teórico do ciclo de políticas públicas, o que permite uma avaliação mais cuidadosa dos processos necessários para a realização do evento, desde sua formulação até a avaliação final. Dessa forma, conclui-se que o desenho do JEMG é adequado ao que propõe o referencial teórico e permite que a implementação seja exitosa. Muito disso, se deve ao fato deste modelo ser construído ao longo dos últimos vinte anos, o que possibilitou que os problemas das suas etapas fossem revistos e modificados pelos implementadores. Contudo, alguns problemas que foram identificados nesta edição de 2016 devem ser melhorados para as próximas edições. Primeiro, é importante buscar novas formas de financiamento, como patrocinadores e parceiros, de forma a evitar que possíveis reduções de recursos financeiros prejudiquem a sua realização. Além disso, deve-se buscar incentivar a prática esportiva dos atletas paralímpicos, a fim de aumentar a participação destes no JEMG e trazer os benefícios conhecidos da prática de esportes para a vida dos jovens. Por fim, é importante atentar à baixa quantidade de profissionais responsáveis por essa política na Secretaria de Estado de Esportes, visto que esse órgão é o núcleo central do programa e o responsável principal pela sua execução.